Pesquisar No Site
Secretaria de Habitação vistoria Cantagalo visando regularização fundiária da região
Secretaria de Habitação vistoria Cantagalo visando regularização fundiária da região
A Secretaria de Habitação informa que a sede, situada na Rua Minas Gerais, 1.290, no bairro Indaiá, estará fechada ao público na próxima segunda e terça-feira (25 e 26/02).
Toda a equipe de servidores da secretaria estará no bairro Cantagalo para uma ampla ação de vistoria técnica para identificar as ocupações inseridas em Área de Preservação Permanente (APP) e Áreas de Risco e prestar orientações sobre a regularização fundiária de imóveis.
O bairro Cantagalo encontra-se congelado desde 2006, após uma Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público por parcelamento irregular do solo, danos ao meio ambiente e lesão à ordem urbanística, atualmente em fase de execução. O objetivo é iniciar o Programa de Regularização Fundiária no local.
O atendimento retorna, normalmente, na quarta-feira, dia 27, das 8h30 às 16h30.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba entrega reforma do campo society do Rio do Ouro e amplia espaço de esporte e convivência
A Prefeitura de Caraguatatuba entregou, no sábado (23), a reforma e revitalização do campo de futebol society “Antonio Pereira da Silva – Jota”, no bairro Rio do Ouro. A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais, moradores, atletas e representantes da comunidade esportiva. Durante a entrega, o prefeito de
Caraguatatuba fortalece presença no turismo da longevidade durante Expo Fórum 60+ 2026
A Secretaria de Turismo de Caraguatatuba marcou presença na 4ª edição da Expo Fórum de Turismo 60+ 2026, realizada nos dias 11 e 12 de maio, no Centro de Convenções Rebouças. O evento, considerado o maior do mundo voltado exclusivamente ao turismo para o público da longevidade, reuniu profissionais, especialistas,
Nota Oficial – Audiência pública das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026
A audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2026, que será realizada na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (29), teve seu horário alterado. A sessão, anteriormente marcada para as 10h, será realizada às 14h, devido à visita do vice-presidente do Brasil,
Pontos MIS promove oficina gratuita de roteiro audiovisual para iniciantes nesta sexta
A Videoteca Lúcio Braun recebe nesta sexta-feira (29/5), das 15h às 19h, uma oficina gratuita de roteiro audiovisual para iniciantes, com Luís Carlos Pavan. A iniciativa é do Pontos MIS, programa do Museu da Imagem e do Som (MIS), em parceria com a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc).
Prorrogadas inscrições para novos Conselheiros Titulares e Suplentes do Comdefi em Caraguatatuba
Foram prorrogadas até o dia 17 de junho, as inscrições para o processo eleitoral para escolha dos Conselheiros representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Caraguatatuba (Comdefi) para a gestão 2026-2029. Foram prorrogadas até o dia 17 de junho, as inscrições para o processo eleitoral