Categorias Carta de Serviços

Última atualização: 17/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Habitação

Serviços oferecidos:

Regularização Fundiária Urbana – REURB “S” e “E”

• Regularização de Interesse Social – Reurb-S
• Regularização de Interesse Específico – Reurb-E

O conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, que tem como objetivo a regularização de um núcleo urbano ocupado de forma irregular e a titulação de seus ocupantes como proprietários.

Requisitos:

Regularização Fundiária de Interesse Social – Reurb-S: os interessados devem possuir renda familiar de até 05 (cinco) salários mínimos, ou a renda per capita de até meio salário mínimo, e não serem proprietários ou possuidores de outro imóvel urbano ou rural em território nacional.

Regularização Fundiária de Interesse Específico – Reurb-E: devem solicitar a regularização de interesse específico àqueles cuja renda familiar ultrapasse os 05 (cinco) salários mínimos ou que sejam proprietários ou possuidores de outro imóvel urbano ou rural em território nacional.

Observação: Também são enquadrados nos requisitos da REURB-E os requerimentos feitos por pessoas jurídicas.

Documentos necessários:

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Considerando que a Lei Federal nº 13465/2017 veda a regularização fundiária de um único imóvel, segue que, a regularização fundiária de um núcleo depende de sua formação, do diagnóstico da situação fundiária e da elaboração do projeto de regularização, não sendo possível, por esse motivo, estipular um prazo para a prestação do serviço.

Forma de prestação do serviço:

O beneficiário pode requerer a regularização fundiária através da abertura de processo administrativo eletrônico, que deverá ser aberto no Setor de Protocolo, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50, Centro, Caraguatatuba/SP, ou através do site da prefeitura, na página Protocolo Eletrônico. 

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

No caso de não atendimento ao serviço solicitado, dúvidas ou sugestões, o usuário poderá manifestar-se por meio da Central 156 (pelo telefone 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br e também pelos aplicativos para celulares Android e iOS) ou pessoalmente na Secretaria de Habitação.

Prioridades de atendimento:

Idosos, gestantes e pessoas com deficiência têm prioridade no atendimento,
respeitando-se a ordem de chegada.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato, conforme prioridades legais (Ordem de Chegada + Preferência).

Observação: Mesmo na ordem de chegada, deve-se respeitar a prioridade legal para idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência (PCD) e autistas.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

• Presencialmente na Secretaria Municipal de Habitação;
• E-mail habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br ;
• Telefone (12) 3885-1600;
• Página oficial da Prefeitura (site): https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ ;
• Veículo de comunicação social e mensageria instantânea (Aplicativo WhatsApp) com uso exclusivo em atendimentos para Regularização Fundiária (REURB’s) quando das tratativas pós formação de núcleos;
• Correspondências Via Correios com aviso de recebimento (AR).

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por e-mail do requerente (ou por procuração legal) ou de forma presencial na sede da secretaria, obedecendo aos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 27/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Saúde

Serviços oferecidos:

• Cirurgia Oral Menor
• Endondontia
• Periodontia
• Semiologia
• Portadores de Necessidades Especiais
• Prótese Dentária (Prótese Total Mandibular e Maxilar)
• Odontopediatria (de 0 a 5 anos 11 meses e 29 dias)

Requisitos:

Ser Munícipe de Caraguatatuba.

Documentos necessários:

• Documento com foto;
• Cartão Nacional SUS;
• Comprovante de Endereço.

Informações necessárias para acessar o serviço:

• CEO – Centro de Especialidades Odontológicas
  • Telefone: (12) 3886-1207
  • Endereço: avenida Maranhão, 421- Jardim Primavera – Caraguatatuba – SP – CEP- 11660-690

• Departamento de Saúde Bucal – SESAU
  • Telefone: 3886–4439
  • Endereço: rua Oziel Egídio de Faria, 340 – Jaraguazinho

• UBS’s

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda.

Forma de prestação do serviço:

Encaminhamento da UBS – Via Departamento de Saúde Bucal para CEO.

Principal Etapa para Processamento do Serviço

Agendamento via telefone, tratamento e conclusão do tratamento

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

CEO – avenida Maranhão, 421- JD. Primavera – Caraguatatuba – SP – CEP- 11660-690
Telefone: (12) 3886-1207

Departamento de Saúde Bucal – SESAU
Telefone: 3886–4439
Endereço: rua Oziel Egídio de Faria, 340 – Jaraguazinho

Ouvidoria da Saúde
E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone: 0800-779- 4545

CENTRAL 156

Prioridades de atendimento:

• Pacientes oncológicos
• Lei 10.048 de 2000 (Atendimento Preferencial)

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Proporcional a execução do serviço.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Via telefone.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

CEO – avenida Maranhão, 421- JD. Primavera – Caraguatatuba – SP – CEP- 11660-690
Telefone: (12) 3886-1203

Departamento de Saúde Bucal – SESAU
Telefone: 3886–4439
Endereço: rua Oziel Egídio de Faria, 340 – Jaraguazinho

Ouvidoria da Saúde
E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone: 0800-779- 4545

CENTRAL 156

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

CEO – avenida Maranhão, 421- Jardim Primavera – Caraguatatuba – SP – CEP- 11660-690
Telefone: (12) 3886-1203

Departamento de Saúde Bucal – SESAU
Telefone: 3886–4439
Endereço: rua Oziel Egídio de Faria, 340 – Jaraguazinho

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 27/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Saúde

Serviços oferecidos:

UBS’s – Consultório Odontológico

• Ação coletiva de exame bucal com finalidade epidemiológica;
• Aplicação de selante;
• Aplicação tópica de flúor;
• Atendimento de urgência;
• Atividade educativa/orientação em grupo;
• Capeamento pulpar;
• Consulta/atendimento domiciliar;
• Drenagem de abscesso;
• Encaminhamento para o centro de especialidades odontológicas;
• Exodontia de dentes permanentes e decíduos;
• Profilaxia/remoção de placa bacteriana;
• Pulpotomia de dentes permanentes e decíduos;
• Raspagem;
• Remoção de sutura de cirurgias básicas;
• Restaurações de dentes decíduos e permanentes;
• Rx periapical (encaminhado para o setor responsável);
• Tratamento de alveolite;
• Ulotomia / ulectomia;
• Campanha de prevenção ao câncer bucal.

Requisitos:

Ser Munícipe de Caraguatatuba.

Documentos necessários:

UBS’s – Consultório Odontológico

Documento com foto, Cartão Nacional SUS e Comprovante de Endereço.

Para maiores de 18 anos:

• Documento com foto
• Cartão Nacional SUS
• Comprovante de residência

Menores de 18 anos:

• Cartão Nacional SUS
• Comprovante de residência
• Documento com foto ou certidão de nascimento
• A presença do responsável legal com documento com foto.

Informações necessárias para acessar o serviço:

UBS de referência ao bairro do munícipe.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda.

Forma de prestação do serviço:

Acolhimento e agendamento de consultas ambulatoriais de rotina.

Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 17h. Fechado aos sábados, domingos e feriados.

Principais Etapas para Processamento do Serviço:

• Cadastro com ACS por meio de visitas domiciliares ou UBS’s;
• Agendamento na Unidade de Referência (mais próxima de casa).

