Pesquisar No Site
Carta de Serviços – Serviços Jurídicos
Carta de Serviços – Serviços Jurídicos
Informamos que este eixo temático da Carta de Serviços ao Cidadão está disponível no seguinte link.
- Acesso à Justiça Gratuita
- Alteração Cadastral – Processos de Execução Fiscal
- Atendimento Preliminar
- Cálculo das Custas Processuais
- Certidão Negativa de Firma ou Pessoa Física – Execuções Fiscais
- CIP (Carta de Informações Preliminares)
- Cobrança Judicial da Dívida Ativa do Município
- Extra Procon
- Prescrição e Baixa de Débito
- Procon – Atendimento 156
- Procon – Fiscalização
- Procon – Orientação/Palestras
- Procon – Reclamação
- Procuradoria Fiscal – Atendimento ao Público
- Prosseguimento de Processo de Execução
- Simples Consulta
Veja Também Recentes
Caraguatatuba é selecionada para participar da Feira do Empreendedor do Sebrae 2026
Caraguatatuba foi selecionada para participar da Feira do Empreendedor do Sebrae 2026, que será realizada de 19 a 22 de outubro, no pavilhão de exposições São Paulo Expo, na capital paulista. Durante todo o evento, a participação ocorrerá no espaço Crie Políticas Públicas, integrado à Arena Cidade Empreendedora – Cidades
Prefeitura de Caraguatatuba recupera área degradada por descarte irregular e transforma espaço no Massaguaçu
A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) da Prefeitura de Caraguatatuba realizou mais uma ação de recuperação de área degradada pelo descarte irregular de resíduos. Desta vez, o trabalho foi concentrado no bairro Massaguaçu, onde uma área que vinha sendo utilizada de forma inadequada para o despejo de materiais passou por
Prefeitura de Caraguatatuba realiza palestras da Saúde da Mulher para servidoras na Campanha do Outubro Rosa
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com Unimed de São José dos Campos, promove duas palestras de Prevenção ao Câncer de Mama e Colo de Útero no dia 26 de outubro (segunda-feira), das 9h às 11h e das 14h às 16h, no Instituto Federal de Educação,
Conjunto Habitacional no Perequê-Mirim terá financiamento para famílias com renda na Faixa 2 do Programa Minha Casa Minha Vida
O empreendimento habitacional em construção no Perequê Mirim – Residencial Portal Mar dos Cristais, com 252 unidades de apartamentos, de aproximadamente 43m², promovidos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) faz parte de um projeto de 1.890 unidades habitacionais que seriam destinadas às famílias
Cinema e ciência colocam estudantes no centro do palco em manhã de premiações em Caraguatatuba
Teve personagens conhecidos, torcida, troféus, performances, ciência e muita emoção. O Teatro Mario Covas viveu uma manhã diferente na quarta-feira (23), com duas premiações da rede municipal de ensino: o 2º MiniFEC – Mini Festival Estudantil de Cinema – e o Mentes Brilhantes. A primeira parte da programação foi dedicada