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Espaço Aventura
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso
Serviços oferecidos:
É um espaço público com atividades de esportes radicais e de aventura adaptados. Dispondo das seguintes atividades:
- Parede de escalada, medindo 4m de largura por 9m de altura, contendo 3 vias de escaladas, em três níveis de dificuldade;
- Tirolesa adulto e tirolesa infantil, com 50m e 25m respectivamente, saindo a partir da primeira base das atividades;
- Rapel com 9m de altura descendo pela parede de escalada;
- Arvorismo acrobático contendo três níveis:
- Nível Alto ou Radical: partindo da torre do elevador-> ponte de eucaliptos -> ponte tibetana -> rede de alpinista -> falsa baiana -> ponte de pinos de eucalipto -> torre do elevador;
- Nível Médio ou Adaptado: partindo da torre do elevador -> ponte de madeira -> tirolesa plana -> rede de alpinista adaptado -> ponte de eucalipto adaptado -> ponte de obstáculos -> torre do elevador;
- Nível baixo ou Infantil: ponte tibetana -> túnel de madeira -> falsa baiana -> rede de alpinista;
- Nível Alto ou Radical: partindo da torre do elevador-> ponte de eucaliptos -> ponte tibetana -> rede de alpinista -> falsa baiana -> ponte de pinos de eucalipto -> torre do elevador;
Localizado na Av. Arthur Costa Filho sem número, Caraguatatuba/SP, ao lado da Praça da Cultura.
O espaço é adaptado e conta com deck e elevador.
Observação: Todas as atividades estão aptas a receber pessoas com deficiência, exceto para cadeirantes que as atividades ofertadas são as de arvorismo acrobático e de tirolesa.
Requisitos:
Interessados em compartilhar experiências neste ambiente receberão obrigatoriamente orientação da equipe de profissionais em relação às eventuais restrições tendo em vista o caráter radical das atividades.
Documentos necessários:
Preenchimento de cadastro indicando o nome do usuário, idade, telefone, nome do responsável que o acompanha, cidade, estado e se possui algum tipo de deficiência.
Informações necessárias para acessar o serviço:
O serviço é gratuito e de demanda espontânea, sendo de atendimento prioritário, pessoas com deficiência.
Em casos de grupo, deverá ser realizado agendamento prévio junto a SEPEDI.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Imediato.
Forma de prestação do serviço:
Recebimento das pessoas interessadas, apresentação do espaço e do Programa que acontece aos sábados e domingos, das 13h às 19h na Avenida Dr. Arthur Costa Filho sem Número, Caraguatatuba/SP, ao lado da Praça da Cultura.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na SEPEDI, ou por meio de preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação disponível no local de realização do Programa.
No caso de não atendimento da solicitação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal (via site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba ou pessoalmente no endereço sito à Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro) ou ainda por e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br, ou 156.
Prioridades de atendimento:
Atendimento preferencial.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato, nos dias de funcionamento.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone, internet, site, e 156.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias;
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Praça Sensorial
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso
Serviços oferecidos:
Programa no qual o usuário poderá se dirigir espontaneamente para vivenciar experiências em um espaço com paisagem diferenciada e trilha de estimulação sensorial (olfativo, visual, auditivo, tátil, proprioceptivo e vestibular) para pessoas com deficiência, pessoas idosas ou pessoas interessadas nessas experiências. Localizada na Avenida José Amador Galvão, s/nº, bairro Cidade Jardim, Caraguatatuba/SP.
Requisitos:
Ser pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida ou interessada em compartilhar experiências inclusivas neste ambiente (Programa desenvolvido para as Pessoas com Deficiência e/ou mobilidade reduzida).
Documentos necessários:
RG ou documento de Identificação com foto e, no caso das pessoas com deficiência, laudo médico ou credencial da cultura emitida pela SEPEDI.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea ou, em caso de grupos, agendamento prévio.