UBS’s – Consultório Odontológico: Triagem, agendamento, tratamento, conclusão do tratamento e se necessário encaminhamento para o Centro de Especialidades Odontológicas.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

• Departamento de Saúde Bucal – SESAU
  Telefone: (12) 3886–4439
  Endereço: rua Oziel Egídio de Faria, 340 – Jaraguazinho

• Ouvidoria da Saúde
  E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
  Telefone: 0800-779-4545

•  Central 156
•  UBS’s

Prioridades de atendimento:

UBS’s – Consultório Odontológico: URGÊNCIA

• Gestantes
• Idosos
• Pacientes oncológicos
• Deficientes físicos

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Proporcional à execução do serviço.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Contato via ACS ou telefone.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

• Departamento de Saúde Bucal – SESAU
  Telefone: (12) 3886–4439
  Endereço: rua Oziel Egídio de Faria, 340 – Jaraguazinho

• Ouvidoria da Saúde
  E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
  Telefone: 0800-779-4545

•  Central 156

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

• Departamento de Saúde Bucal – SESAU
  Telefone: (12) 3886–4439
  Endereço: rua Oziel Egídio de Faria, 340 – Jaraguazinho

• Ouvidoria da Saúde
  E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
  Telefone: 0800-779-4545

•  Central 156

UBS’s – Consultório Odontológico

REGIÃO NORTE

UBS MASSAGUAÇÚ
1 Equipe de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 11h e das 12h às 16h
Endereço: rua Itália Baffi Magni – 710 – Massaguaçú – CEP – 11677-457.
Telefone: (12) 3884-1999

UBS JETUBA
1 Equipe de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 11h e das 12h às 16h
Endereço: rua Geraldo Cordeiro de Souza – 270 – Jetuba – CEP – 11676-070.
Telefone: (12) 3884-4090

UBS CASA BRANCA/OLARIA
1 Equipe de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 12h e das 13h às 16h
Endereço: rua Jose Pedro de Oliveira Barbosa – 799 – Casa Branca – CEP -11663-660
Telefone: (12) 3886-9930

REGIÃO CENTRAL

UBS SUMARÉ
2 Equipes de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 11h e das 12h às 16h
Endereço: av. Siqueira Campos – 503 – Sumaré – CEP- 11661-400
Telefone: (12) 3883-2938

UBS RIO DO OURO
2 Equipes de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 11h e das 12h às 16h
Endereço: av. Américo Timóteo do Rosário – 177 – Rio do Ouro – CEP – 11675-670.
Telefone: (12) 3889-3064

UBS JARAGUAZINHO
1 Equipe de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 11h e das 12h às 16h
Endereço: rua Benedito Silvério Santana – 57 – Jaraguazinho – CEP – 11675-305
Telefone: (12) 3883-3500

UBS TINGA
3 Equipes de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 12h e das 13h às 16h
Endereço: rua Maria Aparecida Oliveira Moreira – 20 – Tinga – CEP – 11674-480
Telefone: (12) 3883-3277

REGIÃO SUL

UBS GOLFINHOS
2 Equipes de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 12h e das 13h às 16h
Endereço: av. Pedro Reginaldo da Costa, 623 – Balneário dos Golfinhos
Telefone: (12) 3887-1021.

UBS MORRO DO ALGODÃO
2 Equipes de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 12h e das 13h às 16h
Endereço: av. Geraldo Lopes – 27 – Morro do Algodão – CEP – 11671-260
Telefone: (12) 3887-9100

UBS PORTO NOVO
2 Equipes de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 12h e das 13h às 16h
Endereço: av. Jose Herculano – 6.560 – Porto Novo – CEP – 11667-000
Telefone: (12) 3888-3001

UBS PEREQUE MIRIM I (MAURÍCIO BORGES)
2 Equipes de Saúde Bucal
Horário de atendimento: 07h às 11h e das 12h às 16h
Endereço: rua José R. Geraldo Fernandes da Silva – 295 – Perequê Mirim – CEP -11669-470
Telefone: (12) 3885-1800 / (12) 3885-1804.

UBS PEREQUE MIRIM II (ADEMIR REIS)
2 Equipes de Saúde Bucal      
Horário de atendimento: 07h  às 11h e das  12h às 16h
Endereço: rua São Roque – 415 – Perequê Mirim – CEP – 11668-315
Telefone: (12) 3887-2038.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 27/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Saúde

Serviços oferecidos:

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) faz parte da Rede de Atenção às Urgências, prestando atendimentos de saúde, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, com objetivo de uma melhoria no acesso a saúde para a população aumentado a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo estrutura simplificada, com tomografia, raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. Em casos que necessite da avaliação de um especialista ou internação, o paciente poderá ser encaminhado para um hospital da rede de saúde para realização de procedimento de média e alta complexidade.

Serviços oferecidos:

• Atendimento de enfermagem 24h;
• Atendimento médico 24h;
• Atendimento de urgência;
• Sala de estabilização;
• Sala de sutura;
• Sala de medicação;
• Sala de nebulização;
• Leitos de observação.
• Atendimento para pacientes que não se enquadram nos critérios gerais de emergência;
• Atendimento para hipoglicemia e hiperglicemia;
• Atendimento para hipertensão e hipotensão;
• Dores no peito de aparecimento súbito;
• Crises Convulsivas;
• Mal estar.

Requisitos:

O serviço é prestado a qualquer pessoa, que precisa de um atendimento médico de urgência e emergência. Independente da idade, sexo, raça/cor, classe social ou credo. Como todo serviço do SUS (Sistema único de Saúde) todos tem o direito de ser atendido na UPA 24h, conforme os princípios da universalidade e equidade.

Documentos necessários:

Documentos pessoais de acordo com a disponibilidade no momento.

Informações necessárias para acessar o serviço:

• UPA 24h Norte
• Endereço: Avenida Itália Baffi Magni, s/nº – Massaguaçu – Caraguatatuba- SP, CEP 11677-457.
• Telefone: (12) 3884-1999

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Todo atendimento é triado através do protocolo de Manchester.

Emergência (vermelho): 0 (zero) minutos
Muito Urgente (laranja): 10 (dez) minutos
Urgente (amarelo): 60 minutos
Pouco Urgente (verde): 120 minutos
Não Urgente (azul): 240 minutos

Forma de prestação do serviço:

A pessoa que necessita de um atendimento médico (urgência), deverá se dirigir até o local, onde a UPA 24h está instalada, fornecer os dados pessoais para o colaborador da recepção, na qual fará uma ficha de atendimento, onde o mesmo passara pela triagem (Enfermeiro) seguindo o protocolo de Manchester e após a classificação de risco, passará por atendimento médico, onde o profissional médico dará a sua conduta.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

• Ouvidoria da Saúde
• E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
• Telefone: 0800-779- 4545
• Central 156.

Prioridades de atendimento:

Todo atendimento é triado através do protocolo de Manchester. Onde os casos graves, considerados classificados como vermelho tem prioridade, seguido dos classificados como laranja.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O tempo de atendimento é de acordo com a classificação de risco conforme o protocolo de Manchester:

Emergência (vermelho): 0 (zero) minutos
Muito Urgente (laranja): 10 (dez) minutos
Urgente (amarelo): 60 minutos
Pouco Urgente (verde): 120 minutos
Não Urgente (azul): 240 minutos

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Via telefone e pessoalmente na unidade.

