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Por: DECRETO
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Audiências presencias do Procon de Caraguatatuba entre fornecedores e consumidores reiniciam na segunda-feira
O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba retoma as audiências conciliatórias presencias entre fornecedores e consumidores na próxima segunda-feira (16/8), observando todos os protocolos sanitários. A queda das internações por complicações da Covid-19 e o avanço da vacinação foram fundamentais para o retorno das audiências presenciais, que estavam suspensas desde março
Alistamento militar para jovens nascidos em 2003 continua até 31 de agosto na internet
Jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) nascidos em 2003 devem se alistar nas Forças Armadas até o dia 31 de agosto (terça-feira) no site https://www.alistamento.eb.mil.br/. O alistamento militar é obrigatório para todo brasileiro do sexo masculino ao
Problemas financeiros lideram reclamações do Procon de Caraguatatuba em julho
O relatório das atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba abriu o 2º semestre de 2021 com o registro de 541 procedimentos formalizados e 1.172 atendimentos não formalizados (orientações e encaminhamentos para outros órgãos públicos). O ranking de julho incluiu queixas de cartões de créditos, cálculo de prestações em atraso,
Prefeitura de Caraguatatuba autua mais quatro ferros-velhos nas regiões norte e sul
Mais quatro ferro-velhos foram autuados na quarta-feira (4) pelas equipes de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba. Entre as infrações, estavam falta de alvará de funcionamento, ausência do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Participaram das ações os fiscais de posturas da
Secretaria de Administração promove ação de acolhimento no CCZ de Caraguatatuba após feminicídio de funcionária
Os servidores do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura de Caraguatatuba foram surpreendidos por um feminicídio envolvendo uma funcionária e outro colega de trabalho no dia 15 de julho. O Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho (DMST), da Secretaria de Administração, realizou ação de acolhimento e assistência
Procon de Caraguatatuba dá dicas para evitar transtornos nas compras do Dia dos Pais
O Dia dos Pais de 2021 será festejado no próximo domingo (8) e o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba fornece orientações para uma compra segura e sem surpresas indesejáveis. Como há um aumento significativo do consumo em datas comemorativas, principalmente nas lojas físicas, é importante que a escolha do presente
Prefeitura de Caraguatatuba divulga lista de bolsistas do PEAD convocados desta semana
A Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais três bolsistas selecionados no Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para trabalhar em serviços de limpeza e manutenção dos logradouros públicos do município. Os selecionados devem ir, observando as datas específicas para evitar aglomerações, nesta quarta, quinta e sexta-feira (4, 5 e 6/8), das 9h às
Comércio de Caraguatatuba tem novo horário de funcionamento e taxa de ocupação a partir desta sexta-feira
A partir desta sexta-feira (30/07), o comércio de Caraguatatuba passa a funcionar com novo horário para fechamento e taxa de ocupação dos estabelecimentos. As alterações completas podem ser acessadas no Decreto 1.491, por meio do Diário Oficial do Município (DOM), edição número 594. O decreto estabelece os critérios e procedimentos
Prefeitura de Caraguatatuba chama mais bolsistas do PEAD para manutenção das ruas do município
A Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais três bolsistas selecionados no Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para trabalhar em serviços de limpeza e manutenção dos logradouros públicos do município. Os selecionados devem ir, observando as datas específicas para evitar aglomerações, nesta quarta, quinta e sexta-feira (28, 29 e 30/7), das 9h às
Procon de Caraguatatuba retoma audiências presenciais com fornecedores e consumidores na 2ª quinzena de agosto
As audiências presenciais entre fornecedores e consumidores do Procon, da Prefeitura de Caraguatatuba, estão suspensas desde março de 2020 em decorrência da pandemia da Covid-19. Com a queda das internações por complicações da doença e o avanço da vacinação, o Procon reiniciará as audiências conciliatórias no dia 16 de agosto