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Por: DECRETO
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Alistamento militar de jovens nascidos em 2003 encerra no dia 31 de agosto
O prazo para os jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) nascidos em 2003 se alistarem nas Forças Armadas termina no dia 31 de agosto. O alistamento militar é obrigatório para todo brasileiro do sexo masculino ao
Prefeitura de Caraguatatuba interdita três ferros-velhos e autua outros dois na região sul
As ações de fiscalização em ferro-velhos, desencadeada pela Prefietura de Caraguatatuba, por meio das Secretarias de Urbanismo (Fiscalização de Posturas) e Saúde (Vigilância Sanitária) e apoio das polícias Civil e Militar, resultaram na interdição de três estabelecimentos na quarta-feira (21) e na autuação de outros dois. Todos eles estão localizados
Servidores ativos e inativos devem preencher censo previdenciário do CaraguaPrev até 30 de setembro
Funcionários públicos efetivos da ativa da Prefeitura Municipal, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Câmara de Caraguatatuba, Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev), aposentados e pensionistas precisam atualizar seus dados no Censo Previdenciário e Funcional Obrigatório 2021 até o dia 30 de setembro, no site https://www.caraguaprev.sp.gov.br/, por
REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba com desconto de juros e multas será em agosto
Os contribuintes poderão quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba, entre os dias 2 e 31 de agosto, com a dispensa da incidência de multas e juros de mora no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021). A lei concede anistia, com descontos de juros e multas, para
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais bolsistas do PEAD para atuar ruas do município
A Prefeitura de Caraguatatuba divulgou a lista com mais quatro bolsistas selecionados no Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para trabalhar em serviços de limpeza e manutenção dos logradouros públicos do município. Os convocados devem ir, observando as datas específicas para evitar aglomerações, nesta quarta, quinta e sexta-feira (21, 22 e 23/7),
Tabacaria é interditada e restaurante multado durante fiscalização do final de semana
O final de semana foi de muito trabalho para os fiscais da Vigilância Sanitária de Caraguatatuba. Na sexta-feira (16) foi interditada uma tabacaria no centro da cidade, com apoio da Visa Estadual, que além de descumprir a capacidade permitida (60%), estava com pessoas fumando no local, o que é proibido
Novos representantes da CIPA da Prefeitura de Caraguatatuba aprendem sobre atribuições da comissão
Os membros eleitos para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) 2021/2022, da Prefeitura de Caraguatatuba, passaram por um treinamento na quinta e na sexta-feira (15 e 16/7. Nos dois dias de capacitação, seguindo os protocolos sanitários para evitar a proliferação da Covid-19, receberam noções das atribuições, funcionamento e
Problemas com financeiras e telefonia celular dominam queixas do Procon de Caraguatatuba no 1º semestre
O relatório das atividades do 1º semestre de 2021 do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba registrou 2.127 procedimentos formalizados, 2.478 atendimentos não formalizados (orientações, encaminhamentos e consultas simples) e 206 Termos de Notificação Conclusiva (TNC). As financeiras lideraram as reclamações dos consumidores entre janeiro e abril e as empresas de
Prefeitura de Caraguatatuba chama mais bolsistas do PEAD para reforçar manutenção urbana
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais oito bolsistas selecionados no Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para trabalhar em serviços de limpeza e manutenção dos logradouros públicos do município. Os convocados devem ir, observando as datas específicas para evitar aglomerações, nesta quarta, quinta e sexta-feira (14, 15 e 16/7), das 9h às
Tabacaria é autuada por aglomeração e não cumprir horário de funcionamento
Uma tabacaria localizada no centro de Caraguatatuba foi autuada no final de semana por descumprimento ao decreto municipal 1.484, que trata dos protocolos sanitários devido à pandemia da Covid-19. Fiscais da Vigilância Sanitária e do Comércio flagraram o estabelecimento com a capacidade acima do permitido, que é de 60%, além