Procedimentos para receber e responder  as manifestações dos usuários

As informações referentes ao paciente, são fornecidas diretamente para o familiar durante o horário de visita.

De acordo com a idade, o paciente tem por direito a presença de um acompanhante.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

• Caso o paciente necessite da cópia do prontuário, é necessário se dirigir até a UPA central, munido da cópia e original do documento. Caso o prontuário seja de um paciente menor, os familiares de primeiro grau (pai e mãe) conseguem fazer a solicitação.
• Caso o prontuário seja de terceiro, é necessário cópia dos documentos do solicitante e do paciente, junto com uma procuração ou determinação judicial.
• Deve-se procurar a colaboradora Flávia, que está disponível de segunda a sexta-feira em horário comercial.
• Cópias de prontuário com menos de 1 (um) mês de passagem ou internação na UPA, o prazo de entrega é de 10 (dez) dias úteis, caso seja mais de 1 (um) mês de passagem ou internação na UPA, esse prazo pode se estender.
• Telefone de contato (12) 3897-8847.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 27/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Saúde

Serviços oferecidos:

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) faz parte da Rede de Atenção às Urgências, prestando atendimentos de saúde, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, com objetivo de uma melhoria no acesso a saúde para a população aumentado a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo estrutura simplificada, com tomografia, raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. Em casos que necessite da avaliação de um especialista ou internação, o paciente poderá ser encaminhado para um hospital da rede de saúde para realização de procedimento de média e alta complexidade.

• Atendimento de Emergência adulto e infantil;
• Acidentes ofídicos e aracnídeos leves (estabilidade hemodinâmica e pacientes >12 anos).
• Atendimento de enfermagem 24h;
• Atendimento odontológico 12h (2ª a 6ª das 19:00h as 7:00h);
• Atendimento odontológico 24h (Sábados, domingos e feriados);
• Atendimento médico 24h;
• Sala de emergência;
• Sala de sutura;
• Sala de medicação;
• Sala de nebulização;
• Leitos de observação.
• Atendimento para hipoglicemia e hiperglicemia;
• Mal estar.
• Atendimento de trauma leve;
• Queimadura leve;
• Crises hipertensivas ou de hipotensão;
• Dores no peito de aparecimento súbito;
• Suspeita de IAM (Infarto Agudo do Miocárdio);
• Suspeita de AVE (Acidente Vascular Encefálico) isquêmica ou hemorrágica;
• Agressão por arma de fogo ou/e arma branca;
• Crises Convulsivas;
• Outras situações consideradas de urgência ou emergência com risco de morte,
• Sequela ou sofrimento intenso;
• Afogamentos;
• Choque elétrico;
• Acidentes com produtos perigosos;
• Acidentes com animais peçonhentos;
• Acidentes com animais selvagens;
• Acidentes com animais domésticos;
• Intoxicação exógena e envenenamento;
• Atendimento para o paciente em surto psiquiátrico.

Requisitos:

O serviço é prestado a qualquer pessoa, que precisa de um atendimento médico de urgência e emergência. Independente da idade, sexo, raça/cor, classe social ou credo. Como todo serviço do SUS (Sistema Único de Saúde) todos tem o direito de ser atendido na UPA 24h, , conforme os princípios da universalidade e equidade.

Documentos necessários:

Documentos pessoais de acordo com a disponibilidade no momento.

Informações necessárias para acessar o serviço:

• UPA 24h SUL
• Endereço: Rua José Geraldo Fernandes da Silva Filho, 297- Perequê Mirim – Caraguatatuba- SP, CEP 11669-470.
• Telefone: (12) 3886-3880

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Todo atendimento é triado através do protocolo de Manchester:

Emergência (vermelho): 0 (zero) minutos
Muito Urgente (laranja): 10 (dez) minutos
Urgente (amarelo): 60 minutos
Pouco Urgente (verde): 120 minutos
Não Urgente (azul): 240 minutos

Forma de prestação do serviço:

A pessoa que necessita de um atendimento médico (urgência e emergência), deverá se dirigir até o local, onde a UPA 24h está instalada, fornecer os dados pessoais para o colaborador da recepção, na qual fará uma ficha de atendimento, onde o mesmo passara pela triagem (Enfermeiro) seguindo o protocolo de Manchester e após a classificação de risco, passará por atendimento médico, onde o profissional médico dará a sua conduta.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

• Ouvidoria da Saúde
• E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
• Telefone: 0800-779- 4545
• Central 156.

Prioridades de atendimento:

Todo atendimento é triado através do protocolo de Manchester.

Onde os casos graves, considerados classificados como vermelho tem prioridade, seguido dos classificados como laranja.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O tempo de atendimento é de acordo com a classificação de risco conforme o protocolo de Manchester:

Emergência (vermelho): 0 (zero) minutos
Muito Urgente (laranja): 10 (dez) minutos
Urgente (amarelo): 60 minutos
Pouco Urgente (verde): 120 minutos
Não Urgente (azul): 240 minutos

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Via telefone e pessoalmente na unidade.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As informações referentes ao paciente, são fornecidas diretamente para o familiar durante o horário de visita.

De acordo com a idade, o paciente tem por direito a presença de um acompanhante.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

• Caso o paciente necessite da cópia do prontuário, é necessário se dirigir até a UPA central, munido da cópia e original do documento. Caso o prontuário seja de um paciente menor, os familiares de primeiro grau (pai e mãe) conseguem fazer a solicitação.
• Caso o prontuário seja de terceiro, é necessário cópia dos documentos do solicitante e do paciente, junto com uma procuração ou determinação judicial.
• Deve-se procurar a colaboradora Flávia, que está disponível de segunda a sexta-feira em horário comercial.
• Copias de prontuário com menos de 1 (um) mês de passagem ou internação na UPA, o prazo de entrega é de 10 (dez) dias úteis, caso seja mais de 1 (um) mês de passagem ou internação na UPA, esse prazo pode se estender.
• Telefone de contato (12) 3897-8847.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 27/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Saúde

Serviços oferecidos:

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) faz parte da Rede de Atenção às Urgências, prestando atendimentos de saúde, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, com objetivo de uma melhoria no acesso a saúde para a população aumentado a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo estrutura simplificada, com tomografia, raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.  Em casos que necessite da avaliação de um especialista ou internação, o paciente poderá ser encaminhado para um hospital da rede de saúde para realização de procedimento de média e alta complexidade.

UPA 24h Centro

• Atendimento de Emergência adulto e infantil;
• Acidentes ofídicos e aracnídeos leves (estabilidade hemodinâmica e pacientes >12 anos).
• Atendimento de enfermagem 24h;
• Atendimento odontológico 12h (2ª a 6ª das 19:00h as 7:00h);
• Atendimento odontológico 24h (Sabados domingos e feriados);
• Atendimento médico 24h;
• Sala de emergência;
• Sala de sutura;
• Sala de medicação;
• Sala de nebulização;
• Leitos de observação.
• Atendimento para hipoglicemia e hiperglicemia;
• Mal estar.
• Atendimento de trauma leve;
• Queimadura leve;
• Crises hipertensivas ou de hipotensão;
• Dores no peito de aparecimento súbito;
• Suspeita de IAM (Infarto Agudo do Miocárdio);
• Suspeita de AVE (Acidente Vascular Encefálico) isquêmica ou hemorrágica;
• Agressão por arma de fogo ou/e arma branca;
• Crises Convulsivas;
• Outras situações consideradas de urgência ou emergência com risco de morte,
• Sequela ou sofrimento intenso;
• Choque elétrico;
• Acidentes com produtos perigosos;
• Acidentes com animais peçonhentos;
• Acidentes com animais selvagens;
• Acidentes com animais domésticos;
• Intoxicação exógena e envenenamento.

