Pesquisar No Site

Secretaria de Habitação de Caraguatatuba dá dica do passo a passo da regularização fundiária

Publicado em: 23/08/2017
DSC_6956
Secretaria de Habitação de Caraguatatuba dá dica do passo a passo da regularização fundiária

A Secretaria de Habitação de Caraguatatuba informa todos os procedimentos necessários para o processo de regularização fundiária na cidade.

Secretaria de Habitação alerta que processo de regularização fundiária dura em média 120 dias

Foto: Luis Gava/PMC

Depois da entrega dos documentos para regularização social ou para a específica, os comprovantes são enviados para o setor jurídico onde é verificada a cadeia sucessória do terreno ou do imóvel, se possui matrícula e a veracidade da papelada. Essa etapa dura aproximadamente 30 dias.

Posteriormente, é lançado o edital para que haja possibilidade de outra pessoa contestar a posse, também num prazo de 30 dias.

O próximo passo fica por conta da equipe técnica de topografia, que vai ao local fazer o levantamento da área. O laudo final sai em torno de um mês.

Por fim, os papéis são remetidos para o Cartório de Registro de Imóveis, que também tem um período para preparar os títulos de propriedade.

Secretaria de Habitação alerta que processo de regularização fundiária dura em média 120 dias

Foto: Luis Gava/PMC

No mês passado, a Prefeitura de Caraguatatuba entregou 42 títulos de propriedade aos moradores da Rua Belmiro Cabral, no Jardim Praia das Palmeiras. Os próximos, em setembro, serão para 120 moradores do loteamento Habitar Brasil, no Pegorelli, e outros 350 no Jardim Jorgimar, no Perequê-Mirim.

As pessoas que querem efetuar a regularização fundiária devem se dirigir à Secretaria de Habitação, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Avenida Minas Gerais, 1.290, bairro Indaiá, esquina com a Avenida Mato Grosso (via da Catedral do Divino Espírito Santo, no sentido praia).

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Procon de Caraguatatuba fornece dicas sobre compras nas ofertas da Black Friday de 2026
Procon de Caraguatatuba fornece dicas sobre compras nas ofertas da Black Friday de 2026

 A Black Friday de 2026 deve ser marcada por grandes descontos em vários tipos de produtos e serviços no dia 27 de novembro. A data (sexta-feira após o Dia de Ações de Graças nos Estados Unidos), incorporada ao mercado e calendário brasileiro, é a penúltima importante para o comércio antes

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 11/11/2026
Caraguatatuba registra 150 atendimentos e aplica 270 doses de vacinas no Dia D do Outubro Rosa
Caraguatatuba registra 150 atendimentos e aplica 270 doses de vacinas no Dia D do Outubro Rosa

O Governo Municipal de Caraguatatuba realizou, no último sábado (24), o Dia D do Outubro Rosa, com ações de prevenção, orientação e promoção da saúde da mulher em diferentes regiões da cidade. A mobilização envolveu as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEM/CEO), o

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 27/10/2026
5º Concurso de Mangá da Casa Beija-Flor reúne artistas de diferentes idades em Caraguatatuba
5º Concurso de Mangá da Casa Beija-Flor reúne artistas de diferentes idades em Caraguatatuba

Caraguatatuba recebe, neste sábado (14), a quinta edição do Concurso de Mangá da Casa Beija-Flor, que ocorre no Serramar Shopping, das 12h às 19h30. O evento busca reunir crianças, adolescentes e adultos interessados na arte japonesa, com atividades de desenho, premiações e desfile cosplay. O encontro busca incentivar a criatividade,

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 19 - Arte, Cultura e Comunicação ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 09/11/2026
Prefeitura de Caraguatatuba e Instituto Dom Bosco firmam parceria para descontos em cursos profissionalizantes
Prefeitura de Caraguatatuba e Instituto Dom Bosco firmam parceria para descontos em cursos profissionalizantes

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Governo, firmou um termo de parceria para oferecer descontos em cursos de qualificação profissional e técnicos com o Instituto Dom Bosco. Os cursos de qualificação profissional oferecidos são Cuidador de Idosos, Cuidador de Crianças e Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Saúde

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 11/11/2026