Pesquisar No Site
Técnicos do Programa Cidade Legal vistoriam Rio do Ouro para regularização fundiária do núcleo
Técnicos do Programa Cidade Legal vistoriam Rio do Ouro para regularização fundiária do núcleo
Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo fazem uma visita técnica nesta sexta-feira (17), no bairro do Rio do Ouro, em Caraguatatuba. Acompanhados da equipe da Secretaria Municipal de Habitação, os profissionais vistoriam a comunidade para dar início aos trabalhos de regularização fundiária do núcleo no Programa Cidade Legal.
De acordo com a secretária de Habitação, Fátima Rangel, Caraguatatuba possui um convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para a regularização de núcleos habitacionais consolidados. “A regularização dos lotes do Núcleo Rio do Ouro será feita por meio do Programa Legal do Governo do Estado, mas a secretaria continua com o processo de regularização fundiária em outros bairros de Caraguatatuba, como no Núcleo Paulino Ferreira, no Perequê-Mirim, na região Sul”, reforçou.
Instituído pelo Decreto Estadual nº 52.052/2007, o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal – auxilia as cidades paulistas com orientação e apoio técnicos nas ações municipais de regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizadas em área urbana ou de expansão, conforme foram definidas pela legislação municipal.
Núcleo consolidado é uma área de difícil reversão, com infraestrutura de luz, água, esgoto, pavimentação e ocupação consistente de lotes. Para serem regularizados, estes núcleos precisam ter sido ocupados e consolidados até dezembro de 2016 (Lei Federal n° 13.465/2017). Esses terrenos nunca antes matriculados/averbados no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) podem ser objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S).
A Secretaria de Habitação de Caraguatatuba fica na Avenida Guaporé, 955 – Indaiá. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. Mais informações pelo telefone (12) 3885-1600 e e-mail: habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br.
Secretaria de Comunicação Social – 16/10/2025
Veja Também Recentes
Basquete de Caraguatatuba conquista duas vitórias e garante vaga na semifinal da Série Ouro da Liga Paulista
As equipes de base do basquete de Caraguatatuba tiveram mais um fim de semana de destaque pela Liga Paulista de Basquete. As partidas foram disputadas no último domingo (7), em Diadema, e terminaram com duas vitórias e uma derrota para os times caraguatatubenses. Na categoria Sub-14, Caraguatatuba venceu a equipe
Atletas de Caraguatatuba conquistam 16 medalhas em torneio regional da Federação Aquática Paulista
A equipe de natação de Caraguatatuba foi destaque no 4º Torneio Regional da 6ª Região da Federação Aquática Paulista (FAP), disputado no Centro Esportivo João do Pulo, em Pindamonhangaba, no último sábado (16). Os atletas somaram 16 medalhas entre provas individuais e confirmaram o bom momento da modalidade no município.
Caraguatatuba intensifica ações de acolhimento social e manutenção de espaços públicos
A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu, na manhã de quarta-feira (27), mais uma ação integrada do programa “Pontes para o Futuro”. A iniciativa tem como foco o ordenamento urbano, a limpeza de espaços públicos e o atendimento às pessoas em situação de rua com oferta de encaminhamento para serviços de acolhimento
Caraguatatuba amplia eventos promovidos por empreendedores locais em espaços públicos
Empreendedores de Caraguatatuba passaram a contar com um modelo que permite a realização de eventos em espaços públicos do município. A iniciativa fortalece o comércio local, movimenta a economia e amplia as opções de lazer para moradores e turistas. Os eventos são organizados pelos próprios empreendedores e dependem de autorização
Pontos MIS promove oficina gratuita de roteiro audiovisual para iniciantes nesta sexta
A Videoteca Lúcio Braun recebe nesta sexta-feira (29/5), das 15h às 19h, uma oficina gratuita de roteiro audiovisual para iniciantes, com Luís Carlos Pavan. A iniciativa é do Pontos MIS, programa do Museu da Imagem e do Som (MIS), em parceria com a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc).
