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COMUNICADO OFICIAL: Esclarecimentos sobre a Evolução Funcional e a Nova Lei Complementar Federal nº 226/2026.

Aos Servidores Públicos Municipais, A Administração Municipal vem a público reforçar o seu comprometimento perante o funcionalismo público, esclarecendo que desde o início de 2025 todos os procedimentos referentes à atualização da vida funcional dos nossos servidores vem sendo...

Publicado em: 15/01/2026 Gabinete do Prefeito Leia Mais
COMUNICADO OFICIAL: Esclarecimentos sobre a Evolução Funcional e a Nova Lei Complementar Federal nº 226/2026.
Homologação do chamamento da OS consolida novo modelo de gestão da Saúde em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, homologou nesta sexta-feira (9) o Chamamento Público nº 02/25 – Processo Interno nº 15.419/25 – Edital nº 31/25, que seleciona uma Organização Social para o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde...

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O prefeito Aguilar Junior esteve presente na abertura do Anime Friends, em São Paulo, na última sexta-feira (8), neste que é considerado o maior festival de cultura pop asiática da América Latina. O evento contou com um estande da Prefeitura de Caraguatatuba e o prefeito aproveitou para divulgar e lançar

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 11/07/2022
Caraguatatuba está entre as cidades do Estado que mais investem no Terceiro Setor Destaques
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Caraguatatuba é destaque em uma avaliação feita Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e figura entre as cidades que mais investem em entidades ligadas ao Terceiro Setor. Por meio de parcerias, convênios ou contratos, a Prefeitura de Caraguatatuba investiu, somente no ano de 2021, mais de R$

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 07/07/2022
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“Eu quero deixar um legado e vocês fazem parte disso”, diz prefeito de Caraguatatuba em aula inaugural da Guarda Civil Municipal

Os candidatos à Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba participaram na manhã desta segunda-feira (04) da aula inaugural do curso preparatório, no Centro de Formação do Educador (Cefe) Profª Leny Bevilacqua, em São José dos Campos (SP). O evento contou com a participação do prefeito Aguilar Junior; do secretário de

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 04/07/2022
Destaques
Prefeitura entrega praça em homenagem à moradora do Camaroeiro

O prefeito Aguilar Junior entregou no último sábado (2) a Praça Maria Rosa dos Santos “Tia Nenê”, no bairro Ipiranga. A homenagem fomenta a valorização da cultura tradicional caiçara a uma antiga moradora do Camaroeiro, falecida em 2020, em decorrência das complicações da Covid-19. A praça está localizada no cruzamento

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 04/07/2022
Lei exige manutenção de segurança nos caixas eletrônicos de Caraguatatuba
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A lei que obriga as agências bancárias de Caraguatatuba a disponibilizar agentes de segurança privada nos terminais de caixas eletrônicos foi sancionada pelo prefeito Aguilar Junior. Agora, os bancos do município terão quatro meses para se enquadrar nos dispositivos da Lei Municipal nº 2.617, de 23 de junho de 2022,

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 29/06/2022
Prefeito de Caraguatatuba assina protocolo para aderir ao Consórcio Intermunicipal Três Rios e beneficiar produtores rurais Destaques
Prefeito de Caraguatatuba assina protocolo para aderir ao Consórcio Intermunicipal Três Rios e beneficiar produtores rurais

O prefeito Aguilar Junior assinou na manhã desta terça-feira (28) o protocolo de intenção para incluir o município de Caraguatatuba no Consórcio Intermunicipal Três Rios. A assinatura ocorreu durante a Reunião Extraordinária da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal Três Rios, em Jambeiro (SP). O Consórcio trabalha em parceria com os

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 28/06/2022
Secretaria de Obras Públicas de Caraguatatuba apresenta serviços e projetos em andamento para este ano Destaques
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O prefeito Aguilar Junior reuniu nesta segunda-feira (27), a equipe da Secretaria de Obras Públicas para acompanhar o andamento de obras e projetos previstos para serem entregues ainda neste ano. Na ocasião foram debatidos prazos para execução de serviços e o prefeito destacou os projetos mais urgentes de interesse da

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 27/06/2022
Caraguatatuba recebe prêmio de ‘Inteligência Municipal’ com monitoramento de satélite para identificar ações irregulares Destaques
Caraguatatuba recebe prêmio de ‘Inteligência Municipal’ com monitoramento de satélite para identificar ações irregulares

A Prefeitura de Caraguatatuba mais uma vez foi premiada no conceito cidade inteligente. O prefeito Aguilar Junior recebeu nesta quarta-feira (22), em São José dos Campos (SP), o prêmio ‘Inteligência Municipal’, no 1º encontro de usuários da Geopixel. Caraguatatuba conquistou a premiação com o projeto ‘Tecnologia de Satélites Orbitais Aplicados

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 23/06/2022
Começa alistamento militar para jovens de Caraguatatuba nascidos em 2005
Alistamento militar on-line de jovens nascidos em 2004 encerra na próxima semana

O alistamento militar obrigatório dos jovens do sexo masculino de Caraguatatuba, que completam 18 anos em 2022, termina no dia 30 de junho (quinta-feira), no site https://www.alistamento.eb.mil.br/.  Todo brasileiro do sexo masculino (cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) nascido em 2004 deve se alistar

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 23/06/2022
Prefeito Aguilar Junior recebe novo comandante da PM e reforça pedido de construção da sede oficial da Força Tática
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O prefeito Aguilar Junior recebeu nesta segunda-feira (20), o tenente coronel Silva Andrade, comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar/Interior (BPMI), que passa a atuar por todo Litoral Norte no lugar do tenente coronel André Luiz Paes, aposentado em maio deste ano. Na ocasião também estiveram presentes o major Daniel,

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 20/06/2022