Pesquisar No Site
Após 17 anos, Justiça atende pedido da Prefeitura e desbloqueia Balneário Rio Marinas para receber obras de infraestrutura
Após 17 anos, Justiça atende pedido da Prefeitura e desbloqueia Balneário Rio Marinas para receber obras de infraestrutura
O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba, Ayrton Vidolin Marques Júnior, acatou um pedido realizado pela Prefeitura para desbloquear judicialmente uma área de 380 mil metros quadrados localizada no Loteamento Balneário Rio Marinas, Região Sul do município. A decisão, que beneficiará mais de 400 famílias, foi assinada e publicada na última sexta-feira (07/06).
#PraCegoVer: Imagem do processo
O processo, que tramita desde o ano de 2002, é uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo contra os loteadores da área, que descumpriram a legislação ao comercializar os lotes sem a devida infraestrutura (vias, água, esgoto, pavimentação).
A administração pública municipal, entendendo que a população necessitava urgentemente de uma solução, ingressou com o pedido no judiciário para obter autorização para realizar as ações que foram descumpridas pelos loteadores.
Com a decisão judicial, a Prefeitura de Caraguatatuba pode liberar as guias de emplacamento, bem como atuar junto às concessionárias de serviços públicos (Sabesp e Bandeirante Energia). Serão realizados serviços de abertura de vias, ligações da rede de água e esgoto, rede elétrica e pavimentação.
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior explicou a importância da autorização judicial. “Após 17 anos do processo tramitando, obtivemos autorização para realizar obras que beneficiarão 412 famílias que já residem no loteamento, e que a partir de agora, terão o direito de receber os serviços essenciais como água e luz”, disse ele.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba registra mais de 105 mil eleitores aptos para votar no 2º turno
Ao todo, 105.586 eleitores estão aptos a votar no próximo domingo (25/10), das 8h às 17h, em 45 locais e 383 seções de votação de Caraguatatuba. No 2º turno das eleições, eleitores do Estado de São Paulo vão votar somente no presidente da República. Em São Paulo, o governador Tarcísio
Abertura dos Jogos Municipais da Pessoa Idosa leva desfile, dança e show no primeiro dia de competição
O alto astral marcou a abertura da 1ª edição dos Jogos Municipais da Pessoa Idosa de Caraguatatuba (Jompic), na noite de quarta-feira (21), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), no bairro Jardim Britânia. O evento contempla atletas a partir dos 60 anos, dos gêneros feminino e masculino, com atividades
Praça do Caiçara é palco da 3ª Noite Cubana neste sábado
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza neste sábado (10/10), das 18h às 22h, na Praça do Caiçara, no Centro da cidade, a terceira edição do projeto “Noite Cubana – Vem Bailar”, uma celebração à riqueza cultural de Cuba, que se expressa por meio dos seus ritmos e
Prefeitura de Caraguatatuba se prepara para El Niño com planejamento e prevenção na área da Saúde
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, reuniu, na terça-feira (20), as diretorias da pasta para alinhar estratégias de prevenção diante dos possíveis impactos do fenômeno climático El Niño, previsto para o ciclo 2026/2027. As equipes utilizarão uma ferramenta metodológica disponibilizada pelo Governo do Estado de São
CAPSi de Caraguatatuba promove atividades lúdicas durante Mês das Crianças e reforça que “brincar também é cuidar”
Acolhimento, afeto, criatividade e momentos de descontração fizeram parte das ações do Mês das Crianças no Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) de Caraguatatuba. A iniciativa proporcionou experiências lúdicas aos pacientes acompanhados pelo serviço e reforçou a importância do brincar e dos vínculos afetivos no cuidado com a saúde mental
