Pesquisar No Site
Técnicos do Programa Cidade Legal vistoriam Rio do Ouro para regularização fundiária do núcleo
Técnicos do Programa Cidade Legal vistoriam Rio do Ouro para regularização fundiária do núcleo
Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo fazem uma visita técnica nesta sexta-feira (17), no bairro do Rio do Ouro, em Caraguatatuba. Acompanhados da equipe da Secretaria Municipal de Habitação, os profissionais vistoriam a comunidade para dar início aos trabalhos de regularização fundiária do núcleo no Programa Cidade Legal.
De acordo com a secretária de Habitação, Fátima Rangel, Caraguatatuba possui um convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para a regularização de núcleos habitacionais consolidados. “A regularização dos lotes do Núcleo Rio do Ouro será feita por meio do Programa Legal do Governo do Estado, mas a secretaria continua com o processo de regularização fundiária em outros bairros de Caraguatatuba, como no Núcleo Paulino Ferreira, no Perequê-Mirim, na região Sul”, reforçou.
Instituído pelo Decreto Estadual nº 52.052/2007, o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal – auxilia as cidades paulistas com orientação e apoio técnicos nas ações municipais de regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizadas em área urbana ou de expansão, conforme foram definidas pela legislação municipal.
Núcleo consolidado é uma área de difícil reversão, com infraestrutura de luz, água, esgoto, pavimentação e ocupação consistente de lotes. Para serem regularizados, estes núcleos precisam ter sido ocupados e consolidados até dezembro de 2016 (Lei Federal n° 13.465/2017). Esses terrenos nunca antes matriculados/averbados no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) podem ser objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S).
A Secretaria de Habitação de Caraguatatuba fica na Avenida Guaporé, 955 – Indaiá. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. Mais informações pelo telefone (12) 3885-1600 e e-mail: habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br.
Secretaria de Comunicação Social – 16/10/2025
Veja Também Recentes
9º Festival Felino apresenta espetáculos gratuitos no fim de semana no Teatro Mario Covas
O 9º Felino – Festival de Artes do Litoral Norte segue nesta semana com espetáculos gratuitos em diversos locais de Caraguatatuba. Até o início de junho, o festival promove mais de 40 atrações em Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. Grupos nacionais e internacionais apresentam artes circenses e teatrais em
Estudantes da rede municipal participam de vivência sobre oceano e educação ambiental no Parque do Juqueriquerê
A programação do Mês do Meio Ambiente em Caraguatatuba contou, na manhã desta terça-feira (2), com a atividade “Vivência no Parque – Oceano e Educação Ambiental”, realizada no Parque Natural Municipal do Juqueriquerê. A ação reuniu alunos da rede municipal de ensino em uma experiência de aprendizado voltada à conscientização
Programa Ruas da Esperança realiza novas abordagens e encaminhamentos em Caraguatatuba
As ações do Programa Ruas da Esperança seguem diariamente em Caraguatatuba, com foco no acolhimento humanizado, orientação social, garantia de direitos e atendimento digno às pessoas em situação de rua. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Assistência Social, por meio das equipes de abordagem social, com apoio integrado da
Caraguatatuba disponibiliza 93 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 93 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (25), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
Caraguatatuba conquista medalhas em competição de karatê em Mogi das Cruzes
A equipe de karatê de Caraguatatuba participou de uma competição realizada em Mogi das Cruzes e voltou para casa com importantes resultados. Entre os destaques da delegação caraguatatubense, Lyedson Soares conquistou o primeiro lugar no kumite, enquanto Marcos Benício garantiu o ouro no kata e ainda ficou com a segunda