Comparecer ao local em caso de demanda espontânea, ou agendamento de grupos que poderá ocorrer na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), telefone (12) 3886-3050, localizada na Av. Jorge Burihan, n° 10 – Jd. Jaqueira – CEP 11.674-365 – Caraguatatuba – SP.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Imediato ou agendado.
Forma de prestação do serviço:
Recebimento das pessoas interessadas, apresentação do espaço e do Programa que acontece de segunda a sexta, das 08h às 16h, na Avenida José Amador Galvão, s/nº, bairro Cidade Jardim, Caraguatatuba/SP.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na SEPEDI, ou por meio de preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação disponível no local de realização do Programa. No caso de não atendimento da solicitação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal (via site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba ou pessoalmente no endereço sito à Rua José Damazo dos Santos, n.º 39 – Centro) ou ainda por e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br, ou 156.
Prioridades de atendimento:
Pessoas idosas e/ou com Deficiência e agendamentos.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone, internet, site, e 156.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Informações ao Munícipe Sobre Restituições e Outros Pagamentos
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Fazenda
Serviços oferecidos:
Serviço que permite ao munícipe ter conhecimento sobre o andamento de seu processo de restituição e outros pagamentos, como por exemplo: processos de devolução de valores diversos, processo de restituição da CIP (contribuição sobre iluminação pública), entre outros.
Requisitos:
Ser titular do processo de pagamento e/ou restituição ou comprove vínculo.
Documentos necessários:
Documentos pessoais (RG/CPF/CNH) e procuração, quando for o caso.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Dados do processo administrativo a que se refere o pagamento ou devolução dos valores.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo de 48h para levantamento e resposta via e-mail contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br ou Portal 156.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea através da solicitação e levantamento da informação necessária via e-mail contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br, Portal 156 ou presencialmente.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Paço Municipal – Área de Contabilidade – Secretaria da Fazenda ou através do e-mail contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br ou também pelo Portal 156.
Prioridades de atendimento:
Quanto ao atendimento presencial, terão prioridade: idosos, gestantes, pessoas com necessidades especiais e pessoas com criança de colo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato – Prazo máximo de 10 (dez) minutos (a depender da demanda solicitada).
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente no Paço Municipal – Secretaria de Fazenda – Área de Contabilidade, e-mail contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br, Portal 156 ou através dos telefones (12) 3897-8130 ou (12) 3897-8205.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito (e-mail) no prazo máximo de 48h.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através do e-mail contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal – Área de Contabilidade – Secretaria da Fazenda.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Gestão dos Contratos dos Serviços Prestados na Secretaria de Fazenda
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Fazenda
Serviços oferecidos:
Gestão dos contratos dos serviços prestados em toda secretaria.
Requisitos:
Os serviços são voltados a todos os munícipes e/ou servidores da Secretaria da Fazenda.
Pessoa física ou jurídica.
Documentos necessários:
Ser proprietário da pessoa jurídica, representante legal da pessoa física ou procurador da pessoa física ou jurídica ao qual se destina o atendimento/informação.
Informações necessárias para acessar os serviços:
Para consulta de processo em andamento, o requerente deve indicar o número do processo administrativo a que se refere o solicitado.
Para demais serviços, o requerente será orientado conforme a demanda no momento do atendimento, sendo ele servidor interno e/ou munícipe.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Geralmente as informações são dadas no momento do atendimento. Em casos de solicitações via e-mail, o prazo para resposta é no máximo de 48 horas (2 dias úteis), sendo necessário maior tempo caso a solicitação demande desarquivamento ou digitalização de documentos.
Forma de prestação do serviço:
A informação é dada no momento do atendimento ou em casos específicos é dado um retorno ao munícipe via telefone ou e-mail.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Presencial
E-mail: fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone: (12) 3897- 8202;
Central de Relacionamento 156, pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS.
