Pesquisar No Site
Caraguatatuba cria Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social
Caraguatatuba cria Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social
A cidade de Caraguatatuba agora conta com um Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social. O decreto de criação foi assinado nesta sexta-feira (25/08) pelo prefeito Aguilar Junior.

Foto: Luis Gava/PMC
Em caráter permanente, deliberativo, fiscalizador e consultivo, o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social é norteado pela ideia de paridade em relação à representação do poder público, movimentos populares por moradia e sociedade civil, assegurando espaço a todos os segmentos.
O Conselho será composto por 40 representantes (titulares e suplentes): representantes titulares e suplentes do poder público (Secretaria de Habitação, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Obras Públicas e Secretaria de Fazenda); titulares e suplentes da sociedade civil organizada (Associações de Bairro); titular e suplente de Sindicato e de Associações ligadas à área habitacional; titular e suplente de Entidades Acadêmicas ligadas à área habitacional.
A eleição será coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação. Eleitos, os novos conselheiros irão influir nas ações da Secretaria Municipal de Habitação sobre diretrizes da administração.
Poderão decidir, por exemplo, a destinação de recursos para construções de mutirões, conjuntos habitacionais, regularizações fundiárias e programa de urbanização.
“Nosso objetivo foi criar mais um instrumento de participação popular nas decisões sobre os processos de regularização fundiária”, explica o prefeito Aguilar Junior.
Veja Também Recentes
Balé Jovem de Caraguatatuba estreia espetáculo nesta sexta-feira no Teatro Mario Covas
O Balé Jovem de Caraguatatuba estreia nesta sexta-feira (20/11), às 20h, no Teatro Mario Covas, o espetáculo “Ímpar – O que nos torna únicos?”, com entrada gratuita. A obra convida o público a mergulhar em um universo de singularidades, encontros e contrastes. Por meio do movimento, os intérpretes exploram as
Lei amplia e garante continuidade do Programa Rua da Família para diversos bairros de Caraguatatuba
A Rua Família se tornou itinerante após a sanção da Lei Municipal 2.870/2026, que instituiu o Programa Municipal de Áreas de Lazer Temporárias em Vias Públicas, denominado “Rua da Família”, e dá outras providências, de autoria do prefeito Mateus Silva. Com a publicação da Lei 2.870/2026, a Rua da Família
Rema Caraguá conquista 14 medalhas no Aloha Spirit Festival 2026 em Paraty
A equipe Rema Caraguá representou Caraguatatuba no Aloha Spirit Festival 2026, realizado entre os dias 6 e 8 de novembro, na Praia do Pontal, em Paraty (RJ). A participação terminou com um resultado expressivo de 14 medalhas conquistadas em diferentes categorias da canoa polinésia, nas disputas individuais e coletivas. Sob
Prefeitura promove capacitação para fortalecer o trabalho social com famílias em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu, nos dias 4 e 5 de novembro, o 31º curso de capacitação disponibilizado pelo setor de Educação Permanente, que abordou o trabalho social desenvolvido com as famílias, voltada às equipes técnicas e aos educadores sociais da pasta. A atividade foi realizada pela Secretaria de Assistência
Reclamações financeiras e internet fixa dominam balanço do Procon de Caraguatatuba de outubro
O relatório de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba registrou 484 procedimentos formalizados nos 974 atendimentos feitos entre os dias 1º e 31 de outubro. Desse total, 490 atendimentos tratavam de orientações e encaminhamentos para outras instituições. O Procon de Caraguatatuba recebeu 149 queixas de envio de produtos sem