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Subcategoria: Secretaria de Fazenda

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Covid-19: Prefeitura fiscaliza 240 estabelecimentos considerados não essenciais

Equipes da Fiscalização do Comércio, da Secretaria da Fazenda, estão nas ruas de Caraguatatuba orientando comerciantes que insistem manter suas portas abertas. Com base no Decreto Municipal 1.237, que segue o Decreto Estadual 64.881, de 22 de março, estão...

Publicado em: 30/03/2020 Notícias Leia Mais
Covid-19: Fiscalização do Comércio ‘fecha’ 240 estabelecimentos considerados não essenciais
Prefeitura de Caraguatatuba reserva quase R$ 100 milhões para ações de bem estar e melhoria de atendimentos
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O prefeito Aguilar Junior destinou R$ 95.702.891,03 de crédito suplementar ao orçamento municipal para investimentos em ações voltadas as áreas de saúde, educação, habitação, mobilidade urbana, serviços públicos, meio ambiente e social. O projeto de lei que trata da...

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Caraguatatuba tem inscrição provisória no ISS para prestadores de serviço temporários

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, regulamentou a inscrição provisória no cadastro fiscal para o contribuinte prestador de serviço temporário, quando configurada unidade econômica no município para emissão de nota fiscal de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida serve para facilitar a arrecadação do tributo, bem como

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Mais de 5 mil itens comercializados irregularmente são apreendidos durante o feriado

Em Caraguatatuba, mais de cinco mil itens comercializados irregularmente durante o feriado prolongado foram apreendidos pela equipe de fiscalização. A ação foi de quarta-feira (19/04) até domingo (23/04) e os ambulantes irregulares são oriundos das cidades Bragança Paulista, Valinhos, Jacareí, São José dos Campos e São Paulo. Os locais fiscalizados

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Anistia geral de juros e multas é tema de audiência pública em Caraguatatuba

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, encaminhou para o Legislativo o projeto de lei que concede anistia, com descontos de juros e multas, para débitos de tributos municipais, anteriores a 31 de dezembro de 2016. A proposta será novamente discutida em audiência pública na próxima segunda-feira (24), às 16h, na

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Caraguatatuba realiza ação contra comércio irregular de ambulantes na cidade

A prefeitura de Caraguatatuba realizou no último feriado uma ação nas praias do município para evitar o comercio irregular de ambulantes no município. A fiscalização agiu principalmente nas praias Martim de Sá, Prainha, Massaguaçú e, nas margens das rodovias dos Tamoios e Rio/Santos. A operação contou com 13 fiscais e

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Módulo auxilia contribuintes do Litoral Norte na declaração do Imposto de Renda 2017

O Centro Universitário Módulo promove mais uma edição do Projeto DeclarAÇÃO, a partir do dia 3 de abril, das 18h às 19h30, no Campus Martim de Sá. O serviço integra as ações do NAF – Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da Instituição, que conta com a cooperação técnica da

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 21/03/2017