No caso do não atendimento da manifestação, Ouvidoria Municipal através do e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br telefones: (12)3883-2724 e 0800 770 0678 ou no endereço: Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro, das 09h às 16h30
Prioridades de atendimento:
Terá prioridade idosos, gestantes, pessoas com necessidades especiais e pessoas com criança de colo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato – Prazo máximo de 10 (dez) minutos (a depender da demanda solicitada).
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Presencial
E-mail: fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone (12) 3897- 8202
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Podem ocorrer no momento do atendimento de forma presencial, via e-mail, telefone, Ouvidoria ou 156.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Presencial
E-mail: fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone (12) 3897- 8202
As manifestações poderão ser realizadas pela Central de Relacionamento 156, através do telefone 156, pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS.
No caso do não atendimento da manifestação, o usuário deverá entrar em contato com a Ouvidoria Municipal através do e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br telefones: (12)3883-2724 e 0800 770 0678 ou no endereço: Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro, das 09h às 16h30.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Controle, Acompanhamento e Distribuição das Manifestações de Ouvidoria E Da Central 156 Referente a Secretaria de Fazenda
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Fazenda
Serviços oferecidos:
Controle, acompanhamento e distribuição das manifestações de ouvidoria e da central 156 referente a secretaria
Requisitos:
Os serviços são voltados a todos os munícipes e/ou servidores da Secretaria da Fazenda.
Pessoa física ou jurídica.
Documentos necessários:
Ser proprietário da pessoa jurídica, representante legal da pessoa física ou procurador da pessoa física ou jurídica ao qual se destina o atendimento/informação.
Informações necessárias para acessar os serviços:
Para consulta de processo em andamento, o requerente deve indicar o número do processo administrativo a que se refere o solicitado.
Para demais serviços, o requerente será orientado conforme a demanda no momento do atendimento, sendo ele servidor interno e/ou munícipe.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Geralmente as informações são dadas no momento do atendimento. Em casos de solicitações via e-mail, o prazo para resposta é no máximo de 48 horas (2 dias úteis), sendo necessário maior tempo caso a solicitação demande desarquivamento ou digitalização de documentos.
Forma de prestação do serviço:
A informação é dada no momento do atendimento ou em casos específicos é dado um retorno ao munícipe via telefone ou e-mail.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Presencial
E-mail: fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone: (12) 3897- 8202;
Central de Relacionamento 156, pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS.
No caso do não atendimento da manifestação, Ouvidoria Municipal através do e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br telefones: (12) 3883-2724 e 0800 770 0678 ou no endereço: Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro, das 09h às 16h30
Prioridades de atendimento:
Quanto ao atendimento presencial: Terá prioridade idosos, gestantes, pessoas com necessidades especiais e pessoas com criança de colo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato – Prazo máximo de 10 (dez) minutos (a depender da demanda solicitada).
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Presencial
E-mail: fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone (12) 3897- 8202
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Podem ocorrer no momento do atendimento de forma presencial, via e-mail, telefone, Ouvidoria ou 156.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Presencial
E-mail fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone (12) 3897- 8202
As manifestações poderão ser realizadas pela Central de Relacionamento 156, através do telefone 156, pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS.
No caso do não atendimento da manifestação, o usuário deverá entrar em contato com a Ouvidoria Municipal através do e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br telefones: (12) 3883-2724 e 0800 770 0678 ou no endereço: Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro, das 09h às 16h30.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Autorização Da Prestação de Serviço de Indicação dos Confrontantes para Regularização Fundiária
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Fazenda
Serviços oferecidos:
Autorização da prestação de serviço de indicação dos confrontantes para regularização fundiária
Requisitos:
Os serviços são voltados a todos os munícipes e/ou servidores da Secretaria da Fazenda.
Pessoa física ou jurídica.
Documentos necessários:
Ser proprietário da pessoa jurídica, representante legal da pessoa física ou procurador da pessoa física ou jurídica ao qual se destina o atendimento/informação.
Informações necessárias para acessar os serviços:
Para consulta de processo em andamento, o requerente deve indicar o número do processo administrativo a que se refere o solicitado.
