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O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba multou o Centro Universitário Módulo em R$ 420.678,18 na última quinta-feira (3/9), pela não concessão de descontos nas mensalidades dos cursos em virtude da adoção das aulas online por causa das medidas de isolamento e distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19 (doença causada

A Justiça da Caraguatatuba concedeu na última quarta-feira (30/9) uma liminar requerida pelo Ministério do Estado de São Paulo (MP/SP) em ação civil pública apresentada contra a Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte Ltda, mantenedora do Centro Universitário Módulo, pedindo a redução dos valores das mensalidades em 30%

Consumidores têm a chance de renegociar as dívidas com instituições financeiras por meio da plataforma online consumidor.gov.br.  A ação faz parte da 7ª Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF), realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP). Este ano, devido à pandemia, as solicitações deverão

A Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (EPDC) do Procon-SP, como forma de facilitar o acesso à educação para o consumo, está disponibilizando suas palestras de forma online. As palestras são gratuitas, as inscrições para o mês novembro já estão abertas e podem ser feitas pelo site do Procon-SP. O

Mesmo durante a pandemia o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba continuou os atendimentos ao público. Após o decreto que determinou o fechamento dos comércios não essenciais, no mês de março, o órgão passou a fiscalizar estabelecimentos que estavam com preços abusivos em produtos, como álcool em gel e máscaras. No

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba vem realizando a Operação Covid-19 desde o início da pandemia do novo coronavírus em março. O objetivo da ação é coibir o aumento abusivo de preços e verificar o estado de conservação dos produtos essenciais, como os da cesta básica e itens hospitalares de

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba notificou o Centro Universitário Módulo na última sexta-feira (3/9), em função não concessão de descontos nas mensalidades em virtude da adoção das aulas online por causa das medidas de isolamento e distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19 (doença causada pela nova cepa do

As equipes do Procon de Caraguatatuba não descansaram mesmo durante o isolamento social e reforçaram as ações de fiscalização no comércio durante o toda a quarentena. Desde então, 80 estabelecimentos da cidade foram notificados.  Após a notificação, 12 empresas enviaram respostas ao órgão. Mas, durante a análise do retorno enviado

Com a crise do novo coronavírus, muitas empresas tiveram que fechar as portas de suas lojas físicas, ficando dependentes somente das vendas realizadas de forma on-line. Segundo dados da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABCOMM), durante a segunda quinzena do mês de maio, as vendas em e-commerce cresceram 56% em

Com o objetivo de evitar aglomerações e continuar atendendo os consumidores, o Procon de Caraguatatuba passou a atender os munícipes de forma remota, por meio de e-mail, desde a propagação do novo coronavírus (Covid-19). Desde março, os consumidores que se sentirem lesados ou flagrarem preços abusivos no comércio do município