Carta de Serviços – Serviços Jurídicos

Atletas de Caraguatatuba participaram da 2ª etapa do Circuito Grow Up Vale/Litoral e garantiram presença no pódio em diferentes categorias da competição. O município foi representado desde as categorias infantis até a Master/Pro e terminou o evento como a cidade com maior número de atletas premiados. Na categoria infantil, Kennedy

Moradores e profissionais da área da saúde podem participar das pré-conferências municipais, que já começaram em Caraguatatuba, para discutir propostas de fortalecimento das políticas públicas de saúde no município. Nesta segunda-feira (1º/6), o diálogo será na EMEI/EMEF Lúcio Jacinto dos Santos, Tinga. Os encontros são abertos à população em geral

Os contribuintes do município poderão quitar seus créditos tributários e não tributários no Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) com a Prefeitura de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31

Estão abertas até o dia 19 de junho, as inscrições para o curso de Mix de Salgados, uma parceria do Fundo Social de Caraguatatuba com o Instituto Gourmet. Estão disponíveis 20 vagas e a inscrição deve ser efetuada, pessoalmente, na sede do Fundo Social, na Rua São Sebastião, 19, bairro

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou 27 ações de fiscalização ambiental na segunda quinzena de maio. As atividades ocorreram em parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e a Polícia Militar Ambiental, por meio da Operação Delegada e resultaram na emissão de 18 notificações preliminares e quatro autos