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Prefeitura de Caraguatatuba remove cerca improvisada e recupera área pública invadida no Rio do Ouro
Prefeitura de Caraguatatuba remove cerca improvisada e recupera área pública invadida no Rio do Ouro
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, recuperou, na última terça-feira (24), uma área pública invadida no bairro Rio do Ouro, região central do município. O trabalho teve apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental.
Na ocasião, a equipe de fiscalização, com a colaboração de funcionários e maquinários da Secretaria de Serviços Públicos, atuou na remoção de placas de metal e tábuas de madeira que serviam como cercado improvisado do local.
A ação decorreu de uma denúncia registrada na Central de Relacionamento 156, pela qual a população pode realizar diversos tipos de solicitações, inclusive apontar irregularidades como esta, até mesmo de forma sigilosa.
Segundo a pasta, os responsáveis pela invasão ainda não foram localizados pela municipalidade. O ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, a infração é passível de uma multa de 718 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 2.979,70.
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