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Emissão do CRC (Certificado de Registro Cadastral)
Última atualização: 02/02/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Administração
Serviços oferecidos:
O Certificado de Registro Cadastral – CRC é o certificado emitido ao fornecedor quando validadas as informações e documentações, a habilitação jurídica e a regularidade fiscal e financeira, bem como da capacidade técnica do fornecedor. É documento válido como Cadastro no âmbito municipal, porém não comprova a regularidade do fornecedor junto aos demais órgãos.
Requisitos:
Serviço voltado para cadastramento de empresas fornecedoras de serviços ou produtos na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Documentos necessários:
Poderá ser obtido através do site, http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/servicos/servicos-a-empresa/licitacoes/cadastro-de-fornecedores/
Informações necessárias para acessar o serviço:
No site, através do link, https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
e demais informações, pelo telefone (12) 3897-8176/8219
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Em até 10 dias úteis conforme aviso a ser encaminhado por e-mail.
Forma de prestação do serviço:
Cadastramento do fornecedor junto ao município para que o mesmo possa se qualificar e estar no banco de dados para futuras aquisições ou prestações de serviços.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8219
E-mail: licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone: 156
Site: 156caraguatatuba
Ouvidoria Municipal
Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, nº 985 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento: das 09h às 16h30.
Prioridades de atendimento:
Conforme legislação vigente.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Em até 10 dias úteis conforme aviso a ser encaminhado por e-mail.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Administração, e-mail e telefone.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8176/8219
Email : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Administração.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Participar de Processos Licitatórios
Última atualização: 02/02/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Administração
Serviços oferecidos:
Participar de Processos Licitatórios
Licitação é o procedimento administrativo formal regra que se estabelece de forma prévia às contratações de serviços, aquisições de produtos, ou até mesmo para registrar preços para contratações futuras pelos entes da Administração Pública Direta, que tem como objetivo principal a obtenção das propostas mais vantajosas.
Requisitos:
De acordo com a legislação vigente, bem como do constante do ato convocatório.
Documentos necessários:
De acordo com o Edital de cada licitação.
Informações necessárias para acessar o serviço:
No site, através do link https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
e demais informações, pelo telefone (12) 3897-8176/8219/8171
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Imediata.
Forma de prestação do serviço:
De acordo com cada modalidade de licitação.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8219
E-mail : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br.
Telefone: 156
Site: 156caraguatatuba
Ouvidoria Municipal
Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, nº 985 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 9h às 16h30.
Prioridades de atendimento:
Atendimento imediato.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8219
E-mail : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8219
E-mail : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Consulta de Editais e Licitações
Última atualização: 02/02/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Administração
Serviços oferecidos:
Consulta de editais e licitações
Requisitos:
Acesso à internet.
Documentos necessários:
Nenhum documento é necessário, basta acessar o site do Portal da Transparência: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Informações necessárias para acessar o serviço:
No site, através do link, https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Telefone: (12) 3897-8176/8219/8171
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Imediata.
Forma de prestação do serviço:
Eletronicamente.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8219
E-mail : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br.
Telefone: 156
Site: 156caraguatatuba
Prioridades de atendimento:
Não se aplica, pois o atendimento é imediato.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8176/8219/8171
E-mail : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8176/8219/8171
E-mail : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8176/8219/8171
E-mail : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone: 156
Site: 156caraguatatuba
Ouvidoria Municipal
Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, nº 985 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 09h às 16h30.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Exumação, Velório, Sepultamento, Compra de Caixa Ossário e Transferência de Titularidade
Última atualização: 03/02/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Administração
Serviços oferecidos:
Serviço fornecido para pessoas que possuam concessão de terrenos e jazigos no Cemitério Municipal Recanto das Flores, localizado na Av. Rio Branco nº 686 no Bairro Indaiá, CEP 11.665-600 – Caraguatatuba – SP, onde poderá sepultar seus entes queridos.
Requisitos:
Serviço voltado exclusivamente à pessoa que já possui concessão de terreno ou jazigo no Cemitério Municipal;
Documentos necessários:
Exumação: preencher autorização do concessionário para exumação, fornecida pelo cemitério.
Velório: apresentar declaração de óbito ou atestado de óbito, na administração do cemitério, desde que o falecido seja sepultado no cemitério municipal. Preencher autorização do concessionário para velório, fornecido pelo cemitério.
Sepultamento: Apresentar Declaração de Óbito ou Atestado de Óbito, na administração do cemitério, desde que o falecido seja sepultado no cemitério municipal. Preencher autorização do concessionário para sepultamento, fornecido pelo cemitério.
Compra de caixa ossária: abrir processo no protocolo da Prefeitura, preencher o requerimento fornecido no guichê do setor de protocolo, com seus dados pessoais, solicitando a compra de uma caixa ossária, anexar ao processo xerox simples de documento de identidade, (RG e CPF), comprovante de residência e atestado de óbito do falecido.
