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Subcategoria: PROCON
Notícias em Destaque
Procon de Caraguatatuba fornece dicas sobre compra de presentes do Dia dos Pais
O Dia dos Pais de 2026 no Brasil será comemorado no próximo domingo, dia 9 de agosto, e o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba dá orientações para evitar transtornos no momento da compra do presente do homenageado da data....
Publicado em: 04/08/2026 Notícias Leia Mais
Procon de Caraguatatuba orienta consumidores para escapar de transtornos nas compras do Dia das Mães
O Dia das Mães de 2026 no Brasil será celebrado no próximo domingo (10/5). O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba dá dicas para fugir dos transtornos na hora da compra do presente da mamãe. Para os lojistas, a data é o segundo...
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Procon de Caraguatatuba previne transtornos com aluguel de casas para temporada
Com a aproximação da alta temporada, feriados prolongados de novembro, festas de final de ano e férias de verão, muitas pessoas planejam viagens, que incluem o aluguel de um imóvel para aproveitar os dias de descanso com a família e amigos. Para ajudar o consumidor a evitar transtornos, golpes e
Problemas financeiros lideram reclamações do Procon de Caraguatatuba em setembro
As reclamações sobre produtos financeiros movimentaram o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba entre os dias 1º e 30 de setembro. O órgão recebeu diversas queixas no período sobre cartão de crédito, como cobranças indevidas e transações não reconhecidas pelo correntista; contratos, como não cumprimento, alteração transferência, irregularidades e recisão; e
Procon de Caraguatatuba dá dicas para compra de presentes do Dia das Crianças
O Dia das Crianças, celebrado no dia 12 de outubro em conjunto com Dia de Nossa Senhora Aparecida, é a antepenúltima data importante para o comércio antes da “Black Friday” (a sexta-feira após o Dia de Ações de Graças nos Estados Unidos), incorporada ao mercado brasileiro, e do Natal. Comerciantes
Destaques
Após reclamações no Procon de Caraguá, MP consegue condenação da EDP em R$ 5 milhões
A concessionária de energia elétrica EDP foi condenada em R$ 5 milhões, após o Ministério Público de Caraguatatuba ajuizar Ação Civil Pública com pedido liminar e condenação em danos morais coletivos contra empresa pela prática abusiva de não instalar do serviço de energia elétrica no imóvel de consumidores em razão
Procon de Caraguatatuba fornece orientações sobre compras do Dia da Criança
O Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro, em conjunto com Dia de Nossa Senhora Aparecida, é a antepenúltima data importante para o comércio antes da ‘Black Friday’ (sexta-feira após o Dia de Ações de Graças nos Estados Unidos), incorporada ao mercado brasileiro, e do Natal. Os lojistas
Destaques
Procon de Caraguatatuba recebe viatura doada pelo governo do Estado
O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba recebeu um veículo do Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo. Representantes de 115 cidades paulistas compareceram à cerimônia de entrega das viaturas na última quarta-feira (8), no Memorial da América Latina, na Barra Funda, em
Problemas de telefonia dominam reclamações do Procon de Caraguá em agosto
O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba fechou agosto com 650 procedimentos formalizados e 1.408 atendimentos não formalizados relativos a orientações e encaminhamentos para outros órgãos públicos. O relatório de atividades de agosto registrou queixas sobre telefonia celular, portabilidade numérica de operadora de celular, cobranças indevidas ou abusivas e contratos com
Procon de Caraguatatuba e Vigilância Sanitária aplicam mais de R$ 220 mil de multas em mercado
O Procon de Caraguatatuba e Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde, fizeram operação conjunta para apurar denúncias de venda produtos fora do prazo de validade e em péssimo estado de conservação em uma supermercado localizado no Indaiá. Após a vistoria no estabelecimento, nesta sexta-feira (3), os fiscais do Procon aplicaram
Após provocação do Procon de Caraguatatuba, MP apura empréstimos consignados a aposentados sem consentimento
O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba provocou o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) informando que o C6 Bank realizava empréstimos consignados a aposentados sem o consentimento deles, em julho. Ao tomar conhecimento da prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei Federal nº
Audiências presencias do Procon de Caraguatatuba entre fornecedores e consumidores reiniciam na segunda-feira
O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba retoma as audiências conciliatórias presencias entre fornecedores e consumidores na próxima segunda-feira (16/8), observando todos os protocolos sanitários. A queda das internações por complicações da Covid-19 e o avanço da vacinação foram fundamentais para o retorno das audiências presenciais, que estavam suspensas desde março