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O prefeito Aguilar Júnior revogou nesta semana a Lei Municipal nº 1.664/09, que regulamentava a comercialização de sorvete e suco natural por empresas em logradouros públicos e exigia que o proprietário do estabelecimento fosse residente do município há pelo menos cinco anos. O projeto de lei de revogação foi aprovado

A Prefeitura de Caraguatatuba tomou conhecimento de um golpe envolvendo a venda e aluguel de licenças para vendedores ambulantes na cidade. O golpe estava sendo aplicado em um grupo destinado a vendas, por um perfil falso nas redes sociais. Um servidor da prefeitura fez uma simulação da suposta compra, mas

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, disponibilizará a partir do dia 2 de janeiro (quinta-feira), a 2ª via do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2020 no site www.caraguatatuba.sp.gov.br, na parte destinada ao “Cidadão/Tributos”. É necessário ter em mãos o número da Inscrição Cadastral

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura de Caraguatatuba foi aprovado em 2º turno por maioria de votos na terça-feira (10/12), na Câmara Municipal, no Centro. A proposta da LOA, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2020, prevê o orçamento de

A Secretaria da Fazenda tem mais um plantão do 2º sábado do mês no próximo dia 14 de dezembro (sábado), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Desde novembro de 2018, a secretaria realizou 13 plantões de sábado. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante os

A Secretaria da Fazenda promove mais um plantão do 2º sábado do mês no dia 14 de dezembro (sábado), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Desde novembro do ano passado, a secretaria realizou 13 plantões de sábado. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante os

Desde novembro do ano passado, a Secretaria da Fazenda realiza plantões de atendimento ao público no segundo sábado de cada mês. A ação busca oferecer os serviços aos munícipes que não podem ir ao Paço Municipal durante os dias úteis ou têm casa de veraneio. Em novembro, a atividade está

A Secretaria da Fazenda promove mais um plantão do 2º sábado do mês no dia 9 de novembro (sábado), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Desde novembro do ano passado, a secretaria realizou 12 plantões de sábado. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante os

Os ambulantes de Caraguatatuba podem se recadastrar para as 500 vagas disponíveis da atividade entre os dias 1º e 29 de novembro (último dia útil do mês), no setor de Protocolo Geral, no Centro. O atendimento no Paço Municipal é das 9h às 16h30.  Em 2018, um decreto do prefeito

A Secretaria da Fazenda faz mais um plantão de final de semana neste sábado (12/10), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Quem for ao Paço Municipal no Dia de Nossa Senhora Aparecida e das Crianças, tem a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações no Protocolo