Requisitos:

O serviço é prestado a qualquer pessoa, que precisa de um atendimento médico de urgência e emergência. Independente da idade, sexo, raça/cor, classe social ou credo. Como todo serviço do SUS (Sistema Único de Saúde) todos tem o direito de serem atendidos na UPA 24h, conforme os princípios da universalidade e equidade.

Documentos necessários:

Documentos pessoais de acordo com a disponibilidade no momento.

Informações necessárias para acessar o serviço:

• UPA 24h Centro
• Endereço: Av. Maranhão, número 451- Jardim Primavera – Caraguatatuba-SP, CEP 11660-690.
• Telefone: (12) 3897-2113

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Todo atendimento é triado através do protocolo de Manchester.

Emergência (vermelho): 0 (zero) minutos
Muito Urgente (laranja): 10 (dez) minutos
Urgente (amarelo): 60 minutos
Pouco Urgente (verde): 120 minutos
Não Urgente (azul): 240 minutos

Forma de prestação do serviço:

A pessoa que necessita de um atendimento médico (urgência e emergência), deverá se dirigir até o local, onde a UPA 24h está instalada, fornecer os dados pessoais para o colaborador da recepção, na qual fará uma ficha de atendimento, onde o mesmo passara pela triagem (Enfermeiro) seguindo o protocolo de Manchester e após a classificação de risco, passará por atendimento médico, onde o profissional médico dará a sua conduta.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

• Ouvidoria da Saúde
• E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
• Telefone: 0800-779- 4545
• Central 156.

Prioridades de atendimento:

Todo atendimento é triado através do protocolo de Manchester.

Onde os casos graves, considerados classificados como vermelho tem prioridade, seguido dos classificados como laranja.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O tempo de atendimento é de acordo com a classificação de risco conforme o protocolo de Manchester:

Emergência (vermelho): 0 (zero) minutos
Muito Urgente (laranja): 10 (dez) minutos
Urgente (amarelo): 60 minutos
Pouco Urgente (verde): 120 minutos
Não Urgente (azul): 240 minutos

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Via telefone e pessoalmente na unidade.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

As informações referentes ao paciente, são fornecidas diretamente para o familiar durante o horário de visita.

De acordo com a idade, o paciente tem por direito a presença de um acompanhante.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

• Caso o paciente necessite da cópia do prontuário, é necessário se dirigir até a UPA central, munido da cópia e original do documento. Caso o prontuário seja de um paciente menor, os familiares de primeiro grau (pai e mãe) conseguem fazer a solicitação.
• Caso o prontuário seja de terceiro, é necessário cópia dos documentos do solicitante e do paciente, junto com uma procuração ou determinação judicial.
• Deve-se procurar a colaboradora Flávia, que está disponível de segunda a sexta-feira em horário comercial.
• Copias de prontuário com menos de 01 (um) mês de passagem ou internação na UPA, o prazo de entrega é de 10 dias úteis, caso seja mais de 1 (um) mês de passagem ou internação na UPA, esse prazo pode se estender.
• Telefone de contato (12) 3897-8847.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 27/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Saúde

Serviços oferecidos:

SAMU 192 (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA)

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), junto com Ministério da Saúde vem concentrando esforços no sentido de implementar a Política Nacional de Atenção às Urgências, da qual o SAMU 192 é componente fundamental, prestando atendimento gratuito 24h por dia, tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. Tal Política prioriza os princípios do SUS, com ênfase na construção de redes de atenção integral às urgências regionalizadas e hierarquizadas que permitam a organização da atenção, com o objetivo de garantir a universalidade do acesso, a equidade na alocação de recursos e a integralidade na atenção prestada. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

Realizando atendimento em qualquer lugar (Vias públicas, residências entre outros), conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

• Atendimento Urgência e Emergência adulto e infantil;
• Atendimento de acidente automobilístico, quando houver traumas com vítimas;
• Queda de bicicleta, quando houver traumas com vítimas;
• Queda de altura no geral, quando houver traumas com vítimas;
• Acidente de múltiplas vítimas;
• Na ocorrência de problemas cardio-respiratórios;
• Queimaduras graves;
• Trabalhos de parto sem risco para o mãe ou feto;
• Trabalhos de parto em que haja risco de morte da mãe ou do feto;
• Tentativa de autoextermínio;
• Internação Involuntário-Compulsória;
• Surto psiquiátrico;
• Constatação de Óbito (Morte Natural);
• Crises hipertensivas ou de hipotensão;
• Dores no peito de aparecimento súbito;
• Suspeita de IAM (Infarto Agudo do Miocárdio);
• Suspeita de AVE (Acidente Vascular Encefálico) isquêmica ou hemorrágica;
• Agressão por arma de fogo ou/e arma branca;
• Crises Convulsivas;
• Outras situações consideradas de urgência ou emergência com risco de morte,
• Sequela ou sofrimento intenso;
• Afogamentos;
• Choque elétrico;
• Acidentes com produtos perigosos;
• Acidentes com animais peçonhentos;
• Acidentes com animais selvagens;
• Acidentes com animais domésticos;
• Intoxicação exógena e envenenamento;
• Transferência inter-hospitalar de doentes graves.

Requisitos:

O serviço pode ser prestado a qualquer pessoa que esteja dentro do município ou nas proximidades caso houver necessidade de apoio.

Documentos necessários:

• Endereço do local da ocorrência com ponto de referência;
• Documentos pessoais de acordo com a disponibilidade no momento.

Informações necessárias para acessar o serviço:

É necessário ligar para o número 192, fazer a identificação do solicitante e da vítima, explicar o caso e passar o endereço com referência, do local da ocorrência.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Todo atendimento é triado através do protocolo de Manchester.

Emergência (vermelho): 0 (zero) minutos
Muito Urgente (laranja): 10 (dez) minutos
Urgente (amarelo): 60 minutos
Pouco Urgente (verde): 120 minutos
Não Urgente (azul): 240 minutos

 Forma de prestação do serviço:

• O município dispõe de 5 (cinco) ambulâncias equipadas;
• 1 (uma) ambulância de suporte avançado (USA), composta pelo Médico, Enfermeiro e condutor Socorrista;
• 4 (quatro) ambulâncias de suporte básico de vida (USB), composta por um Técnico ou Auxiliar de Enfermagem e 1 (um) Condutor Socorrista;
• Todos são treinados e capacitados para prestar um excelente atendimento à população.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

• Ouvidoria da Saúde
• E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
• Telefone: 0800-779- 4545
• Central 156.

Prioridades de atendimento:

Todo atendimento é triado através do protocolo de Manchester onde os casos graves, considerados código vermelho como prioridade, seguido do código laranja.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O tempo de atendimento é de acordo com a classificação de risco conforme o protocolo de Manchester.