Para demais serviços, o requerente será orientado conforme a demanda no momento do atendimento, sendo ele servidor interno e/ou munícipe.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Geralmente as informações são dadas no momento do atendimento. Em casos de solicitações via e-mail, o prazo para resposta é no máximo de 48 horas (2 dias úteis), sendo necessário maior tempo caso a solicitação demande desarquivamento ou digitalização de documentos.
Forma de prestação do serviço:
A informação é dada no momento do atendimento ou em casos específicos é dado um retorno ao munícipe via telefone ou e-mail.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Presencial
E-mail: fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone: (12) 3897- 8202;
Central de Relacionamento 156, pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS.
No caso do não atendimento da manifestação, Ouvidoria Municipal através do e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br telefones: (12)3883-2724 e 0800 770 0678 ou no endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro, das 09h às 16h30
Prioridades de atendimento:
Quanto ao atendimento presencial: Terá prioridade idosos, gestantes, pessoas com necessidades especiais e pessoas com criança de colo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato – Prazo máximo de 10 (dez) minutos (a depender da demanda solicitada).
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Presencial
E-mail fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone (12) 3897- 8202
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Podem ocorrer no momento do atendimento de forma presencial, via e-mail, telefone, Ouvidoria ou 156.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Presencial
E-mail fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone (12) 3897- 8202
As manifestações poderão ser realizadas pela Central de Relacionamento 156, através do telefone 156, pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS.
No caso do não atendimento da manifestação, o usuário deverá entrar em contato com a Ouvidoria Municipal através do e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br telefones: (12) 3883-2724 e 0800 770 0678 ou no endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro, das 09h às 16h30.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Informações Aos Fornecedores Referente Informe De Rendimento Anual
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Fazenda
Serviços oferecidos:
Serviço que permite ao fornecedor pessoa física ou pessoa jurídica obter o Informe de Rendimento Anual junto ao Município de Caraguatatuba.
Requisitos:
Todo fornecedor seja pessoa física ou jurídica que tenha tido rendimento junto ao município no exercício anterior.
Documentos necessários:
Documentos pessoais (RG/CPF/CNH) para pessoa física e contrato social para pessoa jurídica, no atendimento presencial.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Para pessoa física: CPF
Para pessoa jurídica: CNPJ
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Atendimento imediato – Prazo máximo de 10 (dez) minutos (a depender da demanda solicitada).
Informe de Rendimento disponível a partir de 20 de março de cada ano.
Forma de prestação do serviço:
Solicitação presencial no Paço Municipal – Área de Contabilidade – Secretaria da Fazenda.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Presencialmente: Paço Municipal – Área de Contabilidade – Secretaria da Fazenda.
Prioridades de atendimento:
Quanto ao atendimento presencial, terão prioridade: idosos, gestantes, pessoas com necessidades especiais e pessoas com criança de colo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato – Prazo máximo de 10 (dez) minutos (a depender da demanda solicitada).
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente no Paço Municipal – Secretaria de Fazenda – Área de Contabilidade, e-mail contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br, Portal 156 ou através do telefone (12) 3897-8130.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento, após apresentação do documento, o informe é gerado e entregue ao solicitante ou através de e-mail.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Presencialmente: Paço Municipal – Secretaria de Fazenda – Área de Contabilidade ou através do telefone (12) 3897-8130.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Informações aos Fornecedores Sobre Empenho, Recebimento de Nota Fiscal, Pagamentos e Retenções na Fonte
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Fazenda
Serviços oferecidos:
Serviço que permite aos fornecedores de serviços e/ou materiais obterem conhecimento sobre o andamento do processo de pagamento do serviço prestado ou material fornecido seja ele empenhamento da despesa, recebimento da nota fiscal, prazo de pagamento, além dos valores de retenção na fonte de imposto de renda, INSS e ISS.
