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Subcategoria: Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento

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Prefeitura de Caraguatatuba promove 3ª audiência da LOA 2024 no Indaiá nesta quinta-feira

A Prefeitura de Caraguatatuba realiza a terceira e última audiência pública presencial para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 nesta quinta-feira (14/9), a partir das 19h, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá.   A segunda...

Publicado em: 13/09/2023 Notícias Leia Mais
Prefeitura de Caraguatatuba promove 3ª audiência da LOA 2024 no Indaiá nesta quinta-feira
Prefeitura oferece também audiência pública eletrônica da LOA 2024 até 18 de setembro
Prefeitura oferece também audiência pública eletrônica da LOA 2024 até 18 de setembro

Além das audiências públicas presenciais, a Prefeitura de Caraguatatuba oferece o material da audiência pública eletrônica da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024 até 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um...

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A audiência pública eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba estará disponível para consulta até a próxima segunda-feira (4/10) no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a chance de enviar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será encaminhada no e-mail informando

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CONSIDERANDO que esta municipalidade deverá cumprir o quanto determina o § 1º inciso I, do Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Nº 101/2000);CONSIDERANDO a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão para a apreciação e deliberação da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO

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