Carta de Serviços – Serviços Jurídicos

Guardas municipais de Caraguatatuba estiveram, na última quinta-feira (27), na reunião de diretores da rede municipal de ensino, realizada na sede da Secretaria de Educação. O objetivo foi realizar uma palestra sobre o funcionamento do botão ‘SOS Escola’, que quando acionado, envia notificações em tempo real para viaturas da Guarda

Caraguatatuba recebe entre os dias 8 e 26 de maio, os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP com as modalidades vôlei, futsal e basquete. Os Jogos Escolares do Estado têm por objetivo promover por meio da prática esportiva, a integração e o intercâmbio entre os estudantes das

A seleção de futsal masculino de Caraguatatuba (sub-18) está classificada para a fase regional dos Jogos Abertos da Juventude, evento promovido pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, com apoio do governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação. Os jogos ocorreram no último

A primeira audiência pública descentralizada do Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Caraguatatuba para 2026 será nesta quinta-feira (24/4), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A apresentação das peças orçamentárias continua nas próximas sexta e

A Lei nº 2.778/2025 foi sancionada e publicada na Edição nº 1.566 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última quarta-feira (16/4).   Com a sua entrada em vigor, a Lei Municipal nº 2.559/2021 sofreu alterações parciais para se adequar à Lei Federal nº 9.637/1998, e também tornou facultada ao Poder