Pesquisar No Site

Fiscalização da Prefeitura e Polícia Militar fecham festa clandestina em Caraguatatuba

Publicado em: 15/08/2022
Fiscalização da Prefeitura e Polícia Militar fecham festa clandestina em Caraguatatuba
Fiscalização da Prefeitura e Polícia Militar fecham festa clandestina em Caraguatatuba

Em mais um fim de semana de fiscalizações, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar (PM), fechou uma festa clandestina com cerca de 100 pessoas, na noite do último sábado (13), na Rua São José dos Campos, no Sumaré.

#PraTodosVerem: Pessoas dispersas em rua do bairro Sumaré, onde ocorria festa clandestina fechada por fiscalização (Foto: Divulgação/PMC)

No bairro, predominantemente residencial, os agentes públicos constataram a venda irregular de bebidas, inclusive fracionada, assim como ausência da devida licença eventual e do Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB). Além da interrupção imediata do evento, a abordagem resultou na autuação de uma pessoa por perturbação de sossego público.

Segundo o balanço do Departamento Municipal de Fiscalização de Posturas, entre sábado (13) e domingo (14), foram verificadas 18 denúncias por poluição sonora, envolvendo ocorrências em residências e estabelecimentos comerciais, em diferentes regiões da cidade. O trabalho somou a aplicação de duas multas por esta infração.

A operação de fiscalização fechou ainda nove comércios, sendo três por falta de alvará, quatro por funcionar fora do horário determinado e outros dois por inexistência de CLCB. As multas aplicadas durante o fim de semana ultrapassaram mais de R$ 17 mil.

Fiscalização de áreas

Ainda no domingo (14), a Prefeitura, com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental (PMA), flagrou e interrompeu uma tentativa de invasão a uma área particular, localizada no bairro Pegorelli, região sul da cidade.

#PraTodosVerem: Equipes da Polícia Militar e da Secretaria de Urbanismo durante ação realizada dentro da área alvo de invasão no bairro Pegorelli (Foto: Divulgação/PMC)

Segundo relatos da equipe de fiscalização, mais de 100 pessoas foram notadas durante a ação criminosa, que incluía a demarcação irregular de lotes e até mesmo a colocação de madeiras e telhas para o início de construções. Ao todo, cinco obras foram embargadas no local.

A operação conjunta faz parte do trabalho de monitoramento permanente realizado pela Secretaria de Urbanismo, que atualmente mantém o acompanhamento de cinco terrenos com ocupações irregulares nesta região – para notificação de invasão mediante a construção de residências irregulares em áreas particulares.

#PraTodosVerem: Área particular alvo de invasão no bairro Pegorelli (Foto: Divulgação/PMC)

Legislação

A ação foi embasada pelas leis Nº 969/75 e 42/11. De acordo com o 12º parágrafo da lei Nº 969/75, nenhuma construção, reconstrução ou acréscimo será feita sem prévia licença da Prefeitura.

Já a lei Nº 42/11, em seu Artigo 295, prevê que infrações darão ensejo as seguintes providências: revogação da autorização da execução, embargo administrativo, demolição da obra, quando for o caso, aplicação de multas e denúncia do profissional infrator junto ao  Conselho Regional de Engenharia e de Arquitetura, visando sua responsabilização.

Denúncias

O ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, a infração é passível de multa no valor de R$ 2.979,70.

A Prefeitura lembra que a população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, por meio do site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ (disponível para sistemas Android e iOS) e telefone 156.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

1ª etapa do Circuito Municipal de Tênis de Mesa em Caraguatatuba reúne mais de 160 atletas
1ª etapa do Circuito Municipal de Tênis de Mesa em Caraguatatuba reúne mais de 160 atletas

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, recebeu a 1ª etapa do Circuito Municipal de Tênis de Mesa no último sábado (23), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). Mais de 160 atletas, com idades entre 9 a 70 anos, participaram do evento que destacou

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 25/03/2024
Rodovia dos Tamoios será bloqueada pela Concessionária para aferição de lombada eletrônica
Rodovia dos Tamoios será bloqueada pela Concessionária para aferição de lombada eletrônica

A Concessionária Tamoios informa que será realizado um bloqueio momentâneo na Rodovia dos Tamoios, na manhã de sexta-feira (01/03), para aferição de lombada eletrônica. O equipamento está localizado na altura do km 82, sentido litoral. A interdição será realizada pela Concessionária com apoio da Polícia Militar Rodoviária. O bloqueio acontece

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 29/02/2024
Comtur de Caraguatatuba aprova propostas da revisão do Plano Diretor de Turismo
Comtur de Caraguatatuba aprova propostas da revisão do Plano Diretor de Turismo

O Conselho Municipal de Turismo (Comtur) se reuniu em sessão extraordinária nesta quarta-feira (13), para aprovar as próximas ações e projetos da revisão do Plano Diretor de Turismo (PDTur) de Caraguatatuba. O PDTur é um documento que norteia o desenvolvimento econômico, político e social sustentado da atividade turística em Caraguatatuba,

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 14/03/2024
Jovens iniciam curso de teleatendimento com foco no primeiro emprego em Caraguatatuba
Jovens iniciam curso de teleatendimento com foco no primeiro emprego em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e o Setor da Juventude iniciaram na segunda-feira (4), o curso de teleatendimento para jovens que buscam o tão sonhado primeiro emprego. A capacitação ocorre até sexta-feira (8), nos períodos da tarde e noite, na sala de

Leia Mais Notícias PAT Publicado em 05/03/2024
Alta demanda de casos suspeitos de dengue, Covid-19 e gripe provoca superlotação em UPAs de Caraguatatuba
Alta demanda de casos suspeitos de dengue, Covid-19 e gripe provoca superlotação em UPAs de Caraguatatuba

Dados divulgados pela Organização Social João Marchesi, responsável pela administração das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Centro, Sul e Norte, apontam um crescimento de mais de 30% no número de atendimentos nas últimas semanas. Esse crescimento se deve ao aumento de casos suspeitos de dengue, Covid-19 e gripe. Com

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 25/03/2024