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Exumação, Velório, Sepultamento, Compra de Caixa Ossário e Transferência de Titularidade
Última atualização: 22/09/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Administração
Serviços oferecidos:
Serviço fornecido para pessoas que possuam concessão de terrenos e jazigos no Cemitério Municipal Recanto das Flores, localizado na Av. Rio Branco nº 686 no Bairro Indaiá, CEP 11.665-600 – Caraguatatuba – SP, onde poderá sepultar seus entes queridos.
Requisitos:
Serviço voltado exclusivamente à pessoa que já possui concessão de terreno ou jazigo no Cemitério Municipal;
Documentos necessários:
Exumação: preencher autorização do concessionário para exumação, fornecida pelo cemitério.
Velório: apresentar declaração de óbito ou atestado de óbito, na administração do cemitério, desde que o falecido seja sepultado no cemitério municipal. Preencher autorização do concessionário para velório, fornecido pelo cemitério.
Sepultamento: Apresentar Declaração de Óbito ou Atestado de Óbito, na administração do cemitério, desde que o falecido seja sepultado no cemitério municipal. Preencher autorização do concessionário para sepultamento, fornecido pelo cemitério.
Compra de caixa ossária: abrir processo no protocolo da Prefeitura, preencher o requerimento fornecido no guichê do setor de protocolo, com seus dados pessoais, solicitando a compra de uma caixa ossaria, anexar ao processo xerox simples de documento de identidade, (RG e CPF), comprovante de residência e atestado de óbito do falecido.
Transferência de titularidade: Abrir processo no Protocolo da Prefeitura, preencher o requerimento fornecido no guichê do setor de protocolo, com seus dados pessoais, solicitando a transferência da titularidade do jazigo ou caixa ossaria, anexar ao processo xerox simples de documento de identidade, (RG e CPF), comprovante de residência, atestado de óbito do falecido (quando o titular do jazigo estiver falecido). Caso o dono do jazigo esteja falecido e tenha mais de um herdeiro, é necessário uma declaração (carta de anuência) dos demais herdeiros concordando em passar a titularidade para um dos herdeiros legais, reconhecendo firma dos demais herdeiros. Se a transferência da titularidade for passar direto para o cônjuge, não será necessário fazer a declaração.
Informações necessárias para acessar o serviço:
No Cemitério Municipal Recanto das Flores, localizada na Av. Rio Branco nº 686 no Bairro Indaiá – CEP 11.665-600 – Caraguatatuba – SP, telefone (12) 3882-6731, Whatsapp (12) 99646-6525, no escritório de segunda à sexta-feira, das 7h às 17h30, sábados, domingos e feriados, das 7h às 12h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após o horário de falecimento, ficando a definição da família o horário do sepultamento, respeitando-se o horário determinado no decreto nº 41, Cap. II, Artigo 3º, ou seja: De segunda-feira à domingo, das 8h às 10h30 e das 13h às 16h.
Forma de prestação do serviço:
O usuário se dirigirá espontaneamente na Av. Rio Branco nº 686, no Bairro Indaiá – CEP 11.665-600 – Caraguatatuba – SP, telefone (12) 3882-6731, Whatsapp (12) 99646-6525, no escritório de segunda à sexta-feira, das 7h às 17h30, sábados, domingos e feriados, das 7h às 12h. Onde serão esclarecidas as dúvidas, informações sobre as taxas de velório e sepultamento, exumação, taxas de manutenção anual, também os procedimentos necessários a serem tomados para a realização do sepultamento; localização do jazigo pelo concessionário, verificação se há necessidade de exumação ou reforma da caixa ou construção de uma nova caixa. Na emergência, poderão ser contratados serviços de terceiros (pedreiros – telefones afixados no mural do Cemitério).
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente no Cemitério Municipal, ou por meio da Ouvidoria Municipal (via site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba ou pessoalmente no endereço sito à Rua Engenheiro João Fonseca, nº 37 – Centro, por e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br. ou pelo aplicativo central 156
Prioridades de atendimento:
Todos os concessionários e familiares no Cemitério Municipal Recanto das Flores são prioritários. Respeita-se a ordem de chegada.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente no Cemitério Municipal Recanto das Flores, e-mail, telefone, Whatsapp correspondências via Correios com aviso de recebimento (AR).
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Arquivo Público Municipal
Última atualização: 30/06/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Administração
Serviços oferecidos:
Arquivamento e Desarquivamento de processos físicos e eletrônicos, via sistema:
Solicitado por Munícipe, via Setor de Protocolo Geral, e Secretarias, via Protocolo ou memorando.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais, comprovante de endereço.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Munícipe e empresa: Documentos de pessoa física ou jurídica. Abertura de processo através do Setor de Protocolo Geral e Sistema/Serviços Online.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo para desarquivamento de processos: de 3 (três) a 7 (sete) dias úteis para processos físicos (Instrução Normativa 01/2020).
