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Observatório de Turismo
Última atualização: 27/06/2025
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Turismo.
Serviços oferecidos:
O Observatório de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo de Caraguatatuba é um núcleo de monitoramento, análise e produção de informações estratégicas voltadas ao desenvolvimento do setor turístico no município. Seu principal objetivo é subsidiar políticas públicas, projetos e ações com dados confiáveis, promovendo a gestão qualificada do turismo.
Entre as atividades do Observatório estão o levantamento de dados estatísticos sobre o fluxo turístico, perfil dos visitantes, movimentação econômica do setor, ocupação hoteleira, calendário de eventos e indicadores de demanda e oferta turística.
As informações produzidas são utilizadas internamente para planejamento e tomadas de decisão, bem como estão disponíveis para consulta pública por meio de relatórios técnicos e atendimentos especializados, mediante solicitação.
Requisitos:
Serviço voltado a empresários e investidores do ramo turístico, estudantes da área, e demais interessados no desempenho e desenvolvimento do turismo no município.
Documentos necessários:
Para acompanhamento dos dados não é necessária apresentação de qualquer documento. Na participação das pesquisas censitárias, de desempenho de atividades turísticas e demais pesquisas, são solicitadas documentações específicas sempre obedecendo a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do site www.caragua.tur.br/observatorio/ ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira das 08h às 17h30 e aos sábados e feriados das 09h às 17h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O serviço é imediato quando solicitação de informações referentes às pesquisas/levantamento de dados em andamento, prazo relativo quando para demais informações estatísticas.
Forma de prestação do serviço:
O cidadão acessa o site e encontra as informações por categoria, solicita informações por e-mail e recebe a informação como resposta, ou se dirige a Secretaria Municipal de Turismo onde será prontamente atendido por funcionários e/ou estagiários preparados para prestar o atendimento necessário e satisfazer necessidade do solicitante.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito no e-mail observatorio.turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e serão encaminhadas ao responsável para que a demanda seja atendida e poderão ainda ser realizadas por escrito diretamente na SETUR e serão encaminhadas ao chefe imediato para que a demanda seja atendida.
Prioridades de atendimento:
Casos de ação judicial que comprovem a urgência.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O serviço é imediato quando solicitação de informações referentes às pesquisas/levantamento de dados em andamento, prazo relativo quando para demais informações estatísticas.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Via contato telefônico com a Secretaria de Turismo, e-mail, WhatsApp, internet, site e a Central 156.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Repavimentação
Última atualização: 08/06/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Serviço destinado à execução de obras de repavimentação asfáltica, visando melhorar a mobilidade urbana, a segurança viária e a qualidade de vida da população.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.
Documentos necessários:
Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:
- Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
- Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
- Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/
Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Organização de Eventos
Última atualização: 27/06/2025
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Turismo.
Serviços oferecidos:
A Secretaria Municipal de Turismo é responsável pela organização, produção e apoio a eventos oficiais de interesse turístico promovidos pela Prefeitura de Caraguatatuba, com foco na valorização da cultura local, fortalecimento da identidade turística e estímulo à economia criativa.
Esses eventos fazem parte do calendário oficial do município e incluem festividades tradicionais, culturais, gastronômicas, esportivas, religiosas e sazonais, que contribuem para atrair visitantes, movimentar o comércio e promover o destino turístico de forma estratégica.
Além da realização direta, a SETUR também atua em parceria com outras secretarias, instituições e a iniciativa privada, coordenando a logística, infraestrutura, comunicação e programação dos eventos. Os eventos movimentam a economia local, geram empregos diretos e indiretos, além de proporcionar lazer e entretenimento.
Requisitos:
Serviço voltado a moradores e turistas para proporcionar lazer, entretenimento, geração de emprego e renda.
Documentos necessários:
Não é necessária a apresentação de qualquer documento.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através dos telefones 12 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e 3897-7920 ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira das 08h às 17h30 e aos sábados e feriados das 09h às 17h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O serviço é imediato, dependendo do tempo entre a divulgação e a realização do evento.
