Pesquisar No Site
Carta de Serviços – Serviços Jurídicos
Carta de Serviços – Serviços Jurídicos
Informamos que este eixo temático da Carta de Serviços ao Cidadão está disponível no seguinte link.
- Acesso à Justiça Gratuita
- Alteração Cadastral – Processos de Execução Fiscal
- Atendimento Preliminar
- Cálculo das Custas Processuais
- Certidão Negativa de Firma ou Pessoa Física – Execuções Fiscais
- CIP (Carta de Informações Preliminares)
- Cobrança Judicial da Dívida Ativa do Município
- Extra Procon
- Prescrição e Baixa de Débito
- Procon – Atendimento 156
- Procon – Fiscalização
- Procon – Orientação/Palestras
- Procon – Reclamação
- Procuradoria Fiscal – Atendimento ao Público
- Prosseguimento de Processo de Execução
- Simples Consulta
Veja Também Recentes
Dia Mundial contra a Caça às Baleias reforça importância da proteção dos cetáceos em Caraguatatuba
Celebrado em 5 de novembro, o Dia Mundial contra a Caça às Baleias destaca a importância da conservação desses animais e da biodiversidade marinha. Em Caraguatatuba, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca orienta embarcações e população sobre os cuidados necessários para observar baleias sem colocar os animais em
Balé Jovem estreia espetáculo “Ímpar – O que nos torna únicos?” no Teatro Mario Covas
O Balé Jovem de Caraguatatuba apresenta no dia 20 de novembro (sexta-feira), às 20h, no Teatro Mario Covas, o espetáculo “Ímpar – O que nos torna únicos?”, com entrada gratuita. A obra convida o público a mergulhar em um universo de singularidades, encontros e contrastes. Por meio do movimento, os
Rema Caraguá conquista 14 medalhas no Aloha Spirit Festival 2026 em Paraty
A equipe Rema Caraguá representou Caraguatatuba no Aloha Spirit Festival 2026, realizado entre os dias 6 e 8 de novembro, na Praia do Pontal, em Paraty (RJ). A participação terminou com um resultado expressivo de 14 medalhas conquistadas em diferentes categorias da canoa polinésia, nas disputas individuais e coletivas. Sob
Sistema Muralha auxilia Guarda Civil de Caraguatatuba na localização de veículo com registro de irregularidade
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba localizou um veículo com registro de apropriação indébita após um alerta emitido pelo Sistema Muralha Paulista, ferramenta de monitoramento e inteligência utilizada pelos Órgãos de Segurança Pública do Estado de São Paulo, segunda-feira (9). A ocorrência teve início quando o Centro de Operações
Teatro Mario Covas apresenta comédia com Índio Behn neste domingo
O espetáculo “Dra. Rosângela em: Como Sobreviver a Mais um Natal em Família”, protagonizado pelo humorista, músico e ator Índio Behn, será apresentado neste domingo (8/11), às 18h, no Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba. Na apresentação, o público acompanha as histórias da terapeuta mais sarcástica da internet em uma série de