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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Audiência pública aborda metas fiscais do 2º quadrimestre de 2025 de Caraguatatuba nesta quinta-feira no Legislativo
O Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2025 será apresentado na próxima quinta-feira (25/9), às 10h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria da Fazenda demonstram a execução das receitas previstas...
Publicado em: 23/09/2025 Notícias Leia Mais
1ª parcela do ISS Fixo e das taxas de Caraguatatuba vence no dia 21 de julho
A primeira parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento de Caraguatatuba vence no dia 21 de julho. O restante do tributo pode ser pago nos dias 20 de agosto, 22...
Notícias Leia MaisÚltimas Adicionadas
Cota única do IPTU 2018 com 5% de desconto vence dia 20 de fevereiro em Caraguatatuba
A cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018, com desconto de 5%, vence no próximo dia 20 de fevereiro. O tributo pode ser quitado nas Casas Lotéricas e Caixa Econômica Federal, além do internet banking e terminais eletrônicos do Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Banco Itaú. A
Fiscalização do Comércio combate venda de spray de espuma no Carnaval de Caraguatatuba
A comercialização de sprays de espuma em aerosol, muito procurados no Carnaval, é proibida em Caraguatatuba. A multa para quem descumprir a legislação é de 585 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,35). O valor equivale a R$ 1.959,75 e será cobrado em dobro na 1ª
Cota única do IPTU 2018 com 10% de desconto vence nesta quarta-feira em Caraguatatuba
Os contribuintes de Caraguatatuba têm até quarta-feira (31/1) para quitar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018 com desconto de 10%, na cota única. O tributo pode ser pago nas Casas Lotéricas e Caixa Econômica Federal, além do internet banking e terminais eletrônicos do Banco do Brasil, Santander,
Fiscalização de Caraguatatuba recolhe produtos clandestinos que poderiam causar riscos à saúde pública
Os fiscais do Comércio e Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba retiraram de circulação no final de semana mais de 500 produtos comercializados irregularmente, alguns deles que poderiam causar danos à saúde pública. Entre os produtos estavam 97 óculos escuros sem o selo das autoridades, além de espetinhos de queijo coalho
Correios iniciam entrega dos carnês do IPTU da Prefeitura de Caraguatatuba
Os Correios começaram a distribuição dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018 da Prefeitura de Caraguatatuba nos imóveis dos contribuintes. Caso o carnê chegue ao destinatário, a 2ª via do carnê pode ser requerida no Posto do Acessa SP, Paço Municipal ou no site da prefeitura. A cota
ACE aprova ações da Prefeitura de Caraguatatuba contra ambulantes clandestinos
Os fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba intensificam as ações contra os ambulantes irregulares até o final da alta temporada. Desde o final do ano, milhares de produtos clandestinos foram retirados de circulação no município. A Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE) apoia as
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba apreende diversas mercadorias irregulares no final de semana
Os fiscais do Comércio e Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba apreenderam bebidas alcoólicas, refrigerantes, algodão doce, amendoim torrado, batata chips, espetinhos e bastões (“paus”) de selfie, óculos escuros, copos de plástico, além de capas comuns, à prova d’água e suportes (GPS) para celulares. A ação conjunta para coibir o comércio
Contribuintes de Caraguatatuba podem solicitar 2ª via do Carnê do IPTU no Acessa SP
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, iniciou a distribuição dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018, por meio dos Correios. Caso o carnê não tenha chegado ao destino, a 2ª via do carnê pode ser requerida no Posto do Acessa SP,
Fiscais das Secretarias da Fazenda e Urbanismo apreendem diversas mercadorias em Caraguatatuba
Os fiscais do Comércio e Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba retiraram de circulação 96 tapetes, além de mantas, redes, capas, óculos de sol e lençóis no último final de semana (6 e 7/1), em vários locais do municípios. A ação visa coibir a comércio ambulante irregular. Segundo o levantamento dos
Fiscalização do Comércio intensifica ação durante a alta temporada
Mais de 1,5 mil produtos clandestinos foram apreendidos durante as festividades de fim de ano, pelos fiscais do setor de Fiscalização do Comércio e Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba. A vistoria intensiva continuará nas praias, praças, shows e locais que tem o maior fluxo de pessoas. No último fim de