Emergência (vermelho): 0 (zero) minutos
Muito Urgente (laranja): 10 (dez) minutos
Urgente (amarelo): 60 minutos
Pouco Urgente (verde): 120 minutos
Não Urgente (azul): 240 minutos

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Via telefone para solicitação do serviço e pessoalmente quando a equipe chegar ao local solicitado.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Por se tratar de um serviço móvel de urgência, o usuário e acompanhante recebem informações de imediato durante o atendimento.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

• Caso o usuário necessite da cópia da FA (Ficha de Atendimento), é necessário solicitar a cópia diretamente na secretaria de saúde no setor de protocolo, munido da cópia do RG ou um documento com foto.
• O solicitante deve preencher o requerimento e anexar à cópia do documento.
• Caso FA seja de um paciente menor, os familiares de primeiro grau (pai e mãe) conseguem fazer a solicitação.
• Caso o prontuário seja de terceiro, é necessário cópia dos documentos do solicitante e do paciente, junto com uma procuração ou determinação judicial.
• A solicitação pode ser feita de segunda a sexta-feira em horário comercial.
• Telefone de contato (12) 3886-4420.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 27/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Saúde

Serviços oferecidos:

A média complexidade ambulatorial é composta por ações e serviços que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento.

As unidades de Atenção primária a saúde, encaminham os casos eletivos para as especialidades médicas, que são referenciados ao CEM CENTRO E CEM SUL e AME, este último de Gestão Estadual.

Em 2017 o Município implantou as ações de Regulação da Atenção à Saúde nas Unidades Básicas de Saúde de forma descentralizada, processo este que vem sendo aprimorado dado às novas pactuações junto ao DRS XVII, ou contratação/implementação de serviços junto à rede privada.

Centro de Especialidades Médicas – CEM
Endereço: Av. Maranhão, nº 421 – Jardim Primavera – Caraguatatuba-SP
Telefone: (12) 3886-1200
Horário: 07h às 19h

 O Centro de Especialidades Médicas – CEM de gestão municipal disponibiliza as seguintes especialidades:

• Cardiologia
• Dermatologia
• Infectologia
• Oftalmologia
• Hanseníase
• Urologia
• Tisiologia
• Oncologia
• Pediatria

Exames/ Procedimentos:

• Radiografia
• Eletrocardiograma
• PPD
• Serviço de Atenção ao Ostomizado
• Ambulatório de Curativo
• Serviço de Atenção Oncologia
• Serviço de Atenção a Tuberculose
• Procedimentos e entrega de medicamentos
• Pequena Cirurgia
• Biópsia
• ATA – Cauterização Química

Centro Oncológico

O Setor de Oncologia da Secretaria Municipal de Saúde está instalado no Centro de Especialidades Médicas. O setor é responsável pelo cadastramento, acompanhamento dos resultados dos exames para inserção na Rede Hebe Camargo, bem como agendamento do transporte. Realiza ainda articulação com as referências, visando à agilidade nos atendimentos, possui equipe multidisciplinar formada por:

• Enfermagem
• Psicóloga
• Fisioterapia
• Médico Oncologista
• Assistente Social
•  Nutricionista

Programa Melhor em Casa

O Melhor em Casa é um programa criado pelo Governo Federal e tem como objetivo ampliar o atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a brevidade da desospitalização, instalado no Centro de Especialidades Médicas. Conta com equipe multiprofissional de Atenção Domiciliar, constituídas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionista, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e serviço social.

O Programa atende até 60 pacientes de Norte a Sul do Município. Em média, cerca de 18 pacientes são encaminhados mensalmente , realizando:

• Avaliação Multidisciplinar
• Consulta Médica
• Consulta de Enfermagem
• Fisioterapia
• Promoção da saúde, prevenção, avaliação e diagnóstico, orientação, terapia (habilitação e reabilitação)
• Avaliação e acompanhamento nutricional
• Terapia Ocupacional

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Centro Especializado de Reabilitação (Física, Auditiva e Intelectual)
Endereço: Av. Maranhão, nº 421 – Jardim Primavera – Caraguatatuba-SP.
Telefone: (12) 3886-1200
Horário: 07h às 19h

Centro de Reabilitação, contemplando serviços de reabilitação física, auditiva e intelectual.

O Centro de Reabilitação do município, conta com as seguintes especialidades:

• Fisioterapia
• Fisioterapia Ortopédica
• Fisioterapia Neurológica
• Terapia Ocupacional adulto e infantil
• Fonoaudiologia
• Serviço Social 
• Médico

Disponibiliza serviços de:

• Cinesioterapia pediátrica e adulto
• Hidroterapia
• Audiometria
• Estimulação precoce, psicomotricidade
• Ludoterapia
• Acupuntura

Setor de Reabilitação Região Norte
Endereço: UBS Massaguaçu: Rua Itália Baffi Magni, nº 710 – Massaguaçu.   Telefone: (12) 3884-1999 – Horário: 08h às 17h

O Setor de Reabilitação Região Norte é instalado na UBS Massaguaçu conta com: Fisioterapeuta Ortopédica. 

Setor de Reabilitação Região Sul
Endereço: Av. José Herculano, nº 6560 – Porto Novo – Caraguatatuba/SP. Telefone: 3887-6131 – Horário: 08h às 17h

O Setor de Reabilitação Região Sul é instalado no CEM SUL conta com: Fisioterapeuta Ortopédica.

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Centro de Especialidades Médicas – SUL
Endereço: Av. José Herculano, nº 6560 – Porto Novo – Caraguatatuba-SP.
Telefone: 3887-6131
Horário: 08h às 17h

 O Centro de Especialidades Médicas – CEM SUL de gestão municipal disponibiliza as seguintes especialidades:

• Cardiologia
• Cirurgia Geral
• Dermatologia
• Ginecologia
• Nutrição
• Oftalmologia
• Ortopedia
• Pediatria
• Urologia

Exames/procedimentos:

• Eletrocardiograma
• Pequenas cirurgias
• Vasectomia
• Biópsias
• Colposcopia
• Citopatológico       

Farmácia: procedimentos e entrega de medicamentos específicos.

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Centro de Referencia e Saúde da Mulher
Endereço: Av. Maranhão, nº 376 – Jardim Primavera – Caraguatatuba/SP.
Telefone: 3886-1201
Horário: 07h às 17h

 Na Unidade de Referencia e Saúde da Mulher, é realizado atendimento exclusivo às mulheres nas áreas de:

• Ginecologia 
• Obstetrícia (Pré-Natal de Alto Risco)
• Enfermagem
• Psicologia
• Planejamento Familiar
• Serviço Social

Exames

• Ultrassonografia
• Citopatológico
• Biópsia Ginecológica
• Colposcopia com ou sem biópsia
• Exerese de Pólipo
• Incisão ou drenagem de Bartholin e de Skene
• Colocação ou retirada de DIU ou outro método contraceptivo (Implante)
• Eletrocauterização do colo uterino

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Unidade de Atendimento Materno Infantil (CEAMI) Banco de Leite Humano (BLH)
Endereço: Av. Maranhão, nº 451 –1° andar Jardim Primavera – Caraguatatuba – SP
Telefone: 3886-1200
Horário: 07h às 17h.

