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Subcategoria: Secretaria de Urbanismo

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Prefeitura notifica donos de terrenos com mato alto no bairro Golfinhos e prevê multa por descumprimento

A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou nesta segunda-feira (30) uma ação de fiscalização no bairro Golfinho para notificar proprietários de lotes vazios com mato alto, solicitando a limpeza dos terrenos. Até o momento já foram notificados 134 imóveis. A medida...

Publicado em: 30/03/2026 Notícias Leia Mais
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Prefeitura de Caraguatatuba autua Sabesp por irregularidades em vias após escavações para implantação de rede
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A Secretaria de Urbanismo já emitiu 138 autuações contra a Sabesp por irregularidades na recomposição de pavimento em trechos onde houve escavações ou abertura de valas nas ruas para implantação de rede. As autuações resultam do monitoramento contínuo realizado...

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A Prefeitura de Caraguatatuba está concedendo uma nova oportunidade para os munícipes regularizarem seus imóveis.  O prefeito Aguilar Junior prorrogou por mais seis meses a Lei Municipal nº 2.579/2021, que estabelece diretrizes, normas técnicas e procedimentos para a regularização onerosa de edificações residenciais e comerciais construídas e/ou utilizadas em desacordo

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 24/05/2022
1Caraguatatuba ganha novo ponto de coleta e doação de livros
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A Prefeitura de Caraguatatuba deu início, nesta segunda-feira (23), a uma campanha voltada à coleta e doação de livros. Com o tema ‘Leia um Livro’, a ação é organizada pela Secretaria de Urbanismo (Seurb), localizada no bairro Sumaré, na região central do município. O projeto tem como objetivo contribuir, entre

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 23/05/2022
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População pode dar sugestões para atualização do Código de Posturas de Caraguatatuba

A definição de normas para melhorar a organização da cidade é uma das atribuições do Código de Posturas do município. Em Caraguatatuba, os itens dessa legislação estão sendo revisados, desde maio de 2021, pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Com a responsabilidade de analisar os 579 artigos existentes na

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 16/05/2022
Prefeitura de Caraguatatuba realiza fiscalizações durante fim de semana
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Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), realizou diversas ações de fiscalização de posturas no último sábado (14) e domingo (15), em diferentes regiões da cidade. O trabalho reforça as atividades realizadas rotineiramente pela gestão municipal.  Os fiscais do Urbanismo, acompanhados por agentes de trânsito da Secretaria

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 16/05/2022
Prefeitura atende 31 denúncias de perturbação de sossego durante fim de semana em Caraguatatuba
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, concluiu mais um fim de semana de fiscalização em diferentes regiões da cidade. A atividade reforça o trabalho realizado rotineiramente pela gestão municipal. No último sábado (7) e domingo (8), foram atendidas 31 denúncias relacionadas à perturbação de sossego, verificadas,

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 09/05/2022
Prefeitura de Caraguatatuba desmonta ‘casa na árvore’ durante ação de fiscalização
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Dando continuidade ao trabalho de retirada de inservíveis, as equipes de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba, em operação conjunta das secretarias de Urbanismo e de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, com apoio da Polícia Militar, desmontou, nesta sexta-feira (6), uma estrutura montada em cima de uma árvore, localizada na

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 06/05/2022
Prefeitura de Caraguatatuba retira materiais inservíveis da Praia Martim de Sá
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Nesta quinta-feira (5), a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das secretarias de Urbanismo e de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, com apoio da Polícia Militar, realizou a retirada de inservíveis deixados no calçadão e orla da Praia Martim de Sá, na região central da cidade. Entre os itens recolhidos

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 05/05/2022
Prefeitura de Caraguatatuba e Polícia Militar Ambiental realizam operação conjunta em área invadida no Pegorelli
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), realizou na última segunda-feira (2) mais uma ação de notificação em continuidade ao trabalho de monitoramento permanente em área invadida no bairro Pegorelli, região sul da cidade. Os fiscais da Secretaria foram acompanhados por agentes da Atividade Delegada da

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 04/05/2022
Fiscalização de Posturas atende 19 denúncias de perturbação de sossego durante fim de semana em Caraguatatuba
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), realizou diversas ações de fiscalização de posturas no último sábado (30/4) e domingo (1º/5), em diferentes regiões da cidade. A atividade reforça o trabalho realizado rotineiramente pela gestão municipal. Nas praias, os fiscais abordaram e orientaram banhistas sobre a

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 02/05/2022
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (2) o nome dos prestadores de serviços habilitados para o credenciamento e exploração de atividades náuticas de lazer em praias do município. O processo foi realizado mediante chamamento público e acompanhamento de Comissão

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 02/05/2022