Pesquisar No Site
LOA de 2022 da Prefeitura de Caraguá é tema de audiências presenciais no Travessão, Massaguaçu e Indaiá
LOA de 2022 da Prefeitura de Caraguá é tema de audiências presenciais no Travessão, Massaguaçu e Indaiá
A elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, da Prefeitura de Caraguatatuba, será discutida em três audiências públicas presenciais descentralizadas nas próximas segunda, terça e na quarta-feira (27, 28 e 29/9), às 19h, no Travessão, Massaguaçu e Indaiá, respectivamente. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento vão explicar a proposta.
#PraCegoVer: Público presente na audiência do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba, no dia 7 de maio, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2022 estará disponível para consulta de 27 de setembro a 4 de outubro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a chance de enviar sugestões através de um formulário específico na página oficial até a data final. A resposta será encaminhada no e-mail informado no momento do cadastro.
O ciclo de debates inicia na segunda-feira (27/9), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A segunda audiência será na terça-feira (28), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
A discussão do orçamento de 2022 termina na quarta-feira (29), às 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues. O prédio está localizado na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
A Prefeitura de Caraguatatuba também promoveu uma audiência presencial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que norteia a elaboração da LOA, em 7 de maio, no Indaiá. A Câmara Municipal abordou a LDO de 2022 em duas audiências públicas online, nos dias 16 e 17 de junho, com a participação remota do público assegurada por programas de telemensagens.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, nº 163, piso Superior, no Centro. O horário de atendimento ao público é das 9h às 14h. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (12) 99779-1638 e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022
Presenciais
Dia 27 de setembro – às 19h: EMEF Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 28 de setembro – às 19h: EMEF Professora Antonia Antunes Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 29 de setembro – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Av. Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica – de 27 de setembro a 4 de outubro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
Hospital Regional do Litoral Norte completa seis anos com mais de 35 mil atendimentos
O Hospital Regional do Litoral Norte “Francine Maia França” (HRLN) completou seis anos de funcionamento em março, atendendo pacientes de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba e cidades vizinhas. A unidade atua em atendimentos de média e alta complexidade, com especialidades como oncologia, cardiologia, neurocirurgia, ortopedia e traumatologia, além de consultas
Fundo Social abre inscrições para workshop de Costura Criativa em Caraguatatuba
Estão abertas as inscrições para duas turmas para um workshop curso de Costura Criativa, realizadas pelo Fundo Social de Caraguatatuba. Uma turma terá aula no dia 23 de março, segunda-feira das 13h30 às 16h30 e a outra, no dia 25, quarta-feira, no mesmo horário. Cada uma com 15 vagas. Os
Arte e inclusão: Peça aborda autismo de forma lúdica nesta quarta Teatro Mario Covas
Caraguatatuba recebe nesta quarta-feira (8/4), no Teatro Mario Covas, em duas sessões, às 9h30 e às 14h, a peça teatral infantil “Ini Berê: Somos Todos Estrangeiros”, da Cia. Aya, do Rio de Janeiro. A entrada é gratuita e o ingresso pode ser retirado com até uma hora de antecedência. O
Praça da Cultura recebe ensaios da 16ª encenação da Paixão de Cristo
Teve início no dia 9 de março a programação de ensaios da 16ª encenação da Paixão de Cristo, promovida pelo Governo Municipal e pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). Neste ano, a apresentação será no dia 3 de abril, na Sexta-feira Santa, às 20h, na Praça da Cultura,
Campeonato Master Sul-Sudeste movimenta Caraguatatuba com mais de mil atletas em competições de basquete
Caraguatatuba recebe, a partir do dia 29 de abril, o Campeonato Master Sul-Sudeste de basquetebol, considerado um dos maiores encontros da modalidade no país. A competição deve reunir aproximadamente 100 equipes e mais de mil atletas, com programação até o dia 3 de maio. A abertura oficial está prevista para