O equipamento está lotado dentro da Unidade Centro de Referência da Mulher e tem por objetivo:

•  Criar vínculo com as gestantes e puérperas
•  Focar no incentivo ao aleitamento materno e a doação de leite humano para distribuição do leite humano pasteurizado a UTI Neonatal e maternidade a fim de prevenir a saúde dos prematuros.
•  Prevenção do desmame precoce
• Mastite e traumas mamilares
• Orientação de cuidados aos pais. Acompanhamento no pré-natal, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança.
•  Promoção, apoio e proteção da amamentação junto à sociedade.

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Protege/Ambulatório de Saúde Mental Infantil – (ASMI)
Endereço: Av. Engenheiro João Fonseca, 48, Centro, Caraguatatuba-SP
Telefone: (12) 3883-1309

É um setor da Prefeitura de Caraguatatuba, ligado a Secretaria de Saúde, formado por equipe multidisciplinar (psicologia, enfermagem, nutrição, psiquiatria, serviço social) sendo encaminhado pela Rede de Saúde, Rede Intersetorial (educação, Conselho Tutelar, Assistência Social e outros) e Fichas de Notificações de Violência (SINAN).

• Escuta Especializada
• Psicoterapia individual
• Psicoterapia familiar
• Consulta de Enfermagem
• Avaliação e acompanhamento Social
• Avaliação com Psiquiatra

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Ambulatório Médico de Doenças Infectocontagiosas – UAMI
Endereço: Av. Pres. Castelo Branco, 750 – Sumaré – Caraguatatuba-SP.
Telefone: (12) 3883-1373.

A UAMI é uma Unidade de Atendimento às Moléstias Infecto Contagiosas, sendo referência para tratamento dos casos diagnosticados com HIV, Hepatite B, Hepatite C.

São realizados testes rápidos para diagnóstico de HIV, Sífilis, Hepatites B e C, além de acolhimento e aconselhamento fornecido aos usuários durante exame. As gestantes diagnosticadas com HIV são acompanhadas a fim de impedir a transmissão vertical e as crianças expostas recebem seguimento conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.  A unidade é responsável ainda por realizar capacitações sobre testes rápidos para profissionais da Atenção Básica.

Realiza atendimento para os casos de acidentes de trabalho perfurocortantes, geralmente encaminhados de outros equipamentos, para avaliação e seguimento sorológico.

A Unidade de Saúde conta ainda com um ambulatório de hormonização.

A unidade é composta por equipe multiprofissional:

• Enfermeiros
• Médico Infectologista
• Farmacêutico
• Psicologia
• Nutricionista
• Assistente Social

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Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, CAPS INFANTIL e CAPS AD
Endereço: CAPS II – Av. Siqueira Campos, 503, fundos – Sumaré, Caraguatatuba-SP.
Telefone: (12) 3883-9081

Endereço: CAPS INFANTIL – Av. Rio de Janeiro, 1290 – Indaiá, Caraguatatuba-SP.
Telefone: (12) 3883-4671

Endereço: CAPS AD – Rua José Geraldo da Silva Filho, 297 – Pegorelly – Caraguatatuba-SP.
Telefone: (12) 3885-4600

O CAPS II oferece acolhimento à demanda espontânea e atendimento aos pacientes cadastrados e inseridos nos níveis intensivos, semi-intensivo e não intensivo. É responsável pela organização da demanda dos cuidados em saúde mental com atividades de inserção social e reabilitação, acompanhando pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.

O CAPS INFANTIL oferece acolhimento à demanda espontânea e atendimento de crianças e adolescentes (0 a 18 anos) com sofrimento psíquico intenso e persistente, incluindo aqueles com transtornos mentais graves e/ou problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.

O CAPS AD conta com Equipe multiprofissional e oferece acolhimento a demanda espontânea, pacientes em uso de Álcool e Drogas e Programa de Tabagismo. É referência para as Unidades de Saúde.

Acolhimento e escuta qualificada, atendimento com resolutividade e responsabilização, orientando, quando for o caso, o paciente e a família em relação a outros serviços de saúde para a continuidade da assistência e estabelecendo articulações com esses serviços para garantir a eficácia desses encaminhamentos: Atenção Primária à Saúde – APS, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Hospital de Clinicas e Hospital Psiquiátrico.

• Inserção em grupos: o paciente poderá ser inserido em uma das três modalidades existentes: INTENSIVO, SEMI-INTENSIVO E NÃO INTENSIVO.
  
• Projeto terapêutico individual: é o atendimento do paciente com toda equipe técnica, focando as necessidades e demandas de acordo com as capacidades dos usuários seguidos e renovados durante a permanência do paciente no CAPS.
  
• Avaliação terapêutica: São atendimentos individuais, realizados por todos os profissionais de nível superior que compõem a equipe multidisciplinar do CAPS:
  
  
• Enfermagem
• Psicologia
• Psiquiatria
• Serviço Social
• Terapia Ocupacional
• Atendimentos em Grupos
• Atendimentos individuais
• Atendimentos Familiar
• Busca Ativa
• Visita domiciliar

Requisitos:

Ser Munícipe de Caraguatatuba.

Documentos necessários:

Documento com foto, Cartão Nacional SUS e Comprovante de Endereço.

Informações necessárias para acessar o serviço:

• Departamento de Assistência a Saúde – (12) 3886-4400
• Unidades Básicas de Saúde

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda.

Forma de prestação do serviço:

Formas: Acolhimento e agendamento de consultas ambulatoriais de rotina.

Principais Etapas para Processamento do Serviço

• Cadastro com ACS por meio de visitas domiciliares ou UBS’s.
• Agendamento na Unidade de Referência (mais próxima de casa)

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

• Departamento de Assistência a Saúde – (12) 3886-4400
• Unidades Básicas de Saúde
• Ouvidoria da Saúde
• E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
• Telefone: 0800-779- 4545
• CENTRAL 156

Prioridades de atendimento:

• Conforme quadro clínico do paciente
• Lei 10.048 de 2000 (Atendimento Preferencial)

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Agendamento Ambulatorial – 30 dias

Mecanismos de comunicação com os usuários:

• Visitas domiciliar dos profissionais da Rede Atenção Básica
• Via telefone/E-mail.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

• Ouvidoria da Saúde
• E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
• Telefone: 0800-779-4545
• CENTRAL 156

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

• Unidades Básicas de Saúde
• Ouvidoria da Saúde
• E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
• Telefone: 0800-779- 4545
• CENTRAL 156

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 27/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Saúde

Serviços oferecidos:

A Atenção Básica caracteriza-se como a porta de entrada preferencial do sistema de saúde, sendo responsável pelo cuidado integral, contínuo e coordenado dos usuários, por meio de ações individuais e coletivas, com enfoque na promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da saúde.