Forma de prestação do serviço:
Desarquivamento de Processos: Os processos são desarquivados de acordo com data das solicitações, dando atenção especial aos de alta prioridade.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Munícipe: Paço Municipal, Setor de Protocolo Geral, Serviços/Online – Abertura de Processos
Secretarias/Servidor Público: Através de e-mail institucional do Arquivo arquivo.intermediario@caraguatatuba.sp.gov.br
Prioridades de atendimento:
A alta prioridade é solicitada por secretarias de acordo com suas demandas.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
- De 3 (três) a 7 (sete) dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Usuários/munícipe: Serviço realizado pelas Secretarias e Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba;
Usuários/secretarias: Telefone, e-mail e memorando.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Usuários/munícipe: Não há
Usuários/secretarias: Memorando e e-mail e folha de encaminhamento
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Protocolo Geral da Prefeitura e Serviços Online – Processos Administrativos – Site Oficial da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Fiscalização de Obras Públicas por Administração Indireta
Última atualização: 08/06/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Serviços de fiscalização de Obras Públicas com inspeção e controle técnico contínuo das obras e serviços, assegurando o cumprimento dos projetos, prazos, normas técnicas e a qualidade na execução.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.
Documentos necessários:
Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:
- Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
- Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
- Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/
Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Obras Públicas, Escolas, UBS e Praças
Última atualização: 08/06/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Serviços destinados à ampliação e modernização da infraestrutura pública, por meio da construção e revitalização de Obras Públicas, Escolas, UBS e Praças, atendendo às demandas de cada localidade e promovendo mais dignidade, qualidade de vida e bem-estar para a população.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.
Documentos necessários:
Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:
- Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
- Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
- Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/
Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Revitalização, Praças, Canteiros, Ciclovias e Paisagismo
Última atualização: 08/06/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Serviço destinado à revitalização e requalificação de áreas públicas, incluindo praças, canteiros, ciclovias e espaços paisagísticos, com o objetivo de proporcionar ambientes mais seguros, acessíveis, organizados e agradáveis, promovendo melhor qualidade de vida, lazer, mobilidade urbana e bem-estar aos munícipes.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.
Documentos necessários:
Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:
- Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
- Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
- Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/
Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Iluminação Pública
Última atualização: 17/04/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Serviços oferecidos:
Planejamento, modernização, expansão, operação e manutenção da iluminação pública, incluindo a gestão e custeio da energia elétrica.
Requisitos:
Pessoa física voltado a todos os munícipes.
Documentos necessários:
Contato com Call Center por mensagem ou ligação, preenchimento de requerimento via sistema “156”, portando endereço do local e placa de identificação do poste de iluminação.
Call Center: 0800 -774 -1777
Whatsapp: 12 98200-0331
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea via call center, 156 e e ronda diária das equipes internas.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Atendimento em até 12h para ruas principais e 24h para demais vias.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea via call center, 156 e ronda diária das equipes internas, e ofícios com solicitações de obras.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Via call center, 156, e-mail.
Prioridades de atendimento:
Vias com atendimento em 12h:
- Av. Rio Branco (Rod. Caragua – São Sebastião)
- Av. José Herculano (Rod. Caragua – São Sebastião)
- Av. Dr. Arthur Costa Filho – Orla – Centro – Ponte Até Camaroeiro
- Av. Geraldo Nogueira da Silva – Orla – Centro – Porto Novo
- Av. Pres. Campos Salles – Rodovia dos Tamoios
- Av. Miguel Varlez
- Av. Dr. Aldino Schiavi / Orla Martim de Sá
- Av. Maranhão
- Av. Frei Pacifico Wagner – Prefeitura
- Rua Luis Passos Jr.
- Av. Anchieta
- Av. Maria Carlota – Cocanha
- Rod. Caraguá – Ubatuba – Massaguaçu
- Rua Altino Arantes
- Praça Teatro Mario Covas
- Praça Cândido Motta
- Praça Diógenes Ribeiro De Lima
- Praça Caiçara
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato no sistema “156”, Call Center por mensagem ou ligação, e em até 5 dias úteis por e-mail.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
- Site: www.caragualuz.com.br
- Sistema “156”,
- Call Center por mensagem ou ligação
- Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos – SESEP
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem nas manifestações por escrito assim que houver posicionamento sobre a solicitação.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
- Site: www.caragualuz.com.br
- Sistema “156”,
- Call Center por mensagem ou ligação
- Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos SESEP
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Drenagem de Grande Porte
Última atualização: 08/06/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Serviço de implantação e ampliação de sistemas de drenagem de grande porte, destinado à redução dos impactos causados por enchentes e alagamentos, promovendo maior segurança, qualidade de vida e bem-estar à população, especialmente em áreas historicamente afetadas por fortes chuvas.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.