Forma de prestação do serviço:
Cada evento ou show tem sua especificidade em relação à data, local e horário. Não há um padrão.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na SETUR e serão encaminhadas ao chefe imediato para que a demanda seja atendida, na possibilidade do não atendimento, o cidadão poderá encaminhar a manifestação para o setor de Protocolo do Paço Municipal.
Prioridades de atendimento:
Casos de ação judicial que comprovem a urgência
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Turismo, e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br , telefone (12) 3897.7910, WhatsApp, via sistema protocolo.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico ou através do sistema de protocolos da Prefeitura.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Pavimentação em Bloco
Última atualização: 08/06/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Serviço de pavimentação em blocos intertravados destinado à melhoria da drenagem urbana, proporcionando maior absorção e escoamento das águas pluviais, além de oferecer melhores condições de trafegabilidade e segurança viária.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.
Documentos necessários:
Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:
- Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
- Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
- Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/
Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.
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Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Pavimentação Asfáltica
Última atualização: 08/06/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Serviço destinado à execução de obras de pavimentação asfáltica, visando melhorar a mobilidade urbana, a segurança viária e a qualidade de vida da população.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.
Documentos necessários:
Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.
Previsão do tempo de espera para o atendimento:
O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:
- Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
- Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
- Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/
Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Informações Técnicas Sobre Demandas e Atrativos
Última atualização: 27/06/2025
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Turismo.
Serviços oferecidos:
A Secretaria Municipal de Turismo disponibiliza informações técnicas atualizadas sobre a demanda turística no município, bem como dados detalhados sobre os atrativos locais e demais aspectos relevantes da oferta turística de Caraguatatuba para potenciais investidores, empreendedores, estudantes e pesquisadores.
Requisitos:
Para solicitações de demandas técnicas ou específicas, o interessado deve se dirigir à Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), podendo realizar os questionamentos de forma verbal ou por escrito. As solicitações também podem ser encaminhadas por meio do Setor de Protocolo da Prefeitura ou pela Central de Atendimento 156.
Documentos necessários:
Não é necessária a apresentação de qualquer documento quando efetuado pessoalmente, já pelo Setor de Protocolo é necessário o preenchimento de requerimento e apresentação de RG.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do site www.caragua.tur, e-mail turismo@caraguattuba.sp.gov.br, instagram @turismocaraguatatuba, telefones 12 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e 3897-7920 ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira das 08h às 17h30 e aos sábados e feriados das 09h às 17h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Imediato.
Forma de prestação do serviço:
O servidor responsável pelo setor ao qual compete a informação irá atender à solicitação pessoalmente ou responderá o documento, caso seja recebido via Setor de Protocolo ou Canal 156.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
O cidadão pode apresentar manifestações por escrito diretamente na Secretaria Municipal de Turismo. As demandas serão encaminhadas ao chefe imediato para análise e providências. Caso não haja resolução satisfatória, o usuário poderá registrar a manifestação na Central de Atendimento 156, disponível online e por telefone.
Prioridades de atendimento:
Casos de ação judicial que comprovem a urgência
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Turismo, e-mail, telefone, WhatsApp, site, instagram, via sistema protocolo, correspondências via Correios com aviso de recebimento (AR).
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, WhatsApp, e-mail, via sistema protocolo, Central 156 ou comparecimento na Secretaria de Turismo.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Informação ao Cidadão e ao Turista
Última atualização: 27/06/2025
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Turismo.
Serviços oferecidos:
Serviço de atendimento personalizado voltado a moradores e visitantes que desejam obter informações sobre os principais atrativos turísticos de Caraguatatuba, opções de hospedagem, gastronomia local, eventos, além de dados estatísticos e outras demandas relacionadas ao setor.
O objetivo é proporcionar uma experiência acolhedora e informativa, contribuindo para a valorização do turismo e o bem-estar de quem vive ou visita a cidade.
Requisitos:
Serviço disponível a qualquer pessoa que solicitar a informação, sem necessidade de agendamento.
