Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba notifica condomínio para retirada de tendas na Tabatinga
Prefeitura de Caraguatatuba notifica condomínio para retirada de tendas na Tabatinga
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, notificou, na última segunda-feira (15), o condomínio Costa Verde Tabatinga a retirar, em um prazo de até 48 horas, toda estrutura de tendas montada na faixa de areia da praia, localizada na região norte da cidade.
#PraTodosVerem: Algumas armações de tendas deixadas na praia Tabatinga (Foto: Divulgação/PMC)
Segundo a Secretaria, caso a determinação estabelecida não seja cumprida, os equipamentos serão apreendidos pela fiscalização. Com base no artigo 243 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas), é proibida a instalação de qualquer dispositivo fixo na praia para abrigo ou qualquer outro fim.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, explica que a colocação de aparelhos ou qualquer dispositivo é permitido desde que sejam desmontáveis e não permaneçam mais tempo do que o de sua utilização. “Esse trabalho é realizado o ano todo, sendo intensificado na alta temporada, mas neste ano, estamos antecipando para que o pessoal possa se adequar para atender as normas e evitar problemas futuros”, disse.
No município, a infração é passível de uma multa de 621 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 2.577,15. A Prefeitura lembra que a população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156 (telefone, site ou aplicativo), inclusive de forma sigilosa.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba disponibiliza 97 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 97 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (24), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
PAT de Caraguatatuba oferece 102 vagas de emprego nesta quarta-feira
Quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho pode procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba nesta quarta-feira (19). Ao todo, estão disponíveis 102 vagas de emprego em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Antes de comparecer ao atendimento, os candidatos devem
Terceira rodada do Campeonato Municipal de Futebol movimenta Caraguatatuba
A terceira rodada do Campeonato Municipal de Futebol movimentou os campos de Caraguatatuba neste domingo (30), com partidas pelas 1ª e 2ª divisões da competição. Os confrontos reuniram atletas, equipes e torcedores com muita emoção. O Campeonato Municipal de Futebol é realizado pela Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de
Caraguatatuba disponibiliza 108 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 108 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (10), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
Servidores públicos de Caraguatatuba participam do projeto “Patrimônio em Ação”
No mês de agosto teve início o projeto “Patrimônio em Ação”, que visa visitas guiadas aos servidores públicos de Caraguatatuba. A proposta é aproximar o patrimônio cultural e artístico da cidade, contribuindo para que os agentes conheçam e reconheçam a importância de bens históricos, manifestações, acervos, espaços e referências relacionadas à memória
