Pesquisar No Site
Categorias transparencia
Últimas Adicionadas
Iluminação Pública
Última atualização: 17/04/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Serviços oferecidos:
Planejamento, modernização, expansão, operação e manutenção da iluminação pública, incluindo a gestão e custeio da energia elétrica.
Requisitos:
Pessoa física voltado a todos os munícipes.
Documentos necessários:
Contato com Call Center por mensagem ou ligação, preenchimento de requerimento via sistema “156”, portando endereço do local e placa de identificação do poste de iluminação.
Call Center: 0800 -774 -1777
Whatsapp: 12 98200-0331
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea via call center, 156 e e ronda diária das equipes internas.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Atendimento em até 12h para ruas principais e 24h para demais vias.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea via call center, 156 e ronda diária das equipes internas, e ofícios com solicitações de obras.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Via call center, 156, e-mail.
Prioridades de atendimento:
Vias com atendimento em 12h:
- Av. Rio Branco (Rod. Caragua – São Sebastião)
- Av. José Herculano (Rod. Caragua – São Sebastião)
- Av. Dr. Arthur Costa Filho – Orla – Centro – Ponte Até Camaroeiro
- Av. Geraldo Nogueira da Silva – Orla – Centro – Porto Novo
- Av. Pres. Campos Salles – Rodovia dos Tamoios
- Av. Miguel Varlez
- Av. Dr. Aldino Schiavi / Orla Martim de Sá
- Av. Maranhão
- Av. Frei Pacifico Wagner – Prefeitura
- Rua Luis Passos Jr.
- Av. Anchieta
- Av. Maria Carlota – Cocanha
- Rod. Caraguá – Ubatuba – Massaguaçu
- Rua Altino Arantes
- Praça Teatro Mario Covas
- Praça Cândido Motta
- Praça Diógenes Ribeiro De Lima
- Praça Caiçara
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato no sistema “156”, Call Center por mensagem ou ligação, e em até 5 dias úteis por e-mail.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
- Site: www.caragualuz.com.br
- Sistema “156”,
- Call Center por mensagem ou ligação
- Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos – SESEP
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem nas manifestações por escrito assim que houver posicionamento sobre a solicitação.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
- Site: www.caragualuz.com.br
- Sistema “156”,
- Call Center por mensagem ou ligação
- Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos SESEP
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Drenagem de Grande Porte
Última atualização: 02/02/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Tem por objetivo sanar os graves problemas de enchente sofridos pelos moradores da região, amenizando os sofrimentos de muitas famílias em épocas de chuva, assim como os prejuízos psicológicos.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
De acordo com a Secretaria e estudo de viabilidade, sendo que o prazo de resposta é de 30 dias.
Forma de prestação do serviço:
Processo licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Av. Frei Pacífico Wagner, 985 – Centro de Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Observatório de Turismo
Última atualização: 27/06/2025
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Turismo.
Serviços oferecidos:
O Observatório de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo de Caraguatatuba é um núcleo de monitoramento, análise e produção de informações estratégicas voltadas ao desenvolvimento do setor turístico no município. Seu principal objetivo é subsidiar políticas públicas, projetos e ações com dados confiáveis, promovendo a gestão qualificada do turismo.
Entre as atividades do Observatório estão o levantamento de dados estatísticos sobre o fluxo turístico, perfil dos visitantes, movimentação econômica do setor, ocupação hoteleira, calendário de eventos e indicadores de demanda e oferta turística.
As informações produzidas são utilizadas internamente para planejamento e tomadas de decisão, bem como estão disponíveis para consulta pública por meio de relatórios técnicos e atendimentos especializados, mediante solicitação.
Requisitos:
Serviço voltado a empresários e investidores do ramo turístico, estudantes da área, e demais interessados no desempenho e desenvolvimento do turismo no município.
Documentos necessários:
Para acompanhamento dos dados não é necessária apresentação de qualquer documento. Na participação das pesquisas censitárias, de desempenho de atividades turísticas e demais pesquisas, são solicitadas documentações específicas sempre obedecendo a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do site www.caragua.tur.br/observatorio/ ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira das 08h às 17h30 e aos sábados e feriados das 09h às 17h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O serviço é imediato quando solicitação de informações referentes às pesquisas/levantamento de dados em andamento, prazo relativo quando para demais informações estatísticas.
Forma de prestação do serviço:
O cidadão acessa o site e encontra as informações por categoria, solicita informações por e-mail e recebe a informação como resposta, ou se dirige a Secretaria Municipal de Turismo onde será prontamente atendido por funcionários e/ou estagiários preparados para prestar o atendimento necessário e satisfazer necessidade do solicitante.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito no e-mail observatorio.turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e serão encaminhadas ao responsável para que a demanda seja atendida e poderão ainda ser realizadas por escrito diretamente na SETUR e serão encaminhadas ao chefe imediato para que a demanda seja atendida.