Documentos necessários:
Não é exigida a apresentação de documentos para o atendimento.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do site www.caragua.tur, e-mail turismo@caraguattuba.sp.gov.br, instagram @turismocaraguatatuba, telefones 12 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e 3897-7920 ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira das 08h às 17h30 e aos sábados e feriados das 09h às 17h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Imediato.
Forma de prestação do serviço:
As informações estão disponíveis de forma acessível e organizada nos sites oficiais da Prefeitura, classificadas por categorias para facilitar a busca do usuário. Caso prefira atendimento presencial, o cidadão pode se dirigir à Secretaria Municipal de Turismo, onde será prontamente recebido por uma equipe capacitada — composta por servidores e estagiários treinados — preparada para prestar orientações precisas e satisfazer as necessidades dos visitantes e munícipes com agilidade e cordialidade.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
O cidadão pode apresentar manifestações por escrito diretamente na Secretaria Municipal de Turismo. As demandas serão encaminhadas ao chefe imediato para análise e providências. Caso não haja resolução satisfatória, o usuário poderá registrar a manifestação na Central de Atendimento 156, disponível online e por telefone.
Prioridades de atendimento:
Terão prioridade casos que envolvam decisão judicial com comprovação de urgência.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Turismo, e-mail, telefone, WhatsApp, site, Instagram, via sistema protocolo, correspondências via Correios com aviso de recebimento (AR).
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, WhatsApp, e-mail, via sistema protocolo, Central 156 ou comparecimento na Secretaria de Turismo.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Viveiro Municipal
Última atualização: 29/04/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
Serviços oferecidos:
Agendamento de visita nas instalações do Viveiro Municipal
Requisitos:
Agendamento prévio através dos e-mails agriculturaepesca@caraguatatuba.sp.gov.br ou meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br.
Documentos necessários:
Órgãos da Administração Pública Municipal: Memorando ou Ofício, conforme órgão;
Demais órgãos da Administração Pública: Ofício;
Órgãos terceiro setor: Ofício;
População em geral: não é necessária nenhuma documentação ou ofício.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Comparecer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), localizada na Rua Santos Dumont, n° 502 – Centro Caraguatatuba – SP ou por e-mail: meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
10 (dez) dias úteis.
Forma de prestação do serviço:
Agendar visita ao Viveiro Municipal com a intenção de proporcionar uma visita técnica guiada para escolas ou grupos de estudos.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Para manifestação sobre o serviço, a parte interessada poderá entrar em contato através dos canais oficiais: e-mail (meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br) ou contato telefônico (12) 3897-2530.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes atendidos na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca são prioritários.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
5 (cinco) dias úteis.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, por e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios com aviso de recebimento (AR).
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Telefone: (12) 3897-2530
E-mail: meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br
E-mail:agriculturaepesca@caraguatatuba.sp.gov.br
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Banco de Alimentos/CRESANS
Última atualização: 26/05/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Serviços oferecidos:
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (CRESANS) “MARIA DO ROZÁRIO OLIVEIRA CARLOTA”
O Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CRESANS) é um instrumento público comunitário para a Política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de São Paulo, constituindo-se como um espaço de vivência da cidadania, de convivência e participação social.
O objetivo geral do CRESANS é combater o quadro de insegurança alimentar e nutricional, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.
O Centro de Referência conta com sala equipada, onde são realizados treinamentos, oficinas, cursos de alimentação e nutrição e cursos de geração de renda, buscando capacitar à população e formar agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar.
Em relação à capacitação, os cursos são abertos ao público e não é necessário encaminhamento prévio. As turmas e vagas são divulgadas no site da Prefeitura e o munícipe deve entrar em contato para fazer a inscrição conforme demanda.
Endereço: Avenida Ministro Dílson Funaro, 287 – Jardim Britânia
Telefone: (12) 3887-3551
BANCO DE ALIMENTOS
O Banco Municipal de Alimentos de Caraguatatuba é um Programa da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba vinculado às Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e de Assistência Social, com gestão, estrutura e finalidades estabelecidas na lei Nº 1548 de 2008.
