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Representantes de Santa Isabel conhecem programa de regularização fundiária de Caraguatatuba
Representantes de Santa Isabel conhecem programa de regularização fundiária de Caraguatatuba
Uma comitiva de Santa Isabel se reuniu com os técnicos da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba para saber mais detalhes sobre o programa de regularização fundiária do município para aplicá-lo na cidade do Vale do Paraíba. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (21/9), no Indaiá.
A Prefeitura de Santa Isabel iniciou recentemente o programa de regularização fundiária na cidade. O grupo tomou conhecimento da entrega de 42 títulos de propriedade no Jardim Praia das Palmeiras em julho e veio acompanhar a aplicação prática dos dispositivos da Lei nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana (originada pela Medida Provisória 759/2016).
O diretor de Habitação, Marcos Roberto de Souza; acompanhado da diretora de Licenciamento Ambiental, Camila Budal e da chefe de Seção de Projetos e Regularização Fundiária, Silvana Caccin D’Ângelo; recepcionou o secretário de Obras, Planejamento, Urbanismo e Habitação de Santa Isabel, Antônio Marcus da Silva, vereador Maurício Platz e o empresário Antônio Frabette.
De acordo com o secretário Antônio Marcus, 78 núcleos do município precisam ser regularizados e 82% do seu território estão em área de mananciais. “Cerca de 15 mil pessoas devem ser beneficiadas com a escritura definitiva em Santa Isabel. Começamos a dar os primeiros passos e viemos saber como Caraguatatuba está aplicando a Lei nº 13.465/2017”, revela.
O diretor de Habitação, Marcos Roberto de Souza, disse que 1.200 títulos de propriedade serão entregues em Caraguatatuba até o final do ano. “Santa Isabel tem um grande desafio pela frente em função da geografia do local, mas é possível promover a regularização fundiária no município”, avalia.
Temas relacionados à pesquisa da documentação do Cartório de Imóveis, escritura de posse e formação da equipe técnica também foram discutidos na reunião.
O projeto de regularização fundiária de Caraguatatuba já serviu de modelo para as cidades de Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela e Paraibuna.
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