Pesquisar No Site
Procon de Caraguatatuba debate reclamações mais recebidas e aplicação do CDC em painel
Procon de Caraguatatuba debate reclamações mais recebidas e aplicação do CDC em painel
O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba promove o Painel de Debates “Código de Defesa do Consumidor (CDC) na Prática com Temas atuais com maiores incidências de reclamações” na próxima quarta-feira (13), às 19h, no Campus Módulo do Centro. O evento é gratuito, voltado para estudantes e público em geral, mediante a inscrição prévia no link https://doity.com.br/painel-de-debates-cdc-na-pratica-temas-atuais-com-maiores-incidencias-de-reclamacoes.
#PraCegoVer: Cartaz anunciando o Painel de Debates “Código de Defesa do Consumidor (CDC) na Prática com Temas atuais com maiores incidências de reclamações” na próxima quarta-feira (13/4), às 19h, no auditório do Campus Módulo do Centro (Foto: Arte/PMC)
A rodada de debates reunirá o diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira; o chefe de Atendimento do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo Nascimento Machado; o Juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caraguatatuba, Fábio Bernardes de Oliveira Filho; o Doutor em Direitos Difusos e Coletivos e coordenador dos cursos de Direito do Centro Universitário Módulo e Faculdade São Sebastião, Marcelino Matsuda; o presidente da 65ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Caraguatatuba, Marcelo William Moreira de Lima, e a vice-presidente, Tathiana Hoffmann Bandeira e o delegado titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) do Litoral Norte, Edson Pinheiro.
Durante o painel, especialistas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990) vão abordar as queixas mais recebidas pelo Procon e aplicação da legislação que assegura aos consumidores o atendimento das necessidades, respeito à dignidade, saúde e segurança, proteção dos seus interesses econômicos, melhoria da qualidade de vida, transparência e a harmonia das relações de consumo.
O auditório do Campus Módulo do Centro fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 653, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8282.
Veja Também Recentes
Time de basquete de Caraguatatuba avança em competições e se destaca nas partidas
O time de basquete de Caraguatatuba disputou, no último final de semana, o “Basquete Adulto Metropolitano” contra a equipe XXT Basketball. O time teve um desempenho notável, que deixou a partida acirrada, mesmo que o resultado final não tenha sido favorável. A competição terminou em 73 a 68 para o
Caraguatatuba promove palestra sobre destinação do Imposto de Renda para projetos sociais nesta quinta-feira
Quem tiver interesse em fazer parte da corrente de solidariedade e contribuir com os projetos sociais de crianças e adolescentes de Caraguatatuba, pode participar nesta quinta-feira (21), às 15h, da palestra organizada pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O encontro será realizado no Instituto Federal
Prefeitura de Caraguatatuba avança na regularização de terras devolutas no bairro Porto Novo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, dará continuidade à regularização dominial das ocupações de terras devolutas no município, localizadas no bairro Porto Novo. Trata-se de um processo antigo, de quando o Município firmou convênio com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo –
Caraguatatuba está com 234 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba atualizou nesta quarta-feira (10), o quadro de vagas de emprego para 234 oportunidades nas mais diversas áreas de atuação. O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/10/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados
Audiências Públicas de Revisão do Plano Diretor de Turismo iniciam dia 1º de abril
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza nos dias 1, 2 e 3 de abril as Audiências Públicas de Revisão do Plano Diretor de Turismo da Estância Balneária de Caraguatatuba (PDTur). As Audiências Públicas são necessárias para ouvir a população, de forma que o PDTur consiga abranger os segmentos turísticos e as
