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Por: DECRETO
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Legislação a partir de 16 de Julho de 2021
Lei; Lei Complementar; Lei Orgânica; Emenda a Lei Orgânica; Decreto; Portaria; Resolução.
Conselho Municipal de Educação de Caraguatatuba empossa novos membros e elege mesa diretora do biênio 2021-2023
O Conselho Municipal de Educação de Caraguatatuba (CME) reuniu-se na última terça-feira (28/9) na sede da Secretaria Municipal de Educação para a posse dos novos conselheiros eleitos e indicados para a gestão 2021/2023 e eleição da mesa diretora. A reunião foi presidida por Sandra Nascimento, Presidente/Conselheira da gestão 2019/2021, que
Servidores ativos e inativos têm até quinta para fazer censo e evitar suspensão dos vencimentos
O prazo para servidores efetivos ativos da Prefeitura Municipal, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Câmara de Caraguatatuba e Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev), bem como aposentados e pensionistas atualizar seus dados no Censo Previdenciário e Funcional Obrigatório 2021, encerra nesta quinta-feira (30/09), no site https://www.caraguaprev.sp.gov.br/,
Prefeitura de Caraguatatuba promove leilão online de 96 lotes do MarVerde II em outubro
A Prefeitura de Caraguatatuba leiloará 96 terrenos do loteamento MarVerde II no dia 21 de outubro (quinta-feira), às 10h, pelo site https://www.lanceleiloes.com.br/. Serão colocados à venda 96 lotes para uso residencial com o valor inicial de R$ 69.120 nas Quadras 6, 17 e 18 do bairro, próximo à Praia da
Prefeitura de Caraguatatuba restituirá valores cobrados na CIP entre março e dezembro de 2019
A Prefeitura de Caraguatatuba fará a restituição de 50% dos valores recolhidos com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) aos consumidores do município referentes aos meses de março a dezembro de 2019. O Decreto 1.519/2021, que trata da restituição da contribuição cobrada no período, foi publicado na Edição 622 do
Legislação publicada a partir de 16 de Julho de 2021
Lei; Lei Orgânica; Emenda a Lei Orgânica; Lei Complementar; Resolução; Decreto; Portaria;
Prefeitura de Caraguatatuba divulga lista com bolsistas do PEAD convocados desta semana
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 14 bolsistas selecionados no Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para trabalhar em serviços de limpeza e manutenção dos logradouros públicos em todas as regiões do município. Os selecionados devem ir, observando os dias específicos para evitar aglomerações, nesta quinta sexta, segunda-feira (22, 23 e 24/9),
Caraguatatuba tem atividades para os dias da Pessoa com Deficiência e do Atleta Paralímpico
A Secretaria de Esportes de Caraguatatuba realizou nesta terça-feira (21) um evento de atividades recreativas com os atletas e paratletas da cidade por conta da luta da pessoa com deficiência e pelo dia do atleta paralímpico. O evento ocorreu no Centro Esportivo Ubaldo Gonçalves (Cemug). O Dia Nacional de Luta
Censo previdenciário do CaraguaPrev termina na próxima semana
Funcionários efetivos ativos da Prefeitura Municipal, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Câmara de Caraguatatuba, Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev), aposentados e pensionistas devem concluir o Censo Previdenciário e Funcional Obrigatório 2021 até o dia 30 de setembro (quinta-feira), no site https://www.caraguaprev.sp.gov.br/, por meio de cadastro
Fundacc, Conselho e Prefeitura de Caraguatatuba lançam editais para aplicação dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, junto à Prefeitura de Caraguatatuba e ao Conselho Municipal de Políticas Culturais de Caraguatatuba tornam pública a abertura dos Concursos de Conteúdo Digitais Culturais e de Apresentações Culturais Presenciais. Ambos os concursos têm como fundamento o Decreto nº 10.751, de 22 de julho