O objetivo do Banco de Alimentos é combater o desperdício de alimentos, através das seguintes atividades: Proceder à coleta, recondicionamento e armazenamento de produtos e gêneros alimentícios, perecíveis ou não, desde que em condições de consumo, provenientes de doações e apreensões e efetuar a distribuição dessas doações para entidades assistenciais regularmente constituídas e organizações comunitárias, situadas no município de Caraguatatuba e previamente cadastrado e indicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Endereço: Avenida Ministro Dílson Funaro, 287 – Jardim Britânia
Telefone: (12) 3883-6548
E-mail: bancodealimentos@caraguatatuba.sp.gov.br
Requisitos:
Se enquadrar no estabelecido pela lei: Nº 2.606 de 2022
“Art. 4º (…) II(…)
a) realizar trabalho de promoção humana, na forma da legislação pertinente;
b) comprovar a necessidade de doações de alimentos para complementação na produção das refeições regularmente servidas aos seus assistidos;
c) possuir cozinha e mínima estrutura para receber, armazenar e preparar as doações através do Programa;
d) servir as refeições somente dentro da instituição e em local adequado, vedada a sua distribuição na rua;
e) não atender pessoas através do fornecimento de repasse de alimentos;
f) “comprometer-se a enviar bimestralmente dados dos beneficiários atendidos através do Programa e relatório fotográfico do preparo de refeições e entregas realizadas com as doações, para a prestação de contas aos parceiros doadores”.
Documentos necessários:
- Documentos de identificação do responsável pela instituição;
- Comprovante de endereço do local;
- Cadastro CNPJ;
- Relatório de atividades da instituição;
- Preenchimento de cadastro e termo de compromisso com o equipamento.
Informações necessárias para acessar o serviço:
O interessado deve contatar o Banco de Alimentos presencialmente ou por e-mail, fazer o envio de todos os documentos, estes serão avaliados pela assistente social designada pela secretaria de assistência social.
Estando tudo em conformidade será firmado o compromisso via assinatura do termo e a instituição passará a ser beneficiada.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Em média 15 dias para o cadastramento. As doações são conforme o fluxo de recebimentos.
Forma de prestação do serviço:
Doação de Alimentos in natura para instituições sociais cadastradas.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Telefone, presencialmente e por e-mail.
Prioridades de atendimento:
A prioridade segue a ordem em que foi feito o contato.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Não se aplica, pois não existe periodicidade nas doações recebidas para repasse. Assim que recebidas as doações, o atendimento é imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Portal da prefeitura, telefone, e-mail e presencialmente.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Manifestações dos usuários devem ser respondidas via protocolo.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Telefone, e-mail e presencialmente.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Serviço Proteção Social Especial de Alta Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
Última atualização: 26/05/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Casa da Criança de Caraguatatuba – Casa Beija-flor
Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes
Serviço de Acolhimento provisório a crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 18 anos, com interface com o Sistema de Garantia de Direitos (Judiciário/Defensoria/MP), bem como com a rede socioassistencial, Saúde, Educação, Esporte, Cultura e Conselho Tutelar.
Forma de acesso: Medida Judicial.
Restitui – Centro de Tratamento para Dependentes Químicos e Alcoólatras
Centro de Acolhida Especial Noturno – CAE (“Albergue”)
Serviço de Acolhimento provisório noturno para pessoas em situação de rua, executado em parceria com OSC.
Endereço: Rua Banco Itaú, 328 – Porto Novo
Telefone: (12) 98194-6418.
Forma de acesso: Serviço especializado de abordagem social / Encaminhamento CREAS.
SOSANED – Associação Santa Edwiges de Ação Social de Caraguatatuba
Serviço de acolhimento temporário na modalidade Casa de Passagem para pessoas em situação de rua.
Acolhimento Masculino
Endereço: Rua Banco Itaú, 202 – Porto Novo
Telefone: (12) 3887-6287
Acolhimento Feminino
Endereço: Rua Banco Itaú, 328 – Porto Novo
Telefone: (12) 3600-2964