Transferência de titularidade: Abrir processo no Protocolo da Prefeitura, preencher o requerimento fornecido no guichê do setor de protocolo, com seus dados pessoais, solicitando a transferência da titularidade do jazigo ou caixa ossaria, anexar ao processo xerox simples de documento de identidade, (RG e CPF), comprovante de residência, atestado de óbito do falecido (quando o titular do jazigo estiver falecido). Caso o dono do jazigo esteja falecido e tenha mais de um herdeiro, é necessário uma declaração (carta de anuência) dos demais herdeiros concordando em passar a titularidade para um dos herdeiros legais, reconhecendo firma dos demais herdeiros. Se a transferência da titularidade for passar direto para o cônjuge, não será necessário fazer a declaração.
Informações necessárias para acessar o serviço:
No Cemitério Municipal Recanto das Flores, localizada na Av. Rio Branco nº 686 no Bairro Indaiá – CEP 11.665-600 – Caraguatatuba – SP, telefone (12) 3882-6731, WhatsApp (12) 99646-6525, no escritório de segunda à sexta-feira, das 07h às 17h30, sábados, domingos e feriados, das 07h às 12h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após o horário de falecimento, ficando a definição da família o horário do sepultamento, respeitando-se o horário determinado no decreto nº 41, Cap. II, Artigo 3º – de segunda-feira à domingo, das 08h às 10h30 e das 13h às 16h.
Forma de prestação do serviço:
O usuário se dirigirá espontaneamente na Av. Rio Branco nº 686, no Bairro Indaiá – CEP 11.665-600 – Caraguatatuba – SP, telefone (12) 3882-6731, WhatsApp (12) 99646-6525, no escritório de segunda à sexta-feira, das 07h às 17h30, sábados, domingos e feriados, das 07h às 12h, onde serão esclarecidas as dúvidas, informações sobre as taxas de velório e sepultamento, exumação, taxas de manutenção anual, também os procedimentos necessários a serem tomados para a realização do sepultamento, localização do jazigo pelo concessionário, verificação se há necessidade de exumação ou reforma da caixa ou construção de uma nova caixa. Na emergência, poderão ser contratados serviços de terceiros (pedreiros – telefones afixados no mural do Cemitério).
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente no Cemitério Municipal, ou por meio da Ouvidoria Municipal (via site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba ou pessoalmente no endereço sito à Av. Frei Pacífico Wagner, nº 985 – Centro), por e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br. ou pelo aplicativo central 156
Prioridades de atendimento:
Todos os concessionários e familiares no Cemitério Municipal Recanto das Flores são prioritários. Respeita-se a ordem de chegada.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente no Cemitério Municipal Recanto das Flores, e-mail, telefone, WhatsApp correspondências via Correios com aviso de recebimento (AR).
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Arquivo Público Municipal
Última atualização: 03/06/2025
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Administração
Serviços oferecidos:
Arquivamento e Desarquivamento de processos físicos e eletrônicos, via sistema:
Solicitado por Munícipe, via Setor de Protocolo Geral, e Secretarias, via Protocolo ou memorando.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais, comprovante de endereço.
Informações necessárias para acessar o serviço:
- Munícipe e empresa: Documentos de pessoa física ou jurídica. Abertura de processo através do Setor de Protocolo Geral e Sistema/Serviços Online.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo de 3 (três) a 7 (sete) dias úteis para processos físicos (Instrução Normativa 01/2020).
Forma de prestação do serviço:
Desarquivamento de Processos: Os processos são desarquivados de acordo com data das solicitações, dando atenção especial aos de alta prioridade.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Munícipe: Paço Municipal, Setor de Protocolo Geral, Serviços/Online – Abertura de Processos
Secretarias/Servidor Público: Através de e-mail institucional do Arquivo arquivo.intermediario@caraguatatuba.sp.gov.br
Prioridades de atendimento:
A alta prioridade é solicitada por secretarias de acordo com suas demandas.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
- De 3 (três) a 7 (sete) dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Usuários/munícipe: Serviço realizado pelas Secretarias e Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba;
Usuários/secretarias: Telefone, e-mail e memorando.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Usuários/munícipe: Não há
Usuários/secretarias: Memorando e e-mail e despacho em processos
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Protocolo Geral da Prefeitura e Serviços Online – Processos Administrativos – Site Oficial da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Fiscalização de Obras Públicas por Administração Indireta
Última atualização: 08/06/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Serviços de fiscalização de Obras Públicas com inspeção e controle técnico contínuo das obras e serviços, assegurando o cumprimento dos projetos, prazos, normas técnicas e a qualidade na execução.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.
Documentos necessários:
Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:
- Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
- Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
- Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/
Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Obras Públicas, Escolas, UBS e Praças
Última atualização: 08/06/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Serviços destinados à ampliação e modernização da infraestrutura pública, por meio da construção e revitalização de Obras Públicas, Escolas, UBS e Praças, atendendo às demandas de cada localidade e promovendo mais dignidade, qualidade de vida e bem-estar para a população.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.
