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Subcategoria: Secretaria de Urbanismo

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Prefeitura notifica donos de terrenos com mato alto no bairro Golfinhos e prevê multa por descumprimento

A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou nesta segunda-feira (30) uma ação de fiscalização no bairro Golfinho para notificar proprietários de lotes vazios com mato alto, solicitando a limpeza dos terrenos. Até o momento já foram notificados 134 imóveis. A medida...

Publicado em: 30/03/2026 Notícias Leia Mais
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Prefeitura de Caraguatatuba autua Sabesp por irregularidades em vias após escavações para implantação de rede
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A Secretaria de Urbanismo já emitiu 138 autuações contra a Sabesp por irregularidades na recomposição de pavimento em trechos onde houve escavações ou abertura de valas nas ruas para implantação de rede. As autuações resultam do monitoramento contínuo realizado...

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Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 28/04/2022
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Os técnicos da Secretaria de Urbanismo (Seurb) da Prefeitura de Caraguatatuba participaram, nesta terça-feira (26), do primeiro de 11 encontros de consultoria do Programa Consórcio Empreendedor, desenvolvido pelo Sebrae-SP. A ação prevê a revisão do Código de Obras e a simplificação dos trâmites do licenciamento para construções no município. A partir

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 27/04/2022
Prefeitura de Caraguatatuba realiza nova entrega de guias de emplacamento para ligação de esgoto no Jardim Gaivotas Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba realiza nova entrega de guias de emplacamento para ligação de esgoto no Jardim Gaivotas

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), em parceria com a Sabesp, realiza nesta quarta-feira (27), uma nova ação para entrega de documentação de guias de emplacamento, desta vez na Avenida Cardeal, no bairro Jardim Gaivotas. Com esse documento, o morador consegue a autorização para instalar

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 26/04/2022
Prefeitura segue com chamamento público para credenciamento em atividades náuticas em Caraguatatuba
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), segue com chamamento público aberto para empresas interessadas na exploração de atividades náuticas de lazer em praias do município, conforme processo nº 2941/2022. Os interessados em participar têm até a próxima quarta-feira (27) para realizar a inscrição. O edital abre 60

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 25/04/2022
Prefeitura de Caraguatatuba realiza fiscalizações durante feriado prolongado
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), realizou diversas ações de fiscalização durante o feriado prolongado. Entre os dias 20 e 24 de abril, os fiscais de Posturas atenderam 42 denúncias relacionadas à perturbação de sossego, verificadas em residências e comércios da cidade. A atividade reforça

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 25/04/2022
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização em praias no fim de semana
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), realizou diversas ações de fiscalização de posturas no último sábado (16) e domingo (17), em diferentes regiões da cidade. A atividade reforça o trabalho realizado rotineiramente pela gestão municipal. Nas praias, os fiscais abordaram e orientaram banhistas sobre a

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 18/04/2022
Prefeitura abre chamamento público para credenciar interessados em exercer atividades náuticas de lazer em praias de Caraguatatuba
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, está com chamamento público aberto para empresas interessadas na exploração de atividades náuticas de lazer em praias do município, conforme processo nº 2941/2022. Os interessados em participar têm até o dia 27 de abril para realizar a inscrição. O edital abre 60 vagas de

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 12/04/2022
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Em mais um final de semana de fiscalização e orientação, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo (Seurb), realizou 26 atendimentos de denúncias de perturbação de sossego em residências e estabelecimentos, entre sábado (9) e domingo (10), resultando na intimação de

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 11/04/2022
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), retomou, na última sexta-feira (8), uma área pública invadida na Quadra K da Avenida Pedro Reginaldo da Costa, no bairro Golfinhos, região centro-sul do município. Chegando ao local, a equipe de fiscalização da Seurb constatou que o terreno já estava parcialmente

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Com o objetivo de avançar no trabalho de atualização do Código de Posturas de Caraguatatuba, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) estiveram, nesta quinta-feira (7), em reunião extraordinária para tratar da revisão dos artigos existentes na legislação que define sobre o que os moradores podem ou não

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