Pesquisar No Site
Procon de Caraguatatuba aplica mais de R$ 4,1 milhões em multas em 2020
Procon de Caraguatatuba aplica mais de R$ 4,1 milhões em multas em 2020
O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba aplicou R$ 4.133.474,70 desde janeiro de 2020 para punir os crimes contra as relações de consumo. As autuações serviram para coibir o aumento abusivo de preços e verificar o estado de conservação dos produtos essenciais, como os da cesta básica e itens hospitalares, principalmente durante a pandemia da Covid-19.
#PraCegoVer: Consumidor sendo atendida por funcionária do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)
Seguindo recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, fiscais do Procon de Caraguatatuba vistoriam 110 comércios do município e em 72 detectaram prática de preços abusivos e venda de mercadorias fora do prazo de validade desde a decretação do estado de pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março. Os estabelecimentos não apresentaram justificava para o reajuste elevado de itens como álcool em gel, máscara descartável, arroz, feijão, leite, ovos, entre outros produtos. Algumas das empresas foram multadas por mais de uma irregularidade.
O Procon registrou 5.150 atendimentos formalizados de 2 de janeiro a 30 de novembro. Além dos procedimentos formalizados, o órgão orientou outros sete mil munícipes.
Entre os meses de março e maio, o atendimento foi realizado remotamente por telefone ou via e-mail, com a suspensão das audiências em decorrência da pandemia do coronavírus. O atendimento presencial recomeçou em junho, das 9h às 14h. As audiências entre fornecedores e consumidores continuam suspensas.
O Termo de Notificação Conclusiva (TNC) foi criado para substituir a abertura das reclamações. Os fornecedores têm 30 dias para se manifestarem por escrito e de forma conclusiva, objetivando a solução das questões, com ciência dos reclamantes. O termo pode substituir as audiências conciliatórias a partir da análise das respostas. Desde maio, o Procon recebeu 336 Termos de Notificação Conclusiva.
Os problemas mais reclamados no órgão foram relacionados a envio de produtos não solicitados; cobranças indevidas; pseudoempresas que exercem atividade financeira, fazendo empréstimos, seguros, capitalização, entre outros produtos financeiros; má prestação de serviços de internet banda larga e planos controle de telefonia.
Reclamação – Para o registro da reclamação, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente ou por meio de terceiros, com uma procuração. É preciso apresentar RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros.
O atendimento ao público do Procon de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. O prédio fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 908 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8282 ou pelo procon@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Caraguatatuba garante ouro, prata e bronze na 7º etapa do Campeonato Paulista de BMX
A equipe de Caraguatatuba conquistou três pódios na 7ª etapa do Campeonato Paulista de BMX, realizada no último domingo (18), em Americana, no interior de São Paulo. Com seis pilotos na disputa, o município garantiu um título de campeão, um vice-campeonato e um terceiro lugar, além de outros resultados nas
Teatro Mario Covas apresenta comédia com Dihh Lopes e Márcio Donato nesta sexta
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe nesta sexta-feira (9/10), às 20h, o espetáculo “A Série B dos Quatro Amigos”, estrelado pelos humoristas Dihh Lopes e Márcio Donato. Os ingressos custam a partir de R$ 40, com opção de entrada promocional, e podem ser adquiridos através do link https://tinyurl.com/dvbsyhhb. Integrantes
Parque do Juqueriquerê recebe exposição fotográfica “O vento levou” até 30 de novembro
O Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, em Caraguatatuba, recebe a exposição fotográfica “O vento levou”, da fotógrafa amadora sênior Maria Luiza Vanderstappen. Com entrada gratuita, a mostra reúne 28 obras que retratam a natureza e valorizam o olhar artístico sobre o meio ambiente. Aluna da professora Carla Terra no Núcleo
Estudantes de Caraguatatuba preparam curta-metragem durante formação audiovisual
Cerca de 20 estudantes da rede municipal de Caraguatatuba participaram, na última sexta-feira (2) e no sábado (3), de uma formação prática em audiovisual conduzida por profissionais do cinema. As atividades ocorreram na EMEF Prof. Euclydes Ferreira, no Travessão, e no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (MACC), no
Rio Juqueriquerê pode ganhar roteiro turístico voltado à tradição caiçara
A tradição caiçara, a pesca artesanal e a riqueza ambiental de Caraguatatuba podem ganhar novas oportunidades de valorização com a possível implantação de um roteiro turístico de base comunitária no Rio Juqueriquerê, na região do Porto Novo. A proposta busca aproximar os visitantes do modo de vida das comunidades pesqueiras,
