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Subcategoria: Secretaria de Habitação
Notícias em Destaque
Técnicos do Programa Cidade Legal vistoriam Rio do Ouro para regularização fundiária do núcleo
Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo fazem uma visita técnica nesta sexta-feira (17), no bairro do Rio do Ouro, em Caraguatatuba. Acompanhados da equipe da Secretaria Municipal de Habitação, os profissionais vistoriam...
Publicado em: 16/10/2025 Notícias Leia Mais

Conselho Municipal de Habitação elege novos membros nesta quinta-feira
A eleição para membros titulares e membros suplentes que pretendem representar a Sociedade Civil Organizada para mandato de três anos (triênio 2025-2028), no Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Caraguatatuba (CMHISC) será nesta quinta-feira (4). O pleito...
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Após 17 anos, Justiça atende pedido da Prefeitura e desbloqueia Balneário Rio Marinas para receber obras de infraestrutura
O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba, Ayrton Vidolin Marques Júnior, acatou um pedido realizado pela Prefeitura para desbloquear judicialmente uma área de 380 mil metros quadrados localizada no Loteamento Balneário Rio Marinas, Região Sul do município. A decisão, que beneficiará mais de 400 famílias, foi assinada

Prefeitura entrega títulos de regularização fundiária aos moradores do loteamento Jorgin Mar, no Perequê Mirim
O prefeito Aguilar Junior fechou as comemorações dos 162 anos de emancipação político-administrativa de Caraguatatuba com a cerimônia de entrega de 328 títulos de regularização fundiária aos moradores do loteamento Jorgin Mar, no Perequê Mirim, região Sul da cidade. A solenidade foi realizada na rua Jorgina Elias da Silva Santos,

Prefeitura de Caraguatatuba entrega títulos de regularização fundiária do loteamento Coopervap no Jardim Casa Branca
Após 22 anos de espera, os moradores do loteamento Coopervap – Cooperativa Habitacional do Vale do Paraíba, no bairro Jardim Casa Branca, finalmente receberão o título de regularização fundiária dos seus imóveis, nesse sábado (06/04). A solenidade de entrega dos 186 títulos será às 9 horas, no bairro, e faz

Após força-tarefa da Prefeitura para regularização do Pegorelli, Bandeirante instala energia elétrica no bairro
Depois da força-tarefa realizada no início de fevereiro pela Prefeitura de Caraguatatuba para recebimento da documentação dos imóveis e protocolos de regularização fundiária de moradias do Pegorelli, os resultados positivos já começaram a aparecer. A Bandeirante Energia começou nessa sexta-feira (15/03) a instalar mais de 300 postes de energia (tarifa

Secretaria de Habitação vistoria Cantagalo visando regularização fundiária da região
A Secretaria de Habitação informa que a sede, situada na Rua Minas Gerais, 1.290, no bairro Indaiá, estará fechada ao público na próxima segunda e terça-feira (25 e 26/02). Toda a equipe de servidores da secretaria estará no bairro Cantagalo para uma ampla ação de vistoria técnica para identificar as

Lei de regularização fundiária de áreas consolidadas de Caraguatatuba é aprimorada
O projeto de lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.337, de 29 de maio de 2017, foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (12/02), na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. A proposta de autoria do prefeito Aguilar Junior aprimora alguns artigos da Lei 2.337/2017 que dispõe sobre a

Funcionários da Prefeitura de Caraguatatuba e da EDP vistoriam região Pegorelli para prolongamento de rede
Equipes da Prefeitura de Caraguatatuba e da Engenharia da EDP Bandeirante percorreram ruas do Pegorelli (Núcleo Reinaldo Honório e adjacências) na segunda-feira (11/2), para dar continuidade ao prolongamento de rede elétrica na região. Em dezembro de 2018, uma criança morreu eletrocutada no local e na última terça-feira (5/2), a EDP

Prefeitura de Caraguatatuba termina trabalho de regularização fundiária no Pegorelli neste sábado (9)
Os servidores escalados para força-tarefa da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba finalizam neste sábado (9/2) a coleta de documentos dos imóveis e protocolos de regularização fundiária dos moradores do Núcleo Reinaldo Honório e adjacências (região do Pegorelli). A ação acontece das 10h às 14h, na Rua José Geraldo Fernandes da

Prefeitura prorroga por mais seis meses prazo para regularização de imóveis
A Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou o prazo para regularização de imóveis que se enquadram na Lei nº 2.428, sancionada em 12 de julho de 2018. A lei estabelece diretrizes, normas técnicas e procedimentos para a regularização onerosa de edificações residenciais e comerciais construídas e/ou utilizadas em desacordo com a legislação

Força-tarefa da Prefeitura de Caraguatatuba executa trabalho de regularização fundiária no Pegorelli
Servidores da força-tarefa da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba recebem a documentação dos imóveis e protocolos de regularização fundiária dos moradores nesta sexta-feira (8/02), das 9h às 15h, e sábado, das 10h às 14h, na Rua José Geraldo Fernandes da Silva Filho, em frente ao Depósito Baleia Azul. Iniciada na