Pesquisar No Site
Categorias Notícias
Subcategoria: Secretaria de Assuntos Jurídicos
Últimas Adicionadas
Nota Oficial
O Governo Municipal de Caraguatatuba informa que, por determinação judicial do juiz Eduardo de França Helene, foi autorizada a realização da 1ª Marcha da Maconha no município. O governo acredita que por se tratar de um tema sensível e de grande impacto social, seria adequado promover um fórum aberto à
Lei que qualifica empresas como organizações sociais para prestação de serviços em Caraguatatuba é aprimorada
A Lei nº 2.778/2025 foi sancionada e publicada na Edição nº 1.566 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última quarta-feira (16/4). Com a sua entrada em vigor, a Lei Municipal nº 2.559/2021 sofreu alterações parciais para se adequar à Lei Federal nº 9.637/1998, e também tornou facultada ao Poder
Denunciada empresa que estaria realizando pesquisa eleitoral em nome da Prefeitura de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba denunciou a empresa GERP Pesquisas que estaria realizando pesquisa eleitoral em nome do município. Várias pessoas entraram em contato com a Prefeitura recebendo ligações da empresa com sede na cidade de Niterói, no Rio do Janeiro. “Recebi uma ligação da empresa GERP Pesquisas falou que era