Documentos necessários:
Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:
- Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
- Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
- Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/
Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Revitalização, Praças, Canteiros, Ciclovias e Paisagismo
Última atualização: 08/06/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Serviço destinado à revitalização e requalificação de áreas públicas, incluindo praças, canteiros, ciclovias e espaços paisagísticos, com o objetivo de proporcionar ambientes mais seguros, acessíveis, organizados e agradáveis, promovendo melhor qualidade de vida, lazer, mobilidade urbana e bem-estar aos munícipes.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.
Documentos necessários:
Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:
- Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
- Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
- Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/
Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Iluminação Pública
Última atualização: 17/04/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Serviços oferecidos:
Planejamento, modernização, expansão, operação e manutenção da iluminação pública, incluindo a gestão e custeio da energia elétrica.
Requisitos:
Pessoa física voltado a todos os munícipes.
Documentos necessários:
Contato com Call Center por mensagem ou ligação, preenchimento de requerimento via sistema “156”, portando endereço do local e placa de identificação do poste de iluminação.
Call Center: 0800 -774 -1777
Whatsapp: 12 98200-0331
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea via call center, 156 e e ronda diária das equipes internas.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Atendimento em até 12h para ruas principais e 24h para demais vias.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea via call center, 156 e ronda diária das equipes internas, e ofícios com solicitações de obras.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Via call center, 156, e-mail.
Prioridades de atendimento:
Vias com atendimento em 12h:
- Av. Rio Branco (Rod. Caragua – São Sebastião)
- Av. José Herculano (Rod. Caragua – São Sebastião)
- Av. Dr. Arthur Costa Filho – Orla – Centro – Ponte Até Camaroeiro
- Av. Geraldo Nogueira da Silva – Orla – Centro – Porto Novo
- Av. Pres. Campos Salles – Rodovia dos Tamoios
- Av. Miguel Varlez
- Av. Dr. Aldino Schiavi / Orla Martim de Sá
- Av. Maranhão
- Av. Frei Pacifico Wagner – Prefeitura
- Rua Luis Passos Jr.
- Av. Anchieta
- Av. Maria Carlota – Cocanha
- Rod. Caraguá – Ubatuba – Massaguaçu
- Rua Altino Arantes
- Praça Teatro Mario Covas
- Praça Cândido Motta
- Praça Diógenes Ribeiro De Lima
- Praça Caiçara
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato no sistema “156”, Call Center por mensagem ou ligação, e em até 5 dias úteis por e-mail.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
- Site: www.caragualuz.com.br
- Sistema “156”,
- Call Center por mensagem ou ligação
- Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos – SESEP
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem nas manifestações por escrito assim que houver posicionamento sobre a solicitação.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
- Site: www.caragualuz.com.br
- Sistema “156”,
- Call Center por mensagem ou ligação
- Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos SESEP
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Drenagem de Grande Porte
Última atualização: 08/06/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Serviço de implantação e ampliação de sistemas de drenagem de grande porte, destinado à redução dos impactos causados por enchentes e alagamentos, promovendo maior segurança, qualidade de vida e bem-estar à população, especialmente em áreas historicamente afetadas por fortes chuvas.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, abrangendo todo o Município.
Documentos necessários:
Solicitação preenchida através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do protocolo do Sistema 156 ou pelo telefone (12) 3897-8101 – Secretaria de Obras Públicas.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação. Cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Por administração indireta através de contratação por Processo Licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Os atendimentos realizados pela SECOP seguirão a ordem dos protocolos registrados no Sistema 156, observando também o grau de urgência e a natureza da solicitação, a fim de garantir maior eficiência e prioridade às demandas emergenciais.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento presencial é realizado de forma imediata, conforme a demanda do momento. Para solicitações formalizadas por escrito através do Processo Administrativo ou registradas no Sistema 156, o prazo máximo para retorno sobre o andamento do processo administrativo é de até 30 dias, podendo o acompanhamento ser realizado através do protocolo pelo aplicativo, por telefone ou presencialmente na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Através da Central de Relacionamento 156 Caraguatatuba:
- Disque 156 (quando estiver no Município de Caraguatatuba) ou 12 3897-8800 (demais localidades);
- Aplicativo 156 Caraguatatuba (disponíveis nas lojas playstore ou applestore);
- Site Portal 156 Caraguatatuba através do link: https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/
Ou através do Processo Administrativo por meio do link: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
As manifestações dos usuários são recebidas presencialmente, com atendimento realizado conforme a demanda do momento, ou por meio do Sistema 156, cujas solicitações possuem prazo máximo de até 30 dias para análise e retorno.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através do protocolo do Sistema 156, contato telefônico (12) 3897-8101, ou comparecimento na Secretaria de Obras Públicas.
