Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização para limpeza de terrenos
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização para limpeza de terrenos
Com o objetivo de evitar e eliminar locais que possam oferecer risco para a formação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, intensificou o serviço de fiscalização para identificar e notificar proprietários de terrenos baldios e construções abandonadas no município.
Desde a última segunda-feira (23), já foram emitidas 250 notificações para limpeza de terrenos, por meio de rondas realizadas pelas equipes da Fiscalização de Posturas e, ainda, em pontos apontados pela população através de denúncias na Central de Relacionamento 156. A ação começou na região central e seguirá nos próximos dias para outros bairros da cidade.
Após esse processo, o responsável tem um prazo de 30 dias para providenciar a devida regularização do local e, caso isso não ocorra, a pessoa pode receber multa de R$ 3 por metro quadrado. Um terreno de 300 metros, por exemplo, será autuado em R$ 900. O valor é dobrado se houver reincidência.
Segundo informações da pasta, em 2021, foram registradas 571 autuações por essa infração à Lei 1870/2010 que define em seu artigo 1°, parágrafo 1°, que a limpeza do terreno deve ser feita quando a vegetação ultrapassa 50 centímetros. Lembrando sempre que quando há vegetação nativa é necessário solicitar licença aos órgãos ambientais.
“O trabalho tem como foco principal apoiar as demais ações já realizadas por outras secretarias, no que diz respeito à prevenção e controle da dengue, além de promover mudanças de hábito da comunidade que contribuam para manter esses ambientes sempre limpos. Acabar com o Aedes aegypti é responsabilidade de todos nós e de cada um”, alertou o secretário de Urbanismo Wilber Cardozo.
Denúncias
É importante que a população priorize a abertura de registros ou cadastros pelo aplicativo ou portal. O processo online é mais ágil e prático, com atendimento 24h, todos os dias da semana. As denúncias podem ser feitas no endereço eletrônico 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo “Caraguatatuba 156”, disponível para sistemas Android e iOS, assim como pelo telefone 156.
Veja Também Recentes
Prefeitura informa alteração de itinerário e nova linha para melhor atender usuários
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, informa que a partir desta quarta-feira (15/5) haverá alteração de algumas linhas do sistema de transporte municipal. A Linha 101 (Hospital Regional – Martim de Sá/Gaivotas/Rodoviária) terá o itinerário alterado no retorno do bairro Martim
Sábado tem literatura para a criançada com o projeto “Na Praia com Livros e Histórias”
O evento ao ar livre contará com a participação de artistas e contadores de histórias Neste sábado, 11 de maio, a partir das 15 horas, no parquinho ao lado do quiosque do Flávio, no Centro, será realizada mais uma edição do projeto “Na praia com Livros e Histórias”, promovido pelo departamento
Anna Luiza Pimpão é Top 4 na classificação da F4 Graduados B
Na 4ª rodada da Copa São Paulo Light de Kart, realizada no último sábado (4), a jovem pilota de Caraguatatuba, Anna Luiza Pimpão, conquistou a 4ª posição na categoria F4 Graduados B. Enfrentando um desafiador ‘traçado invertido’ no kartódromo de Interlagos, Anna Luiza demonstrou habilidade e controle nas manobras em
Prefeitura faz alteração no trânsito da avenida Prisciliana de Castilho para obras de drenagem
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, fará em caráter temporário, uma interdição total do trânsito da avenida Prisciliana de Castilho, no trecho entre a avenida Pernambuco e a rua Irmã São Francisco (do Assaí Atacadista). O trecho ficará interditado a partir
Empresas executam novos empreendimentos em Caraguá e cidade já registra emissão de 341 novos alvarás em 2024
O ramo da construção civil continua em alta em Caraguatatuba. Diversos novos empreendimentos estão surgindo na cidade, como prédios residenciais sendo erguidos na região da Avenida da Praia, além de novas redes de fast food e hotéis ao longo da SP-55. Os números não mentem e segundo dados divulgados pela