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Inscrições dos membros da sociedade na eleição do Conselho de Defesa do Consumidor terminam dia 11 de julho
As inscrições para as vagas de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon) da Gestão 2025/2027 continuam até o dia 11 de julho, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Procon de...
Publicado em: 03/07/2025 Notícias Leia Mais

Procon de Caraguatatuba abre inscrições para membros da sociedade no Conselho de Defesa do Consumidor
As inscrições para eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon) da Gestão 2025/2027 podem ser feitas até o dia 11 de julho (sexta-feira), das 8h30 às 16h30, no Procon de Caraguatatuba, no...
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Procon de Caraguatatuba realiza mutirão online de renegociação de dívidas
Como parte das ações em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, o Procon de Caraguatatuba participa do “Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas” que será realizado entre os dias 15 e 31 de março de 2021. O atendimento será exclusivamente pela internet, na plataforma de solução de conflitos www.consumidor.gov.br. A

Procon de Caraguatatuba divulga lista das empresas com reclamações não resolvidas em 2020
O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba divulgou a lista de empresas com reclamações fundamentadas e não atendidas, atendidas e encerradas, bem como não resolvidas pelos fornecedores em 2020 no município. O relatório, com 412 ocorrências dos mais diversos produtos e serviços, foi publicado no Diário Oficial do Município (Edital 445)

Procon de Caraguatatuba aplica mais de R$ 4,1 milhões em multas em 2020
O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba aplicou R$ 4.133.474,70 desde janeiro de 2020 para punir os crimes contra as relações de consumo. As autuações serviram para coibir o aumento abusivo de preços e verificar o estado de conservação dos produtos essenciais, como os da cesta básica e itens hospitalares, principalmente

Procon de Caraguatatuba fornece orientações para compras de Natal
Dezembro é sinônimo de comércio movimentado em decorrência das compras natalinas e com a injeção do 13º salário na economia, essa tendência fica ainda mais atrativa para consumidores e lojistas. Enquanto muitos clientes estão focados nos preços das mercadorias e no presente desejado, o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba dá

Renegociação de dívidas na 7ª Semana Nacional de Educação Financeira digital encerra no domingo (29)
Consumidores têm a chance de renegociar as dívidas com instituições financeiras por meio da plataforma online consumidor.gov.br. Este ano, devido à pandemia, as solicitações deverão ser feitas na modalidade virtual, até o dia 29 de novembro. A ação faz parte da 7ª Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF), realizada pela

Procon de Caraguatatuba alerta sobre “pegadinhas” e golpes nas ofertas da Black Friday
Em 2020, a Black Friday, evento em que diversos estabelecimentos comerciais promovem descontos e promoções, será na próxima sexta-feira (27/11) e o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba fornece orientações para os consumidores a aproveitarem data de forma consciente e responsável. O diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira, orienta que

Após intervenção do Procon e MP de Caraguatatuba, Praiamar deixa de exigir retirada de máscara para gratuidade
A Praiamar Transportes, concessionária do transporte público municipal em Caraguatatuba, comprometeu-se a deixar de exigir que idosos e pessoas com deficiência (PCD), beneficiários da gratuidade, retirem a máscara de proteção facial para identificação quando da entrada nos ônibus. A medida é resultado de um acordo entre a Justiça e a

Golpe do WhatsApp: Procon de Caraguatatuba alerta e dá dicas para se prevenir
Os golpes online já viraram motivo de dor de cabeça para muita gente, inclusive em Caraguatatuba. Sejam boletos falsos ou e-mails informando que o cartão de crédito foi clonado, os criminosos agora utilizam aplicativo de mensagens para enganar as vítimas. Segundo o diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira, de

Procon notifica quatro supermercados de Caraguatatuba após encontrar irregularidades
No início do mês de setembro consumidores de todo o país foram surpreendidos com a alta no valor de produtos básicos, principalmente arroz e óleo. Em Caraguatatuba, os munícipes também foram pegos de surpresa ao irem aos supermercados e encontrarem preços exorbitantes. Com diversas reclamações ao órgão de Defesa do

Após reclamações no Procon, MP de Caraguatatuba move ação contra Praiamar
O Ministério Público de Caraguatatuba ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Praiamar Transportes pedindo a condenação por danos morais coletivos e abstenção de práticas abusivas, além de R$ 100 mil em indenização a serem revertidos para o Fundo Municipal do Idoso. O pedido foi protocolado na segunda-feira (14/9).