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A Prefeitura de Caraguatatuba fará um Leilão Público (01/2021) online de 96 terrenos do loteamento MarVerde II no dia 21 de outubro, às 10h, pelo site https://www.lanceleiloes.com.br/. Serão colocados à venda 96 lotes para uso residencial com o valor inicial de R$ 69.120 nas Quadras 6, 17 e 18 do

O Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 da Prefeitura de Caraguatatuba foi debatido nas últimas quarta e quinta-feira (18 e 19/8), em duas audiências públicas virtuais organizadas pela Câmara Municipal. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento explicaram a proposta. O presidente da Câmara, Tato Aguilar, coordenou os trabalhos das audiências,

O Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 de Caraguatatuba será discutido nas próximas quarta e quinta-feira (18 e 19/8), a partir das 18h, em duas audiências públicas virtuais promovidas pela Câmara Municipal. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento vão explicar a proposta.  As audiências online do Legislativo serão transmitidas pelo

Os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba e o que acrescenta o 6º parágrafo ao o artigo 125 do Estatuto do Servidor e estende o período de seis meses da licença-gestante às servidoras que adotarem uma criança foram aprovados na sessão ordinária da

A Câmara de Caraguatatuba promoveu duas audiências públicas online na última quarta e quinta-feira (16 e 17/6) para discutir quatro projetos de lei, três do Executivo e um de autoria do vereador Agnaldo Pereira da Silva Santos. As propostas da Prefeitura de Caraguatatuba são a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

A Câmara de Caraguatatuba realiza duas audiências públicas virtuais nesta quarta e quinta-feira (16 e 17/6), às 17h, na sede do Legislativo, para debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. A Prefeitura de Caraguatatuba também debateu a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e da Lei

A Câmara de Caraguatatuba promove duas audiências públicas híbridas (presenciais e online) nos dias 16 e 17 de junho (quarta e quinta-feira), às 17h, na sede do Legislativo, para debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. A Prefeitura de Caraguatatuba também discutiu a elaboração do Plano

A Prefeitura de Caraguatatuba tem até o dia 30 de maio para encaminhar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para votação na Câmara Municipal. A Prefeitura debateu a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 em uma audiência pública presencial no

O material da audiência pública eletrônica do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba continua disponível até quinta-feira (13/5), no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial, no período.

CONSIDERANDO que esta municipalidade deverá cumprir o quanto determina o § 1º inciso I, do Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Nº 101/2000); CONSIDERANDO a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão para a apreciação e deliberação do Plano Plurianual para os exercícios de