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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Caraguatatuba antecipa salários, injeta mais de R$ 23 milhões na economia e quita nova parcela de acordo com fornecedores
O Governo Municipal de Caraguatatuba vai antecipar para segunda-feira (28) o pagamento dos salários dos servidores públicos, inicialmente previsto para o dia 30. A medida representa a injeção de R$ 23.077.984,31 na economia local e reforça o compromisso da...
Publicado em: 25/04/2025 Notícias Leia Mais

Programa de Recuperação Fiscal com até 100% de desconto em juros e multas nos débitos municipais de Caraguatatuba começa no dia 5 de maio
Os contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar seus créditos tributários e não tributários com a Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o...
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Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza 240 estabelecimentos no feriado e dois são autuados
A força-tarefa da Prefeitura de Caraguatatuba fiscalizou cerca de 240 estabelecimentos considerados não essenciais durante o feriado prolongado do Dia do Trabalho (1º a 3 de maio) em todas as regiões da cidade. Um bar e uma igreja foram notificados por não atenderem as orientações passadas desde o início da quarentena

Covid-19: Prefeitura fiscaliza mais de 4 mil estabelecimentos e multas ultrapassam R$ 1,8 milhão
A Prefeitura de Caraguatatuba, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), não vem medindo esforços em fiscalizar o descumprimento do decreto estadual 64.881. Mais de 4 mil ações de inspeção foram realizadas desde o início da quarentena. Os trabalhos foram realizados pelas Secretarias da Fazenda (Fiscalização do Comércio), Urbanismo (Fiscalização de

Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza cerca de 300 comércios no final de semana e notifica loja de carro
A Prefeitura de Caraguatatuba fiscalizou no final de semana cerca de 300 estabelecimentos considerados não essenciais. As orientações dos fiscais das Secretarias da Fazenda (Comércio), Urbanismo (Postura) e Saúde (Vigilância Sanitária) foi pelo fechamento das portas dos comércios que não estavam autorizadas. Uma loja de revenda de veículos localizada no

Contribuintes de Caraguatatuba têm vencimentos do IPTU e outros tributos prorrogados em função da Covid-19
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, estendeu o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas, contribuições e acordos de parcelamentos por 90 dias (três meses), a partir de março de 2020. O contribuinte pode optar pelo recálculo das parcelas dos IPTU referentes

Prefeitura fiscaliza mais de 800 comércios no feriado prolongado
A Prefeitura de Caraguatatuba, juntamente com a Vigilância Sanitária do Estado, vistoriou mais de 800 comércios não essenciais no feriado prolongado de aniversário da cidade e Tiradentes. Não houve necessidade de autuação, pois a maioria estava fechada e os que estavam abertos foram orientados a fechar. A força-tarefa formada por
Prefeitura de Caraguatatuba prorroga vencimentos de tributos municipais em função da Covid-19
A Prefeitura de Caraguatatuba estendeu o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas, contribuições e acordos de parcelamentos por 90 dias (três meses), a partir de março de 2020. O anúncio foi feito pelo prefeito Aguilar Junior nas redes sociais, citando o Decreto 1.245, de 16

Caraguatatuba terá fiscalização intensificada no feriado prolongado
Com o objetivo de evitar aglomerações e descumprimento do decreto estadual 64.881 que impedem a abertura de estabelecimentos considerados não essenciais neste período de combate à propagação do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Caraguatatuba informa que vai reforçar ainda mais a fiscalização neste feriado prolongado de aniversário da cidade
Portal Munícipe da Prefeitura de Caraguatatuba oferece diversos serviços online
O contribuinte pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão). É possível requisitar via internet a 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer

Força-tarefa da Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza cerca de 500 comércios no feriado da Páscoa
A fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba passou por cerca de 500 comércios não essenciais durante o feriado de Páscoa. A maioria obedeceu os decretos municipais 1.234, 1.235, 1.237 e 1.238, que seguem o decreto estadual para que estabelecimentos permaneçam fechados durante a quarentena que visa evitar a proliferação de casos

Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização nos comércios não essenciais no combate ao coronavírus
Fiscais das Secretarias da Fazenda e Urbanismo, e agentes da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde vão intensificar, neste feriado de Sexta-Feira da Paixão, ações de orientação nos comércios considerados não essenciais. O Decreto Estadual 64.881 prorrogou até o dia 22 de abril o fechamento desses estabelecimentos em função do