• Acolhimento com classificação de risco e identificação da necessidade da equipe multidisciplinar;
• Escuta qualificada, com abordagem humanizada e centrada no usuário;
• Consultas individuais e coletivas realizadas por médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas e demais profissionais da equipe;
• Atendimento e acompanhamento por equipe multiprofissional (enfermagem, odontologia, agentes comunitários de saúde, entre outros);
• Visita e atendimento domiciliar para pacientes acamados, domiciliados ou em situação de vulnerabilidade;
• Cuidados integrais à saúde bucal, incluindo prevenção, tratamento e reabilitação;
• Coleta de exames laboratoriais básicos;
• Administração de medicamentos conforme prescrição e protocolos;
• Vacinação conforme calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI);
• Desenvolvimento de ações de vigilância em saúde, incluindo controle da dengue e outros riscos ambientais;
• Acompanhamento de pré-natal, puerpério e planejamento reprodutivo;
• Acolhimento da mãe e do recém-nascido após alta da maternidade (primeira semana de saúde integral);
• Rastreamento de câncer de colo do útero (exame citopatológico) e câncer de mama (exame clínico e encaminhamento para mamografia);
• Realização de curativos simples e acompanhamento de lesões;
• Planejamento familiar e oferta de métodos contraceptivos;
• Prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e outras doenças infectocontagiosas;
• Acompanhamento de condições crônicas como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças respiratórias, entre outras;
• Acompanhamento e supervisão de tratamento de Tuberculose e Hanseníase;
• Ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e educação em saúde na comunidade;
• Encaminhamento e acompanhamento para programas de controle do tabagismo;
• Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil;
• Atenção à saúde do adolescente, adulto, idoso e saúde mental;
• Encaminhamentos para serviços especializados, quando necessário, com coordenação do cuidado;
• Registro e acompanhamento dos usuários por meio de prontuário eletrônico (quando disponível).

Exames Diagnósticos na Atenção Primária

Exames diagnósticos e/ou terapêuticos realizados pelos profissionais da equipe de Atenção Primária, contemplando procedimentos e exames laboratoriais tais como:

• Coleta de material de sangue para exames laboratoriais;
• Coleta de urina para exames laboratoriais;
• Coleta de escarro para investigação de doenças respiratórias;
• Coleta de material para exame citopatológico (Papanicolau);
• Aferição de glicemia capilar;
• Verificação de pressão arterial, temperatura, frequência cardíaca e saturação de oxigênio;
• Teste de gravidez (β-HCG);
• Teste rápido de gravidez (TIG)
• Pesquisa de corpos cetônicos na urina;
• Coleta de exames sorológicos para doenças transmissíveis de interesse em saúde pública;
• Baciloscopia de escarro para diagnóstico de tuberculose;
• Testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C;
• Teste rápido para COVID-19;
• Teste rápido para dengue;
• Avaliação antropométrica (peso, altura, IMC e circunferência abdominal);
• Triagem clínica para identificação precoce de agravos à saúde.

Locais de atendimentos: Unidades Básicas de Saúde

• UBS Tabatinga: Av: Manoel Pereira dos Santos, 47 – Tabatinga, 11679-310
  Telefone: (12) 3884-5700;

• UBS Massaguaçu: R. Itália Baffi Magni, 710 – Massaguaçu, 11677-457
  Telefone: (12) 3884-1999;

• UBS Jetuba: R. Geraldo Cordeiro de Souza, 270 – Getuba, 11676-070
  Telefone: (12) 3884-4090;

• UBS Casa Branca/Olaria: R. Jose Pedro de Oliveira Barbosa, Av. Casa Branca, 799, 11663-660
  Telefone: (12) 3886-9930;

• UBS Centro/Sumaré: Av. Siqueira Campos, 503 – Sumaré, 11661-400
  Telefone: (12) 3883-9106;

• UBS Rio do Ouro: Av. Américo Timóteo do Rosário, 177 – Rio do Ouro, 11675-670
  Telefone: (12) 3889-3022;

• UBS Jaraguazinho: R. Benedito Silvério Santana, 57 – Jaraguazinho, 11675-305
  Telefone: (12) 3883-3500;

• UBS Tinga: R. Maria Aparecida Oliveira Moreira, 20 – Tinga, 11674-480
  Telefone: (12) 3883-3277/3882-6446;

• UBS Morro do Algodão: Av. Geraldo Lopes, 27 – Morro do Algodão, 11671-260
  Telefone: (12) 3887-9100/3887-1350;

• UBS Golfinho: Av. Pedro Reginaldo da Costa – Balneário dos Golfinhos,  11666-800
  Telefone:  3887-1021;

• UBS Porto Novo: Av. José Herculano, 6.560 – Porto Novo, 11667-000
  Telefone: (12) 3888-3001/3887-6131;

• UBS Perequê I (Dr. José Mauricio Borges): R. José, R. Geraldo Fernandes da Silva, 295 – Perequê Mirim, 11669-470
  Telefone: (12) 3885-1800/3885-1804;

• UBS Perequê II (Ademir Reis): R. São Roque, 415 – Perequê Mirim, 11668-315
  Telefone: (12) 3887-2038.

Requisitos:

Ser Munícipe de Caraguatatuba.

Documentos necessários:

• Documento com foto
• Cartão Nacional SUS
• Comprovante de Endereço

Informações necessárias para acessar o serviço:

• Departamento de Assistência a Saúde – (12) 3886-4447
• Unidades Básicas de Saúde (telefones na descrição do serviço).

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Conforme a demanda.

Forma de prestação do serviço:

Acolhimento e agendamento de consultas ambulatoriais de rotina.

Horário de funcionamento: Segunda à Sexta-feira, das 07h às 17h. Fechado aos sábados, domingos e feriados.

Principais Etapas para Processamento do Serviço:

• Cadastro com ACS por meio de visitas domiciliares ou UBS’s;
• Agendamento na Unidade de Referência (mais próxima de casa).

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

• Departamento de Assistência a Saúde – (12) 3886-4447
• Unidades Básicas de Saúde
• Ouvidoria da Saúde
• E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
• Telefone: 0800-779- 4545
• CENTRAL 156

Prioridades de atendimento:

• Conforme quadro clínico do paciente;
• Lei 10.048 de 2000 (Atendimento Preferencial).

Previsão de tempo de espera para atendimento:

• Agendamento Ambulatorial 30 dias.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

• Visitas domiciliares dos profissionais da Rede Atenção Básica;
• Via telefone/E-mail/ mídias sociais.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

• Ouvidoria da Saúde
• E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
• Telefone: 0800-779-4545
• CENTRAL 156

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

• Unidades Básicas de Saúde
• Ouvidoria da Saúde
• E-mail: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
• Telefone: 0800-779- 4545
• CENTRAL 156

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Última atualização: 02/04/2026

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Esportes

Serviços oferecidos

• Academia de Rendimento
• Atletismo
• Basquete
• Basquete 3×3
• Boxe
• Capoeira
• Condicionamento físico
• Defesa pessoal
• Esportes PCD
• Futebol de campo
• Futsal
• Futevôlei
• Ginástica funcional
• Hapkido tradicional
• Hidroginástica
• Jiu jitsu
• Judo
• Karate shotokan
• Karate so kyokushin
• Kick Boxing
• Muay Thai
• Natação
• Skate
• Taekwondo
• Tênis
• Tênis de mesa
• Vôlei
• Vôlei adaptado
• Vôlei de praia
• Xadrez/Damas
• Yoga

Requisitos:

• Ser maior de idade e morador da cidade de Caraguatatuba.
• Acompanhado pelo representante legal, caso seja menor de idade.

