Pesquisar No Site
Nota de Esclarecimento – Regularização Fundiária
Nota de Esclarecimento – Regularização Fundiária
Em função de informações espalhadas via redes sociais, a Prefeitura de Caraguatatuba informa que o Programa de Regularização Fundiária continua normalmente na cidade, pois a lei municipal é amparada nas diretrizes federais sobre o tema.
Está em andamento na cidade o maior programa do litoral e o projeto vai beneficiar, somente em 2017, cerca de 1,2 mil famílias que tenham imóvel em regime de posse. Com a regularização, o proprietário terá a titularidade do imóvel com a escritura definitiva, segurança jurídica, valorização do bem, além dos direitos à água, luz e outros serviços públicos.
A administração esclarece que 4 mil pessoas já procuraram a Secretaria de Habitação para buscar informações e dar entrada nos processos de regularização.
A concessão da escritura definitiva segue rigorosos critérios de uma comissão e passa, inclusive, por contestação da posse e avaliação final por parte do Cartório de Registro de Imóveis.
Qualquer dúvida entre em contato com a Secretaria de Habitação de Caraguatatuba pelo telefone (12) 3885-1600.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba abre nova turma do curso básico de LIBRAS gratuito
Começam na quarta-feira (19), as inscrições para o curso básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras). A qualificação é oferecida pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), que disponibiliza 60 vagas gratuitas. Os interessados devem efetuar a inscrição, pessoalmente, entre os dias 19 e 21
Porto Novo Night Run Caraguatatuba será realizada em dezembro
A Praça de Eventos do Porto Novo recebe, no dia 5 de dezembro de 2026, a segunda edição da Corrida de Rua Porto Novo Night Run Caraguatatuba. A prova terá percursos de 5 km e 10 km, nas categorias feminino e masculino. Com largada prevista para as 18h, o evento
Nota Oficial – Cancelamento e novas eleições para CIPA 2026/2027
A Prefeitura de Caraguatatuba informa que a Comissão Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) anulou o pleito realizado no dia 5 de agosto para a gestão 2026/2027 e determinou a realização de uma nova eleição. A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (18), após
Fórum Municipal dos Direitos da Mulher fortalece rede de proteção e debate enfrentamento à violência em Caraguatatuba
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba (CMDMC) promoveu, na quarta-feira (26), o Fórum Municipal dos Direitos da Mulher, no Auditório Maristela de Oliveira, localizado na sede da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). Com o tema “Fortalecendo a rede, garantindo direitos e rompendo o ciclo da
Vôlei masculino Sub-16 de Caraguatatuba vence Ubatuba e avança à fase regional da Copa São Paulo
A equipe masculina de voleibol Sub-16 de Caraguatatuba entrou em quadra na manhã de sábado (22), no Ginásio de Esportes Benedito Lippi, o Ginásio do Poiares, em busca da classificação para a fase regional da Copa São Paulo. Com organização tática, concentração e espírito de equipe, os atletas mantiveram o
