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Representantes da Secretaria de Planejamento Urbano, Obras e Habitação de Ilhabela visitaram Caraguatatuba para saber detalhes sobre o programa de regularização fundiária, desenvolvido com base na Lei Federal nº 13.465/2017, e da política habitacional do município. O secretário de Habitação, Carlos Cogo, acompanhado dos técnicos da pasta, recebeu os servidores

Foram prorrogadas as inscrições até o dia 20 de outubro para os interessados em participar do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Caraguatatuba (Cmhisc). A ficha de inscrição deve ser retirada na Secretaria de Habitação, no Indaiá. O Cmhisc tem caráter deliberativo, fiscalizador e consultivo. Entre suas atribuições

Uma comitiva de Santa Isabel se reuniu com os técnicos da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba para saber mais detalhes sobre o programa de regularização fundiária do município para aplicá-lo na cidade do Vale do Paraíba. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (21/9), no Indaiá. A Prefeitura de Santa

Estão abertas inscrições para membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Caraguatatuba (CMHISC). Os interessados devem efetuar a inscrição até dia 23 de setembro, na Secretaria de Habitação, no Indaiá, no período das 8h30 às 12h e das 14 às 16h. O Cmhisc tem caráter deliberativo, fiscalizador

Em função de informações espalhadas via redes sociais, a Prefeitura de Caraguatatuba informa que o Programa de Regularização Fundiária continua normalmente na cidade, pois a lei municipal é amparada nas diretrizes federais sobre o tema. Está em andamento na cidade o maior programa do litoral e o projeto vai beneficiar,

A cidade de Caraguatatuba agora conta com um Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social. O decreto de criação foi assinado nesta sexta-feira (25/08) pelo prefeito Aguilar Junior. Em caráter permanente, deliberativo, fiscalizador e consultivo, o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social é norteado pela ideia de paridade em

A Secretaria de Habitação de Caraguatatuba informa todos os procedimentos necessários para o processo de regularização fundiária na cidade. Depois da entrega dos documentos para regularização social ou para a específica, os comprovantes são enviados para o setor jurídico onde é verificada a cadeia sucessória do terreno ou do imóvel,