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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
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Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba realiza plantão especial do Refis na próxima sexta-feira
A Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba realiza um plantão de atendimento especial Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025) na próxima sexta-feira (20/6), ponto facultativo em decorrência do feriado de Corpus Christi, das 8h30 às 14h, na Seção...
Publicado em: 16/06/2025 Notícias Leia Mais

Caraguatatuba lança carnês digitais do ISS Fixo e taxas na próxima segunda-feira
A Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba lança na próxima segunda-feira (16 de junho) os carnês digitais do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento para serem baixados no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte...
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Fiscais das Secretarias da Fazenda e Urbanismo apreendem diversas mercadorias em Caraguatatuba
Os fiscais do Comércio e Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba retiraram de circulação 96 tapetes, além de mantas, redes, capas, óculos de sol e lençóis no último final de semana (6 e 7/1), em vários locais do municípios. A ação visa coibir a comércio ambulante irregular. Segundo o levantamento dos

Fiscalização do Comércio intensifica ação durante a alta temporada
Mais de 1,5 mil produtos clandestinos foram apreendidos durante as festividades de fim de ano, pelos fiscais do setor de Fiscalização do Comércio e Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba. A vistoria intensiva continuará nas praias, praças, shows e locais que tem o maior fluxo de pessoas. No último fim de

Cota única do IPTU 2018 com 10% de desconto vence dia 31 em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, iniciou a distribuição dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018. A cota única, com desconto de 10%, vence no próximo dia 31 de janeiro. Caraguatatuba espera arrecadar R$ 64.134.435 com o imposto. A 2ª via

Fiscais das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde combatem comércio irregular no final do ano
Os fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba intensificaram as ações contra o comércio ambulante clandestino e outras irregularidades no período do Réveillon. As ações conjuntas dos fiscais das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde continuam até o final da temporada de verão nos períodos da

Prefeitura de Caraguatatuba recebe mais de 570 pedidos de cadastro de ambulantes
A Prefeitura de Caraguatatuba recebeu mais de 570 solicitações de cadastro e recadastro de ambulantes na Seção de Protocolo Geral, entre os dias 1º e 30 de novembro. O parecer de deferimento ou indeferimento deve ser divulgado na segunda quinzena de dezembro. Os pedidos serão analisados por uma comissão formada

Caraguatatuba tem previsão orçamentária de R$ 619 milhões para 2018
O projeto da Lei Orçamentária Anual foi aprovado em 2ª votação na terça-feira (5/12), na Câmara de Caraguatatuba. A proposta estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2018 em R$ 619. 650.851,00. A aprovação em 1º turno ocorreu no dia 21 de novembro. As destinações

Cadastro e recadastramento de ambulantes de Caraguatatuba encerram dia 30
Os ambulantes de Caraguatatuba têm até a próxima quinta-feira (30/11) para requerer o cadastramento e recadastramento na Seção de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, no Centro. O setor recebeu 575 solicitações de cadastro e recadastro entre os dias 1º de e 23 de novembro. Os interessados devem possuir domicílio eleitoral

Orçamento de R$ 619 milhões para 2018 é aprovado em 1ª votação na Câmara de Caraguatatuba
O projeto da Lei Orçamentária Anual foi aprovado em 1º turno, na terça-feira (21/11), na Câmara de Caraguatatuba. A proposta estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2018 em R$ 619. 650.851,00. As destinações obrigatórias de receitas ficaram da seguinte forma: Educação, com R$ 190,07

Projeto sobre avaliação dos servidores municipais de Caraguatatuba será votado na terça
A votação do projeto de lei sobre a avaliação de desempenho dos servidores municipais em estágio probatório ocorre na próxima terça-feira (21/11), na Câmara Municipal, no Centro. O tema será apreciado em uma sessão extraordinária, marcada após a reunião ordinária das 19h30. A Câmara recebeu a primeira audiência pública sobre

Fiscais das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde fazem ação conjunta no feriado da Consciência Negra em Caraguatatuba
Os fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba intensificam as ações contra os ambulantes irregulares durante o feriado prolongado da Consciência Negra, entre sábado e segunda-feira (18 e 20/11). As equipes percorrem a orla do município para inibir o comércio ambulante clandestino e outras irregularidades. Para