Documentos necessários:

• Ficha de inscrição integralmente preenchida junto do formulário PAR-Q (Prontidão para Atividade Física) presencialmente
• 1 (uma) Cópia de um comprovante de endereço recente
• 1 (uma) Cópia do RG e CPF
• 1 (uma) Cópia do RG do Responsável legal (Pai ou Mãe) se for menor de 18 anos
• 1 (uma) Cópia do Atestado de Médico – Emitido por Medico com CRM (para esportes aquáticos)

Informações necessárias para acessar o serviço:

Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves – CEMUG
Av. José Herculano, 50, Jardim Britânia, Caraguatatuba-SP,
Segunda a sexta-feira das 09h às 16h.

Telefone: (12) 3885-2200
E-mail: esportes@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @esportescaraguatatuba
Site: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/secretaria-de-esportes-e-recreacao/

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Após a matricula, com disponibilidade de vagas, inicio imediato.

Forma de prestação do serviço:

Presencial.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves – CEMUG
Av. José Herculano, 50, Jardim Britânia, Caraguatatuba-SP,
Segunda a sexta-feira das 09h às 16h.

Telefone: (12) 3885-2200
E-mail: esportes@caraguatatuba.sp.gov.br
Instagram: @esportescaraguatatuba
Site: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/secretaria-de-esportes-e-recreacao/

Prioridades de atendimento:

Idosos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com criança de colo.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves – CEMUG
Endereço: Av. José Herculano, 50, Jardim Britânia;
Modalidades disponíveis neste local: Atletismo; basquete; boxe; ginástica funcional; hapkido (tradicional); hidroginástica; jiu jitsu; judô; karatê (Kyokushin); muay thay; natação; tênis; voleibol adaptado; voleibol; yoga; esportes PCD – atletas; karatê (Shotokan); tênis de mesa; futsal social e rendimento; futebol rendimento; treinamento de goleiro rendimento.

Centro integrado de ações sócio-educativas ‘Wilson Francisco Valente’ – Ciase Sumaré
Endereço: Av. Siqueira Campos, 705, Sumaré
Modalidades disponíveis neste local: Basquete feminino; capoeira; futsal feminino; ginástica funcional; hapkido; hidroginástica; natação baby; jiu jitsu; judô; karatê; natação; voleibol; taekwondo; tênis de mesa;

Centro integrado de ações sócio-educativas ‘Gov. Adhemar Pereira de Barros – Travessão
Endereço: Rua Henrique Maximiliano Coelho Neto, 100, Travessão
Modalidades disponíveis neste local: Atletismo; basquete; capoeira; futebol; futsal; ginástica funcional; karatê; jiu jitsu; voleibol, yoga.

Ginásio CIDE Casa Branca
Endereço: Avenida Dr. Emílio Campedelli
Modalidades disponíveis neste local: Ginástica Funcional; Futsal.

Ginásio Carlos Faria de Alvarenga – Getuba
Endereço: Rua Seishi Yoshimoto, 120, Getuba
Modalidades disponíveis neste local: Hidroginástica; natação; ginástica funcional; futsal.

Ginásio do Barranco Alto
Endereço: Rua José Domingos Cardoso, 248, Barranco Alto
Modalidades disponíveis neste local: futsal; voleibol.

Ginásio Marcio Augusto Fleury de Azevedo – Massaguaçu
Endereço: Av. Regina Margareth Passos, Massaguaçu
Modalidades disponíveis neste local: Basquete; ginástica funcional; voleibol.

Ginásio de Esportes Benedito Lippi – Poiares
Endereço: Rua Joaquim José da Silva Xavier, 180, Poiares
Modalidades disponíveis neste local: futsal; voleibol; basquete.

Ginásio de Esportes Alcides Crepaldi Filho  – Morro do Algodão
Endereço: Travessa cinco, 75
Modalidades disponíveis neste local: futsal; voleibol.

Ginásio de Esportes Jorge Burihan – Olaria
Endereço: Av. Marginal Ipiranga, 17
Modalidades disponíveis neste local: futsal.

Ginásio de Esportes José Francisco Prates –  Pereque Mirim
Endereço: Av. Pedro Gonçalves Leite, 685
Modalidades disponíveis neste local: futsal.

Praça Ton Ferreira – Pista de skate
Endereço: Av. Dr. Arthur da Costa Filho, 320 – Centro
Modalidades disponíveis neste local:  Skate; basquete 3×3.

Praça da Cultura
Endereço: Av. Dr. Arthur da Costa Filho, 25 – Centro
Modalidades disponíveis neste local: Capoeira; ginástica funcional; yoga.

Pista de Bicicross
Endereço: Av. Geraldo Nogueira da Silva, s/n – Praia do Indaiá
Modalidade que pode ser trabalhada, conforme o espaço físico disponível: bicicross.

As aulas de Futebol de Campo acontecem nos seguintes Campos:

Campo de Futebol – CEMUG
Endereço: Av. José Herculano, 50 – Jardim Britânia

Campo de Futebol XV de Novembro
Endereço: Travessa. Olegário Nardi, nº 1 – Centro

Campo de Futebol Casa Branca
Endereço: Rua Antônio V dos Santos, nº 171 – Casa Branca

Campo do Corinthinha
Endereço: Rua Geraldo Gomes Leite, nº 121 – Jardim Jaqueira

Campo de Futebol Jaraguazinho
Endereço: Rua. Oziel e Faria s/nº – Jaraguazinho

Campo de Futebol Barranco Alto
Endereço: Av. Cândida de Souza, nº 48/78 – Barranco Alto

Campo de Futebol Brasília
Endereço: Av. José Herculano, s/nº – Porto Novo

Campo de Futebol Sertão dos Tourinhos
Endereço: Rua. Manoel Ricardo Francisco, s/nº – Sertão dos Tourinhos

Campo de Futebol do Rio do Ouro – Antonio Pereira da Silva (Jota)
Endereço: Av. Timóteo do Rosário, nº 122 – Rio do Ouro

Campo de Futebol Balneário Califórnia
Endereço: Rua Dezessete, s/nº – Jetuba

Campo de Futebol Alto do Jetuba
Endereço: Rua Jose Garcia da Fonseca, s/nº – Jetuba

Campo de Futebol Pegorely
Endereço: Rua. Nilo Alvez, s/nº – Pegorely

Campo de Futebol Perequê Mirim
Endereço: Ruas Emílio Marcondes Ribas/Rua Yoshizo Shibata

Campo de Futebol Society Espaço de Lazer Aurora Mendes de Souza
Endereço: Av. Dr. Arthur Costa Filho, s/nº (rotatória do Camaroeiro) – Sumaré

Campo de Futebol do Morro do Algodão
Endereço: Rua Dez, nº 115 – Morro do Algodão

Campo de Futebol do Poiares
Endereço: Av. Cuiabá, nº 615 – Poiares

Campo de Futebol Fortaleza
Endereço: Rua. Pereque, nº 110 – Travessão

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Telefone: (12) 3885-2200
E-mail: esportes@caraguatatuba.sp.gov.br
Central de Relacionamento 156, site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br

No caso do não atendimento da manifestação, Ouvidoria Municipal
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefones: (12) 3883-2724 e 0800-770-0678
Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, nº 985 – Centro das 09h às 16h30.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves – CEMUG
Av. José Herculano, 50, Jardim Britânia, Caraguatatuba-SP,
Segunda a sexta-feira das 09h às 16h.

Telefone: (12) 3885-2200
E-mail: esportes@caraguatatuba.sp.gov.br

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