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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Refis de Caraguatatuba com anistia de até 100% de juros e multas nos débitos municipais começa na próxima segunda-feira
A adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 136/2025) do governo municipal de Caraguatatuba inicia nesta segunda-feira (5/5) e termina no dia 4 de junho, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa...
Publicado em: 30/04/2025 Notícias Leia Mais

Caraguatatuba antecipa salários, injeta mais de R$ 23 milhões na economia e quita nova parcela de acordo com fornecedores
O Governo Municipal de Caraguatatuba vai antecipar para segunda-feira (28) o pagamento dos salários dos servidores públicos, inicialmente previsto para o dia 30. A medida representa a injeção de R$ 23.077.984,31 na economia local e reforça o compromisso da...
Notícias Leia MaisÚltimas Adicionadas

Atendimento ao público no Paço de Caraguatatuba retorna na próxima terça-feira (11/1)
O atendimento à população no Paço Municipal continua na próxima terça-feira (11/1), das 8h30 às 16h30, em Caraguatatuba. Em razão da troca do sistema informatizado de gestão da Prefeitura de Caraguatatuba, o atendimento ao público segue interrompido na segunda-feira (10/1) em diversas repartições do Paço Municipal, no Centro. O trabalho

Confira as datas de vencimento do IPTU 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, distribuirá 86 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 pelos Correios, em janeiro. O Decreto nº 1.554/2021 definiu as datas para o pagamento com desconto à vista, de 10% e 5%, e as parcelas mensais

Troca de sistema interrompe atendimento no Paço de Caraguatatuba nesta sexta e segunda-feira (7 e 10/1)
Caraguatatuba, não haverá atendimento ao público nas próximas sexta e segunda-feira (7 e 10/1) em diversos setores do Paço Municipal, no centro. O expediente interno de trabalho nas repartições continua normalmente. O atual programa de gestão funcionará normalmente até às 18h desta quinta-feira (6), ficando indisponível a partir desse horário.

Fiscalização do Comércio intensifica combate aos ambulantes irregulares em Caraguatatuba
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba mantém as ações periódicas contra os ambulantes clandestinos até o final da temporada de verão nos períodos da manhã, tarde e noite em diversos locais do município. No final semana do Réveillon (de 31/12 a 3/1), a operação

Novo sistema de gestão do ISS e NF-e da Prefeitura de Caraguatatuba inicia no dia 1º de janeiro
O Sistema Integrado de Gerenciamento de Imposto Sobre Serviços (SIG-ISS) da Prefeitura de Caraguatatuba entra em operação no dia 1º de janeiro de 2022. A ferramenta será utilizada por empresas estabelecidas no município, sejam prestadoras/tomadoras de serviços que optem pela utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Toda troca de informação

Paço Municipal de Caraguatatuba tem novo horário a partir de janeiro; mudança de sistema interrompe dois dias do atendimento
Com a volta da jornada de trabalho de 8h diárias dos servidores da Prefeitura de Caraguatatuba e para dar mais comodidade ao contribuinte, o atendimento ao público no Paço Municipal, a partir do dia 3 de janeiro de 2022, passa ser das 8h30 às 16h30. Moradores e veranistas terão 30

Novo sistema de gestão do ISS e NF-e da Prefeitura de Caraguatatuba inicia em janeiro
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou uma capacitação para 18 servidores públicos da Secretaria da Fazenda que vão operar o novo sistema gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS) e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nesta sexta-feira (17/12), na Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE), no Sumaré. A ferramenta entra em

Servidores recebem treinamento do novo sistema de NF-e da Prefeitura de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba promove a uma capacitação para os servidores públicos sobre o sistema de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nesta sexta-feira (17/12), das 8h às 16h, na Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE), no Sumaré. No treinamento, os funcionários da Secretaria da Fazenda vão saber como

Prefeitura de Caraguatatuba antecipa pagamento de precatórios de 2021
A Prefeitura de Caraguatatuba pagou os precários de 2021 na última quinta-feira (9/12). O valor equivalente a R$ 9.645.676,13 são referentes às ações que tramitaram no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Os valores poderiam ser quitados até o último

Alterações no Código Tributário de Caraguatatuba atendem provimento do CNJ
O projeto de lei complementar nº 8/2021 que institui o Valor Venal de Referência (VVR) para fins de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos ou Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foi aprovado por 14 votos a 1, na sessão ordinária da última terça-feira (7/12), na Câmara de Caraguatatuba.