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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
1ª parcela do ISS Fixo e das taxas de Caraguatatuba vence no dia 21 de julho
A primeira parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento de Caraguatatuba vence no dia 21 de julho. O restante do tributo pode ser pago nos dias 20 de agosto, 22...
Publicado em: 17/07/2025 Notícias Leia Mais

Prazo para pagamento com 10% de desconto do ISS Fixo e taxas de Caraguatatuba termina em 10 de julho
Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento com 10% de desconto no pagamento à vista vencem na próxima quinta-feira (10/7). Os tributos ainda podem ser pagos em seis vezes, com os vencimentos...
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Correios iniciam entrega dos carnês do IPTU da Prefeitura de Caraguatatuba
Os Correios começaram a distribuição dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018 da Prefeitura de Caraguatatuba nos imóveis dos contribuintes. Caso o carnê chegue ao destinatário, a 2ª via do carnê pode ser requerida no Posto do Acessa SP, Paço Municipal ou no site da prefeitura. A cota

ACE aprova ações da Prefeitura de Caraguatatuba contra ambulantes clandestinos
Os fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba intensificam as ações contra os ambulantes irregulares até o final da alta temporada. Desde o final do ano, milhares de produtos clandestinos foram retirados de circulação no município. A Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE) apoia as

Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba apreende diversas mercadorias irregulares no final de semana
Os fiscais do Comércio e Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba apreenderam bebidas alcoólicas, refrigerantes, algodão doce, amendoim torrado, batata chips, espetinhos e bastões (“paus”) de selfie, óculos escuros, copos de plástico, além de capas comuns, à prova d’água e suportes (GPS) para celulares. A ação conjunta para coibir o comércio

Contribuintes de Caraguatatuba podem solicitar 2ª via do Carnê do IPTU no Acessa SP
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, iniciou a distribuição dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018, por meio dos Correios. Caso o carnê não tenha chegado ao destino, a 2ª via do carnê pode ser requerida no Posto do Acessa SP,

Fiscais das Secretarias da Fazenda e Urbanismo apreendem diversas mercadorias em Caraguatatuba
Os fiscais do Comércio e Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba retiraram de circulação 96 tapetes, além de mantas, redes, capas, óculos de sol e lençóis no último final de semana (6 e 7/1), em vários locais do municípios. A ação visa coibir a comércio ambulante irregular. Segundo o levantamento dos

Fiscalização do Comércio intensifica ação durante a alta temporada
Mais de 1,5 mil produtos clandestinos foram apreendidos durante as festividades de fim de ano, pelos fiscais do setor de Fiscalização do Comércio e Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba. A vistoria intensiva continuará nas praias, praças, shows e locais que tem o maior fluxo de pessoas. No último fim de

Cota única do IPTU 2018 com 10% de desconto vence dia 31 em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, iniciou a distribuição dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018. A cota única, com desconto de 10%, vence no próximo dia 31 de janeiro. Caraguatatuba espera arrecadar R$ 64.134.435 com o imposto. A 2ª via

Fiscais das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde combatem comércio irregular no final do ano
Os fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba intensificaram as ações contra o comércio ambulante clandestino e outras irregularidades no período do Réveillon. As ações conjuntas dos fiscais das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde continuam até o final da temporada de verão nos períodos da

Prefeitura de Caraguatatuba recebe mais de 570 pedidos de cadastro de ambulantes
A Prefeitura de Caraguatatuba recebeu mais de 570 solicitações de cadastro e recadastro de ambulantes na Seção de Protocolo Geral, entre os dias 1º e 30 de novembro. O parecer de deferimento ou indeferimento deve ser divulgado na segunda quinzena de dezembro. Os pedidos serão analisados por uma comissão formada

Caraguatatuba tem previsão orçamentária de R$ 619 milhões para 2018
O projeto da Lei Orçamentária Anual foi aprovado em 2ª votação na terça-feira (5/12), na Câmara de Caraguatatuba. A proposta estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2018 em R$ 619. 650.851,00. A aprovação em 1º turno ocorreu no dia 21 de novembro. As destinações