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Por: DECRETO
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Prefeitura de Caraguatatuba leiloa, via internet, 96 lotes do MarVerde II
A Prefeitura de Caraguatatuba fará um Leilão Público (01/2021) online de 96 terrenos do loteamento MarVerde II no dia 21 de outubro, às 10h, pelo site https://www.lanceleiloes.com.br/. Serão colocados à venda 96 lotes para uso residencial com o valor inicial de R$ 69.120 nas Quadras 6, 17 e 18 do
Nascidos em 2003 devem se alistar nas Forças Armadas até 31 de agosto
Jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) nascidos em 2003 devem fazer o alistamento militar até o dia 31 de agosto (terça-feira), no site https://www.alistamento.eb.mil.br/. O alistamento no Exército, Marinha e Aeronáutica é obrigatório para todo brasileiro do
Caraguatatuba libera 100% de ocupação no comércio e acaba com restrição a horário de funcionamento
Seguindo a última atualização do Plano SP do Governo do Estado, a Prefeitura de Caraguatatuba liberou a abertura dos comércios e serviços não essenciais no município com 100% de ocupação e sem restrição de horário de funcionamento. Até a última segunda-feira (16), essas atividades operavam das 6h à meia-noite, com
FEMAAC retoma atividades e realiza Capacitação para Expositores
A Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba (FEMAAC) retoma as atividades neste mês de agosto, em conformidade ao Decreto Municipal 1.491, de 30 de julho de 2021 referente à Retomada Econômica e a Flexibilização do Plano São Paulo. A visitação da FEMAAC será de sexta-feira a domingo, das
Caraguatatuba amplia capacidade de atendimento na rede escolar para 50%
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, ampliou nesta segunda-feira (16) o aumento da capacidade de atendimento presencial nas unidades escolares do município para 50% dos alunos matriculados. Com o aumento de percentual, as turmas foram divididas em dois grupos, que se revezam semanalmente, mantendo o sistema
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba autua adega no Travessão por falta de licença
Uma adega localizada no bairro Travessão foi autuada no final de semana por falta de licença de funcionamento. As equipes de fiscalização da Prefeitura continuam com o trabalho iniciado desde o início da pandemia da Covid-19 e entre os itens verificados é a licença da Vigilância Sanitária, horário de fechamento
Após provocação do Procon de Caraguatatuba, MP apura empréstimos consignados a aposentados sem consentimento
O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba provocou o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) informando que o C6 Bank realizava empréstimos consignados a aposentados sem o consentimento deles, em julho. Ao tomar conhecimento da prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei Federal nº
Prefeitura de Caraguatatuba pinta mais de 600 metros quadrados em sinalização no mês de julho
Balanço do Setor de Sinalização de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, de Caraguatatuba, aponta que no mês de julho foram executados cerca de 600 metros quadrados de pintura de faixa de pedestre, lombadas e vagas de estacionamento. Também foram implantadas, entre reposição de placas e
CaraguaPrev segue com censo previdenciário online de servidores ativos, aposentados e pensionistas até 30 de setembro
Funcionários públicos efetivos da ativa da Prefeitura Municipal, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Câmara de Caraguatatuba, Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev), aposentados e pensionistas devem atualizar seus dados no Censo Previdenciário e Funcional Obrigatório 2021 até o dia 30 de setembro, no site https://www.caraguaprev.sp.gov.br/, por
Educação de Caraguatatuba vai ampliar para 50% a capacidade de atendimento nas aulas presenciais
A Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Educação, informa que a partir da próxima segunda-feira (16), as unidades escolares da rede municipal ampliarão a capacidade de atendimento para receber 50% dos alunos matriculados, divididos em dois grupos. O sistema de ensino remoto permanece, com os alunos se revezando entre