Prefeitura intensifica combate ao descarte irregular e adota tolerância zero em Caraguatatuba

Duas residências foram flagradas descartando lixo irregularmente e autuadas em R$ 3.162,60, nos bairros Porto Novo e Jardim Aruan. A Prefeitura de Caraguatatuba também recuperou duas áreas degradadas pelo descarte clandestino de resíduos no Jardim Califórnia.

#PraTodosVerem: Retroescavadeira remove terra descartada irregularmente em via pública, no Jardim Califórnia (Foto: Divulgação/PMC)

Tendo em vista os casos recorrentes na cidade, o governo municipal intensificou a fiscalização contra o descarte irregular de resíduos e reforçou a política de tolerância zero para quem transforma ruas e áreas públicas em depósitos de lixo. As ações incluem a aplicação de multas, a limpeza e a recuperação ambiental de áreas degradadas.

Duas residências foram flagradas descartando lixo em vias públicas na última quinta-feira (16/10). Os responsáveis foram autuados, e as multas totalizam R$ 3.162,60.

A Prefeitura também recuperou duas áreas utilizadas irregularmente para o descarte de resíduos. Os locais foram limpos e passaram por ações de recuperação para evitar novos descartes clandestinos.

A estratégia reúne fiscalização, responsabilização dos infratores e recuperação dos espaços públicos, contribuindo para reduzir os gastos recorrentes com limpeza e manutenção.

#PraTodosVerem: 1ª imagem – Fiscal da Secretaria de Urbanismo assina auto de infração por descarte irregular de resíduos em via pública de Caraguatatuba; 2ª imagem – Entulho e moveis descartados irregularmente em via pública, no Jardim Califórnia (Foto: Divulgação/PMC)

O descarte irregular pode obstruir galerias pluviais, agravar alagamentos, favorecer a proliferação de ratos, baratas e mosquitos, contaminar o solo e a água e colocar a saúde pública em risco.

A prática também prejudica os bairros e o meio ambiente, além de gerar despesas para os cofres públicos, que precisam mobilizar equipes, veículos e equipamentos para remover os resíduos.

O secretário de Serviços Públicos, João Leme Alarcon, destaca a importância da fiscalização e da colaboração dos moradores.  “Estamos intensificando a fiscalização e atuando tanto na identificação dos responsáveis quanto na recuperação das áreas prejudicadas pelo descarte irregular. Nosso trabalho é permanente, mas precisamos que cada cidadão faça a sua parte. Não podemos permitir que ruas e áreas públicas sejam transformadas em depósitos de lixo, causando prejuízos para toda a população”, enfatiza.

O secretário adjunto de Serviços Públicos, Wilber Cardozo, reforça que os infratores serão responsabilizados. “Caraguatatuba não vai aceitar que algumas pessoas tratem a cidade como se fosse um depósito de lixo. Nesta quinta-feira, duas residências foram flagradas e autuadas, e duas áreas degradadas já foram recuperadas. A Prefeitura está fazendo a sua parte, fiscalizando, limpando e recuperando os espaços públicos. Quem insistir em descartar resíduos irregularmente terá que responder por seus atos. Tolerância zero significa responsabilidade, fiscalização e consequência para quem desrespeita a cidade e a população”, garante.

Faça o descarte correto

A Prefeitura orienta os moradores a utilizar os serviços e locais apropriados para descartar lixo, móveis, entulho e outros materiais. O descarte não deve ser feito em ruas, calçadas, terrenos baldios, áreas verdes ou cursos d’água.

Denúncias podem ajudar na identificação dos responsáveis e na atuação das equipes de fiscalização. Manter Caraguatatuba limpa é responsabilidade de todos. A Prefeitura seguirá recuperando áreas degradadas, preservando o meio ambiente e combatendo o descarte irregular.

Ecopontos

Os Ecopontos recebem entulho de construção civil, limitado a 1 m³ por entrega, móveis e equipamentos domésticos, sobras de poda, pneus, materiais recicláveis, óleo de cozinha, resíduos eletrônicos, pilhas, baterias e madeira. Não são aceitos lixo orgânico, animais mortos, resíduos hospitalares, materiais contaminantes ou produtos químicos.

O Ecoponto Golfinhos fica na Alameda dos Corais e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h. Aos sábados, domingos e feriados, o atendimento ocorre das 7h30 às 13h.

No Tinga, o Ecoponto está localizado na Avenida Rio Grande do Norte, na rua principal da Feira do Rolo. A unidade funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 16h, e permanece fechada aos domingos.

O Ecoponto Martim de Sá fica na Rua Carijós, nº 170, próximo à Praça do ParCão. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, e aos sábados, domingos e feriados, das 7h30 às 13h.

No Massaguaçu, a unidade está localizada entre a esquina da Avenida Antônio de Lucca e a Avenida Três. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h. Aos sábados, o atendimento é das 7h30 às 13h, e aos domingos a unidade permanece fechada.

Antes de levar os resíduos, a população deve separar os materiais e verificar quais itens são recebidos em cada unidade. A utilização dos Ecopontos contribui para evitar o descarte irregular e reduzir a presença de móveis, entulhos e outros resíduos em áreas públicas.

Secretaria de Comunicação Social – 16/10/2026