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Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba realiza plantão especial do Refis na próxima sexta-feira
A Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba realiza um plantão de atendimento especial Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025) na próxima sexta-feira (20/6), ponto facultativo em decorrência do feriado de Corpus Christi, das 8h30 às 14h, na Seção...
Publicado em: 16/06/2025 Notícias Leia Mais

Caraguatatuba lança carnês digitais do ISS Fixo e taxas na próxima segunda-feira
A Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba lança na próxima segunda-feira (16 de junho) os carnês digitais do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento para serem baixados no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte...
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Caraguatatuba finaliza audiências da LOA 2018 e desmembramento da Secretaria de Tecnologia da Informação
As segundas e últimas audiências públicas sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e o desmembramento e criação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento ocorreram na última segunda-feira (13/11), na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. As primeiras audiências sobre os temas foram realizadas na

Prefeitura adquire veículo para reforçar os trabalhos de Regularização Fundiária
Para agilizar as atividades desenvolvidas pelo programa de Regularização Fundiária, a Prefeitura de Caraguatatuba adquiriu mais um veículo para o setor de Grupo de Campo, da Seção de Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda. Antes, o setor trabalhava apenas com um carro. Agora, o Grupo de Campo passará a atuar

Prefeitura de Caraguatatuba continua cadastro e recadastramento de ambulantes até dia 30
Os ambulantes de Caraguatatuba têm até o dia 30 de novembro para solicitar o cadastramento e recadastramento na Seção de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, no Centro. O setor recebeu 133 solicitações de cadastro e recadastro entre os dias 1º de e 10 de novembro. Os interessados devem possuir domicílio

Audiência debate orçamento de R$ 619 milhões e desmembramento da Secretaria de Tecnologia da Informação em Caraguatatuba
As segundas e últimas audiências públicas sobre o orçamento de R$ 619. 650.851,00 para 2018 e o desmembramento da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Planejamento, serão realizadas na próxima segunda-feira (13/11), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, Centro. Os munícipes podem fazer questionamentos sobre as propostas.

Debates da LOA de 2018 e desmembramento da Secretaria de Tecnologia da Informação encerram na segunda-feira
As segundas e últimas audiências públicas sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e o desmembramento da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento serão na próxima segunda-feira (13/11), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Os munícipes podem fazer questionamentos sobre as propostas. As

Prefeitura de Caraguatatuba inicia cadastro e recadastramento de ambulantes
Os ambulantes de Caraguatatuba têm até o dia 30 de novembro para solicitar o cadastramento ou recadastramento no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, no Centro. Os interessados devem possuir domicílio eleitoral em Caraguatatuba há mais de dois anos para se inscrever ou renovar a autorização. O solicitante preenche um

Fiscalização apreende mercadorias e interdita casa noturna em Caraguatatuba
Fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba apreenderam frutas, botijões de gás e interditaram uma casa noturna no Alto do Getuba e uma barraca de pastel irregular na Martim de Sá durante o feriado prolongado de Finados (2 e 5/11), em Caraguatatuba. Os fiscais retiraram de

Audiência discute LOA de 2018 e criação da Secretaria de Tecnologia da Informação em Caraguatatuba
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e criação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação serão temas de audiências públicas nas próximas duas segundas-feiras (6 e 13/11), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Os munícipes podem fazer questionamentos sobre as propostas. O projeto de Lei Orçamentária, que

Prefeitura de Caraguatatuba intensifica ação no feriado prolongado com foco nos ambulantes irregulares
Os fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba intensificam as ações contra os ambulantes irregulares durante o feriado prolongado de Finados, entre quinta e domingo (2 e 5/11). As equipes percorrerão a orla do município para inibir o comércio ambulante clandestino. Os preparativos da fiscalização foram

Polícia Militar e Prefeitura executam ação conjunta de fiscalização no Residencial Getuba
A Polícia Militar, com apoio das Fiscalizações de Posturas, Comércio e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba promoveram ação conjunta para coibir o comércio clandestino e a perturbação do sossego na quinta-feira (5/10), no Residencial Getuba, Região Norte da Cidade. A PM solicitou o apoio dos setores da prefeitura na