Prioridades de atendimento:
Casos de ação judicial que comprovem a urgência.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O serviço é imediato quando solicitação de informações referentes às pesquisas/levantamento de dados em andamento, prazo relativo quando para demais informações estatísticas.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Via contato telefônico com a Secretaria de Turismo, e-mail, WhatsApp, internet, site e a Central 156.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Repavimentação
Última atualização: 02/02/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Serviço voltado para todos, visando um melhor tráfego de veículos.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, centro, Caraguatatuba-SP, ou pelo programa 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Processo licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Av. Frei Pacífico Wagner, 985 – Centro.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários: ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Organização de Eventos
Última atualização: 27/06/2025
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Turismo.
Serviços oferecidos:
A Secretaria Municipal de Turismo é responsável pela organização, produção e apoio a eventos oficiais de interesse turístico promovidos pela Prefeitura de Caraguatatuba, com foco na valorização da cultura local, fortalecimento da identidade turística e estímulo à economia criativa.
Esses eventos fazem parte do calendário oficial do município e incluem festividades tradicionais, culturais, gastronômicas, esportivas, religiosas e sazonais, que contribuem para atrair visitantes, movimentar o comércio e promover o destino turístico de forma estratégica.
Além da realização direta, a SETUR também atua em parceria com outras secretarias, instituições e a iniciativa privada, coordenando a logística, infraestrutura, comunicação e programação dos eventos. Os eventos movimentam a economia local, geram empregos diretos e indiretos, além de proporcionar lazer e entretenimento.
Requisitos:
Serviço voltado a moradores e turistas para proporcionar lazer, entretenimento, geração de emprego e renda.
Documentos necessários:
Não é necessária a apresentação de qualquer documento.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através dos telefones 12 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e 3897-7920 ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira das 08h às 17h30 e aos sábados e feriados das 09h às 17h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O serviço é imediato, dependendo do tempo entre a divulgação e a realização do evento.
Forma de prestação do serviço:
Cada evento ou show tem sua especificidade em relação à data, local e horário. Não há um padrão.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na SETUR e serão encaminhadas ao chefe imediato para que a demanda seja atendida, na possibilidade do não atendimento, o cidadão poderá encaminhar a manifestação para o setor de Protocolo do Paço Municipal.
Prioridades de atendimento:
Casos de ação judicial que comprovem a urgência
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Turismo, e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br , telefone (12) 3897.7910, WhatsApp, via sistema protocolo.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico ou através do sistema de protocolos da Prefeitura.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Pavimentação em Bloco
Última atualização: 11/03/2025
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Visando uma melhor absorção do fluxo das águas da chuva, principalmente de rios, facilitando assim a trafegabilidade.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, centro, Caraguatatuba-SP, ou pelo programa 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Processo Licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal através do e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente no endereço sito à Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento (pessoalmente) é imediato, através de manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias para o andamento do processo administrativo, telefônico, e-mail ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na SECOP, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Pavimentação Asfáltica
Última atualização: 11/03/2025
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Serviços voltados à segurança do cidadão.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Processo licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal através do e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente no endereço sito á Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento, resposta de recebimento de manifestações/consulta.
O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 (trinta) dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na Secop.
Previsão do tempo de espera para o atendimento:
Atendimento (pessoalmente) é imediato, através de manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias para o andamento do processo administrativo, telefônico, e-mail ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na SECOP, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Informações Técnicas Sobre Demandas e Atrativos
Última atualização: 27/06/2025
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Turismo.
Serviços oferecidos:
A Secretaria Municipal de Turismo disponibiliza informações técnicas atualizadas sobre a demanda turística no município, bem como dados detalhados sobre os atrativos locais e demais aspectos relevantes da oferta turística de Caraguatatuba para potenciais investidores, empreendedores, estudantes e pesquisadores.
Requisitos:
Para solicitações de demandas técnicas ou específicas, o interessado deve se dirigir à Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), podendo realizar os questionamentos de forma verbal ou por escrito. As solicitações também podem ser encaminhadas por meio do Setor de Protocolo da Prefeitura ou pela Central de Atendimento 156.
Documentos necessários:
Não é necessária a apresentação de qualquer documento quando efetuado pessoalmente, já pelo Setor de Protocolo é necessário o preenchimento de requerimento e apresentação de RG.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do site www.caragua.tur, e-mail turismo@caraguattuba.sp.gov.br, instagram @turismocaraguatatuba, telefones 12 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e 3897-7920 ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira das 08h às 17h30 e aos sábados e feriados das 09h às 17h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Imediato.
