Pesquisar No Site

Nota de Esclarecimento – Regularização Fundiária

Publicado em: 31/08/2017
DCIM100MEDIADJI_0195.JPG
Nota de Esclarecimento – Regularização Fundiária

Em função de informações espalhadas via redes sociais, a Prefeitura de Caraguatatuba informa que o Programa de Regularização Fundiária continua normalmente na cidade, pois a lei municipal é amparada nas diretrizes federais sobre o tema.

Está em andamento na cidade o maior programa do litoral e o projeto vai beneficiar, somente em 2017, cerca de 1,2 mil famílias que tenham imóvel em regime de posse. Com a regularização, o proprietário terá a titularidade do imóvel com a escritura definitiva, segurança jurídica, valorização do bem, além dos direitos à água, luz e outros serviços públicos.

A administração esclarece que 4 mil pessoas já procuraram a Secretaria de Habitação para buscar informações e dar entrada nos processos de regularização.

A concessão da escritura definitiva segue rigorosos critérios de uma comissão e passa, inclusive, por contestação da posse e avaliação final por parte do Cartório de Registro de Imóveis.

Qualquer dúvida entre em contato com a Secretaria de Habitação de Caraguatatuba pelo telefone (12) 3885-1600.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Assistência Social e Conselhos Tutelares alinham atuação para fortalecer proteção de crianças e adolescentes em Caraguatatuba
Assistência Social e Conselhos Tutelares alinham atuação para fortalecer proteção de crianças e adolescentes em Caraguatatuba

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e aprimorar o atendimento às crianças e adolescentes, a Secretaria de Assistência Social promoveu, na última quarta-feira (4), uma reunião de alinhamento com os serviços da Política Municipal de Assistência Social e os Conselhos Tutelares das regiões Sul e Centro do

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 05/11/2026
Destaque Mulheres Empreendedoras 2026 do Litoral Norte lota Teatro Mario Covas em Caraguatatuba
Destaque Mulheres Empreendedoras 2026 do Litoral Norte lota Teatro Mario Covas em Caraguatatuba

O evento “Elas Movem O Litoral – Destaque Mulheres Empreendedoras 2026” conferiu certificados a mais de 300 empresárias de diversos ramos de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba, no Teatro Mario Covas, que se sobressaem mo mercado. A celebração foi realizada pelo Conselho Integrado Nacional de Estética e Beleza (Cineb)

Leia Mais Notícias Fundo Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 18 - Igualdade Étnico-Racial ODS 5 - Igualdade de gênero ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Sem categoria Publicado em 28/10/2026
Segunda Copa Gustavo Alves De Nadai estreia em novembro e movimenta basquete de Caraguatatuba
Segunda Copa Gustavo Alves De Nadai estreia em novembro e movimenta basquete de Caraguatatuba

O basquete ganha mais espaço na programação do Projeto Caraguá Agita Esportes 2026 com a segunda edição do Campeonato Municipal de Basketball – Copa Gustavo Alves De Nadai, que promete movimentar as quadras e desafiar os atletas de Caraguatatuba em busca dos melhores resultados da temporada. A competição começa no

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 03/11/2026
Sistema Muralha auxilia Guarda Civil de Caraguatatuba na localização de veículo com registro de irregularidade
Sistema Muralha auxilia Guarda Civil de Caraguatatuba na localização de veículo com registro de irregularidade

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba localizou um veículo com registro de apropriação indébita após um alerta emitido pelo Sistema Muralha Paulista, ferramenta de monitoramento e inteligência utilizada pelos Órgãos de Segurança Pública do Estado de São Paulo, segunda-feira (9). A ocorrência teve início quando o Centro de Operações

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 11/11/2026
Balé Jovem estreia espetáculo “Ímpar – O que nos torna únicos?” no Teatro Mario Covas
Balé Jovem estreia espetáculo “Ímpar – O que nos torna únicos?” no Teatro Mario Covas

O Balé Jovem de Caraguatatuba apresenta no dia 20 de novembro (sexta-feira), às 20h, no Teatro Mario Covas, o espetáculo “Ímpar – O que nos torna únicos?”, com entrada gratuita. A obra convida o público a mergulhar em um universo de singularidades, encontros e contrastes. Por meio do movimento, os

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 19 - Arte, Cultura e Comunicação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 12/11/2026