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O projeto de lei que institui e organiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), cria o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (COMDECON) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC) foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Câmara de Caraguatatuba da última terça-feira

O relatório do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba de janeiro registrou 518 procedimentos formalizados e 1.122  atendimentos não formalizados, relativos a orientações e encaminhamentos para outras repartições públicas. O primeiro balanço de 2022 do Procon foi marcado por reclamações de telefonia celular relacionadas à cobrança indevida/abusiva, recisão/alteração unilateral de contrato;

Para evitar aquisição de itens desnecessários ao aprendizado da criançada, o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba fornece algumas dicas para a compra do material didático de mais um ano letivo. O diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira, destaca que o material escolar é de uso exclusivo do aluno e

Com o início de mais um ano letivo, pais e mães começam a receber a lista de material escolar da criançada. Buscando evitar aquisição de itens desnecessários ao aprendizado da garotada, o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba, órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos, fornece algumas orientações que devem ser

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba encerrou 2021 com 5.395 procedimentos formalizados e 6.368 não formalizados, relativos a orientações e encaminhamentos para outros órgãos públicos, totalizando 11.763 atendimentos entre janeiro e dezembro.  As queixas financeiras ocuparam o topo do ranking na maior parte do ano e as empresas de telefonia

O balanço do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba de dezembro registrou 651 procedimentos formalizados e 1.410 atendimentos não formalizados, relativos a orientações e encaminhamentos para outros órgãos públicos.  O ranking das reclamações do mês passado foi dominado por problemas com agências bancárias, referentes a cálculo da prestação em atraso, cobrança

Em dezembro, as vendas do comércio aumentam devido ao Natal, “amigos secretos” e pela injeção do 13º salário na economia. O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba orienta os consumidores para uma compra segura, sem surpresas indesejáveis e violação dos direitos garantidos pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumido/CDC).

Com chegada do verão (às 12h03 do dia 21 de dezembro), Natal, Ano Novo e férias de janeiro, muitas pessoas alugam um imóvel em Caraguatatuba para aproveitar os dias de descanso com a família e amigos. O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba fornece uma série de recomendações para os consumidores

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba terminou novembro com 459 procedimentos formalizados e 994 atendimentos não formalizados, relativos a orientações e encaminhamentos para outros órgãos públicos.  O balando das reclamações do último mês foi dominado por problemas com bancos e cartões de crédito, envolvendo cálculo de prestação em atraso, cobrança

Em dezembro, as vendas do comércio aumentam em decorrência das compras dos presentes de Natal (25/12), “amigos secretos” das confraternizações de fim de ano e pela injeção do 13º salário na economia. O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba orienta os consumidores para uma compra segura, sem surpresas indesejáveis e violações