Documentos necessários:
Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:
- Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
- Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
- Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/
Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Observatório de Turismo
Última atualização: 03/07/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Turismo.
Serviços oferecidos:
O Observatório de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo de Caraguatatuba é um núcleo de monitoramento, análise e produção de informações estratégicas voltadas ao desenvolvimento do setor turístico no município. Seu principal objetivo é subsidiar políticas públicas, projetos e ações com dados confiáveis, promovendo a gestão qualificada do turismo.
Disponibilização de dados, pesquisas e indicadores relacionados à atividade turística do município, compreendendo informações sobre o fluxo turístico, a ocupação dos meios de hospedagem, o perfil dos visitantes, o impacto econômico do turismo, as pesquisas de demanda turística, os estudos e levantamentos técnicos, bem como os boletins e relatórios estatísticos produzidos pelo Observatório de Turismo.
Requisitos:
Serviço voltado a empresários e investidores do ramo turístico, estudantes da área, e demais interessados no desempenho e desenvolvimento do turismo no município.
Documentos necessários:
Para acompanhamento dos dados não é necessária apresentação de qualquer documento. Na participação das pesquisas censitárias, de desempenho de atividades turísticas e demais pesquisas, são solicitadas documentações específicas sempre obedecendo a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do site www.caragua.tur.br/observatorio/ ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h30min e aos sábados e feriados das 9h às 17h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O serviço é imediato quando solicitação de informações referentes às pesquisas/levantamento de dados em andamento, prazo relativo quando para demais informações estatísticas.
Forma de prestação do serviço:
O cidadão acessa o site e encontra as informações por categoria, solicita informações por e-mail e recebe a informação como resposta, ou se dirige a Secretaria Municipal de Turismo onde será prontamente atendido por funcionários e/ou estagiários preparados para prestar o atendimento necessário e satisfazer necessidade do solicitante.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito no e-mail observatorio.turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e serão encaminhadas ao responsável para que a demanda seja atendida e poderão ainda ser realizadas por escrito diretamente na SETUR e serão encaminhadas ao chefe imediato para que a demanda seja atendida.
Prioridades de atendimento:
Casos de ação judicial que comprovem a urgência.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O serviço é imediato quando solicitação de informações referentes às pesquisas/levantamento de dados em andamento, prazo relativo quando para demais informações estatísticas.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Via contato telefônico com a Secretaria de Turismo, e-mail, WhatsApp, internet, site e a Central 156.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Repavimentação
Última atualização: 08/06/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Serviço destinado à execução de obras de repavimentação asfáltica, visando melhorar a mobilidade urbana, a segurança viária e a qualidade de vida da população.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.
Documentos necessários:
Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:
- Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
- Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
- Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/
Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Organização de Eventos
Última atualização: 03/07/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Turismo.
Serviços oferecidos:
A Secretaria Municipal de Turismo é responsável pela organização, produção e apoio a eventos oficiais de interesse turístico promovidos pela Prefeitura de Caraguatatuba, com foco na valorização da cultura local, fortalecimento da identidade turística e estímulo à economia criativa.
Esses eventos fazem parte do calendário oficial do município e incluem festividades tradicionais, culturais, gastronômicas, esportivas, religiosas e sazonais, que contribuem para atrair visitantes, movimentar o comércio e promover o destino turístico de forma estratégica.
Além da realização direta, a SETUR também atua em parceria com outras secretarias, instituições e a iniciativa privada, coordenando a logística, infraestrutura, comunicação e programação dos eventos. Os eventos movimentam a economia local, geram empregos diretos e indiretos, além de proporcionar lazer e entretenimento.
Requisitos:
Serviço voltado a moradores e turistas para proporcionar lazer, entretenimento, geração de emprego e renda.
Documentos necessários:
Não é necessária a apresentação de qualquer documento.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através dos telefones 12 3897-7910 (fixo e WhatsApp) e 3897-7920 ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h30 e aos sábados e feriados das 9h às 17h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O serviço é imediato, dependendo do tempo entre a divulgação e a realização do evento.
Forma de prestação do serviço:
Cada evento ou show tem sua especificidade em relação à data, local e horário. Não há um padrão.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
O usuário deverá registrar sua solicitação por meio de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal do Cidadão no site oficial da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, ou, caso prefira, poder realizar a abertura do protocolo presencialmente no setor de Protocolo do Paço Municipal, para que a demanda seja devidamente encaminhada ao setor competente.
Prioridades de atendimento:
Casos de ação judicial que comprovem a urgência
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O serviço é imediato, dependendo do tempo entre a divulgação e a realização do evento.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Turismo, e-mail turismo@caraguatatuba.sp.gov.br , telefone (12) 3897-7910, WhatsApp, via sistema protocolo.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico ou através do sistema de protocolos da Prefeitura.
