Pesquisar No Site
Inscrições abertas para o Conselho Municipal de Habitação
Inscrições abertas para o Conselho Municipal de Habitação
Estão abertas inscrições para membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Caraguatatuba (CMHISC). Os interessados devem efetuar a inscrição até dia 23 de setembro, na Secretaria de Habitação, no Indaiá, no período das 8h30 às 12h e das 14 às 16h.
O Cmhisc tem caráter deliberativo, fiscalizador e consultivo. Entre suas atribuições estão: propor diretrizes, instrumentos, normas e prioridades da política urbana e habitacional, assim como participar do processo de elaboração, fiscalização e implementação dos planos e programas da política habitacional e gerir o Fundo Municipal de Regularização Fundiária Sustentável (Fmrfs), criado pela Lei 2.337 de 29 de maio de 2017.
Para a inscrição dos candidatos representantes da sociedade civil, é necessário retirar o requerimento e preenchê-lo. Também devem ser apresentadas as seguintes cópias: do RG; CPF; de comprovante de residência recente; documento hábil que comprove o vínculo com a entidade, acompanhado da ata que o elegeu; CNPJ da entidade; cópia da Ata de Assembleia geral da Constituição da Associação Civil devidamente registrado, e; Estatuto social da entidade.
Desde que a entidade que representa esteja juridicamente constituída e em regular exercício, mediante apresentação de cópia do certificado Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da entidade em vigor. Cada entidade deve apresentar seu candidato a titular e seu respectivo suplente.
Na eleição serão escolhidos cinco membros efetivos e cinco membros suplentes, que representarão a sociedade civil organizada, sendo estes: um titular e um suplente para o setor norte, sul e centro, um representante titular e um suplente de Sindicatos e de Associações de Classe ligadas à área habitacional, um representante titular e um suplente de Entidades Acadêmicas ligadas à área habitacional, que irão compor o referido Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Caraguatatuba juntamente com cinco representantes titulares e cinco suplentes do Poder Executivo, sendo que o representante da Secretaria Municipal de Habitação é membro nato do Conselho e o presidirá.
A eleição está marcada para o dia 28 de setembro, às 18h, na Secretaria Municipal de Habitação, que fica na Avenida Minas Gerais, 1.290, no bairro Indaiá.
Veja Também Recentes
Lançamento do curta “Poesias e Prosas em Canoas: Memórias Caiçaras” é neste sábado na Videoteca Lúcio Braun
A Videoteca Lúcio Braun, no Polo Cultural Profª Adaly Coelho Passos, recebe neste sábado (7/11), às 19h, o lançamento do curta-metragem documental “Poesias e Prosas em Canoas: Memórias Caiçaras”, produzido por Pedro Caetano dos Santos, escritor e mestre da cultura caiçara, e dirigido por José de Barros (“Z”). A iniciativa
Prefeitura de Caraguatatuba impede tentativa de invasão em área de preservação permanente no Alto Jetuba
A Defesa Civil de Caraguatatuba, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e a Polícia Ambiental coibiram na segunda-feira (9) uma tentativa de invasão em área protegida por lei, coberta por vegetação nativa, de preservação permanente (APP), no bairro Alto Jetuba. No local foram constatadas retiradas de algumas árvores
Caraguatatuba conta com 204 vagas de emprego no PAT nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 204 vagas de emprego nesta segunda-feira (9), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os
Prefeitura promove capacitação para fortalecer o trabalho social com famílias em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu, nos dias 4 e 5 de novembro, o 31º curso de capacitação disponibilizado pelo setor de Educação Permanente, que abordou o trabalho social desenvolvido com as famílias, voltada às equipes técnicas e aos educadores sociais da pasta. A atividade foi realizada pela Secretaria de Assistência
Comédia com Índio Behn é atração no Teatro Mario Covas neste domingo
O Teatro Mario Covas apresenta neste domingo (8/11), às 18h, a comédia “Dra. Rosângela em: Como sobreviver a mais um Natal em família”, protagonizado pelo humorista, músico e ator Índio Behn. Os ingressos custam podem ser adquiridos antecipadamente pelo link: https://tinyurl.com/mphwtvke. Os espectadores acompanham a terapeuta mais sarcástica da internet