Forma de prestação do serviço:
O servidor responsável pelo setor ao qual compete a informação irá atender à solicitação pessoalmente ou responderá o documento, caso seja recebido via Setor de Protocolo ou Canal 156.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
O cidadão pode apresentar manifestações por escrito diretamente na Secretaria Municipal de Turismo. As demandas serão encaminhadas ao chefe imediato para análise e providências. Caso não haja resolução satisfatória, o usuário poderá registrar a manifestação na Central de Atendimento 156, disponível online e por telefone.
Prioridades de atendimento:
Casos de ação judicial que comprovem a urgência
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Turismo, e-mail, telefone, WhatsApp, site, instagram, via sistema protocolo, correspondências via Correios com aviso de recebimento (AR).
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, WhatsApp, e-mail, via sistema protocolo, Central 156 ou comparecimento na Secretaria de Turismo.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Informação ao Cidadão e ao Turista
Última atualização: 27/06/2025
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Turismo.
Serviços oferecidos:
Serviço de atendimento personalizado voltado a moradores e visitantes que desejam obter informações sobre os principais atrativos turísticos de Caraguatatuba, opções de hospedagem, gastronomia local, eventos, além de dados estatísticos e outras demandas relacionadas ao setor.
O objetivo é proporcionar uma experiência acolhedora e informativa, contribuindo para a valorização do turismo e o bem-estar de quem vive ou visita a cidade.
Requisitos:
Serviço disponível a qualquer pessoa que solicitar a informação, sem necessidade de agendamento.
Documentos necessários:
Não é exigida a apresentação de documentos para o atendimento.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do site www.caragua.tur, e-mail turismo@caraguattuba.sp.gov.br, instagram @turismocaraguatatuba, telefones 12 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e 3897-7920 ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira das 08h às 17h30 e aos sábados e feriados das 09h às 17h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Imediato.
Forma de prestação do serviço:
As informações estão disponíveis de forma acessível e organizada nos sites oficiais da Prefeitura, classificadas por categorias para facilitar a busca do usuário. Caso prefira atendimento presencial, o cidadão pode se dirigir à Secretaria Municipal de Turismo, onde será prontamente recebido por uma equipe capacitada — composta por servidores e estagiários treinados — preparada para prestar orientações precisas e satisfazer as necessidades dos visitantes e munícipes com agilidade e cordialidade.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
O cidadão pode apresentar manifestações por escrito diretamente na Secretaria Municipal de Turismo. As demandas serão encaminhadas ao chefe imediato para análise e providências. Caso não haja resolução satisfatória, o usuário poderá registrar a manifestação na Central de Atendimento 156, disponível online e por telefone.
Prioridades de atendimento:
Terão prioridade casos que envolvam decisão judicial com comprovação de urgência.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Turismo, e-mail, telefone, WhatsApp, site, Instagram, via sistema protocolo, correspondências via Correios com aviso de recebimento (AR).
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, WhatsApp, e-mail, via sistema protocolo, Central 156 ou comparecimento na Secretaria de Turismo.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Viveiro Municipal
Última atualização: 02/02/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Serviços oferecidos:
Visita nas instalações do Viveiro Municipal
Programa municipal, onde o usuário entrará em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, localizada na Rua Santos Dumont, n° 502 – Centro – CEP 11.660-270 – Caraguatatuba – SP
Requisitos:
Agendamento prévio
Para agendar uma visita ao Viveiro Municipal com a intenção de proporcionar uma visita técnica guiada para escolas ou grupos de estudos, que oferece uma sala de educação ambiental, apresentação das espécies existentes, oferece espaço para cursos, palestras e capacitações nas áreas de agricultura, pecuária e pesca.
Documentos necessários:
Documento com foto.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Comparecer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), localizada na Rua Santos Dumont, n° 502 – Centro Caraguatatuba – SP ou por e-mail: meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
10 (dez) dias úteis.
Forma de prestação do serviço:
Agendar visita ao Viveiro Municipal com a intenção de proporcionar uma visita técnica guiada para escolas ou grupos de estudos.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Secretaria do Meio Ambiente, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal (via site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba ou pessoalmente no endereço sito à Av. Frei Pacífico Wagner, 985 – Centro), pelo aplicativo ou site do 156 156.caraguatatuba.sp.gov.br ou ainda por e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes atendidos na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca são prioritários.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
5 (cinco) dias úteis.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, por e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios com aviso de recebimento (AR).
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
