Pesquisar No Site
Carta de Serviços – Serviços Jurídicos
Carta de Serviços – Serviços Jurídicos
Informamos que este eixo temático da Carta de Serviços ao Cidadão está disponível no seguinte link.
- Acesso à Justiça Gratuita
- Alteração Cadastral – Processos de Execução Fiscal
- Atendimento Preliminar
- Cálculo das Custas Processuais
- Certidão Negativa de Firma ou Pessoa Física – Execuções Fiscais
- CIP (Carta de Informações Preliminares)
- Cobrança Judicial da Dívida Ativa do Município
- Extra Procon
- Prescrição e Baixa de Débito
- Procon – Atendimento 156
- Procon – Fiscalização
- Procon – Orientação/Palestras
- Procon – Reclamação
- Procuradoria Fiscal – Atendimento ao Público
- Prosseguimento de Processo de Execução
- Simples Consulta
Veja Também Recentes
Ações contínuas do Programa “Pontes para o Futuro” garantem segurança e ordenamento urbano em Caraguatatuba
O Programa “Pontes para o Futuro”, uma parceria entre a Concessionária Tamoios e a Prefeitura de Caraguatatuba, realizou mais uma ação na manhã da última terça-feira (9), em dois pontos estratégicos do município. A iniciativa tem como objetivo promover o ordenamento e limpeza dos espaços públicos, melhorar as condições urbanas
Inscrições abertas para “Trilha Formativa” do Caraguá a Gosto voltada a empresários que estarão no Festival Gastronômico
Os donos de restaurantes, bares, quiosques e lanchonetes do município empreendedores que pretendem participar do Caraguá A Gosto, ainda têm a oportunidade de se inscreverem para a “Trilha Formativa”, que terá início nesta terça-feira, às 15 horas, no Teatro Mario Covas, no bairro Indaiá. A “Trilha Formativa” para o Caraguá
Copa da Criança de Futsal movimenta categoria Sub-16 em Caraguatatuba
A Copa da Criança de Futsal teve mais uma rodada de disputas no último domingo (14), na quadra do Morro do Algodão, em Caraguatatuba. Os confrontos da categoria Sub-16 reuniram jovens atletas em partidas marcadas por muita dedicação, espírito esportivo e competitividade. No primeiro jogo da manhã, o XV de
Curso de Boas Práticas capacita trabalhadores para Festival da Tainha em Caraguatatuba
Aproximadamente 19 trabalhadores que devem atuar na manipulação de alimentos durante o Festival da Tainha participaram do Curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos promovido pelo Banco de Alimentos de Caraguatatuba. O evento gastronômico ocorre de 9 a 13 de julho, na Praça de Eventos do Porto Novo. A
Caraguatatuba promove 12ª edição do Navegar Experience com esporte lazer e contato com a natureza neste domingo
A Secretaria de Turismo da Prefeitura de Caraguatatuba realiza neste domingo (28) a 12ª edição do Navegar Experience, iniciativa que oferece gratuitamente atividades esportivas, recreativas e de contemplação da natureza para participantes a partir de 10 anos. A programação convida moradores e visitantes a vivenciarem experiências únicas em diferentes pontos