Requisitos:
Todos os fornecedores tanto pessoa física quanto pessoa jurídica cadastrados junto ao Município, que tenham sido contratados para prestação de serviço ou entrega de material.
Documentos necessários:
Documentos pessoais (RG/CPF/CNH) para pessoa física e contrato social para pessoa jurídica para atendimento presencial.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Para informações quanto ao pagamento dos serviços prestados ou materiais entregues é necessário informar o nome do fornecedor, número da nota fiscal e do empenho.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo de 48h para levantamento e resposta também via e-mail contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea através da solicitação e levantamento da informação necessária via e-mail contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br ou presencialmente.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Paço Municipal – Área de Contabilidade – Secretaria da Fazenda ou através do e-mail contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br ou também pelo Portal 156.
Prioridades de atendimento:
Quanto ao atendimento presencial, terão prioridade: idosos, gestantes, pessoas com necessidades especiais e pessoas com criança de colo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato – Prazo máximo de 10 (dez) minutos (a depender da demanda solicitada).
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente no Paço Municipal – Secretaria de Fazenda – Área de Contabilidade, e-mail contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br, Portal 156 ou através dos telefones (12) 3897-8130 ou (12) 3897-8205.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito (e-mail) no prazo máximo de 48h.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através do e-mail contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br, presencialmente no Paço Municipal – Área de Contabilidade – Secretaria da Fazenda.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Informações ao Munícipe Sobre Restituições e Outros Pagamentos
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Fazenda
Serviços oferecidos:
Serviço que permite ao munícipe ter conhecimento sobre o andamento de seu processo de restituição e outros pagamentos, como por exemplo: processos de devolução de valores diversos, processo de restituição da CIP (contribuição sobre iluminação pública), entre outros.
Requisitos:
Ser titular do processo de pagamento e/ou restituição ou comprove vínculo.
Documentos necessários:
Documentos pessoais (RG/CPF/CNH) e procuração, quando for o caso.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Dados do processo administrativo a que se refere o pagamento ou devolução dos valores.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo de 48h para levantamento e resposta via E-MAIL (contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br) ou Portal 156.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea através da solicitação e levantamento da informação necessária via E-MAIL (contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br), Portal 156 ou presencialmente.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Paço Municipal | Área de Contabilidade | Secretaria da Fazenda ou através do E-MAIL contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br ou também pelo Portal 156.
Prioridades de atendimento:
Quanto ao atendimento presencial, terão prioridade: idosos, gestantes, pessoas com necessidades especiais e pessoas com criança de colo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato – Prazo máximo de 10 minutos (a depender da demanda solicitada).
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente no Paço Municipal | Secretaria de Fazenda | Área de Contabilidade, E-MAIL (contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br), Portal 156 ou através dos telefones (12) 3897-8130 ou (12) 3897-82-05.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito (E-MAIL) no prazo máximo de 48H.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Através do E-MAIL (contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br) ou presencialmente no Paço Municipal | Área de Contabilidade | Secretaria da Fazenda.
UAP – Unidade De Atendimento Ao Público (Área De Arrecadação E Transferências)
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Fazenda
Serviços oferecidos:
- Documentação complementar Programa Gerador da Declaração (PGD);
- Pedidos de Certidão de Débitos;
- Parcelamento de Auto de Infração de Imposição de Multa (AIIM);
- Pedidos de Restituição de Impostos, Taxas e Custas;
- Contestações de Lançamento de Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA);
- Inclusão de MEI no sistema Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) para emissão de Nota Fiscal Modelo 2;
- Cessação de Uso de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) Fora do Prazo;
- Cessação de Uso de Equipamento SAT (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos);
- Cancelamento extemporâneo de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e);
- Desbloqueio de crédito da Nota Fiscal Paulista;
- Declaração para o Índice de Participação dos Municípios (DIPAM).
Requisitos
Pessoa física ou jurídica.
Documentos necessários
Será informado de acordo com o serviço.
Informações necessárias para acessar os serviços:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP, direcionando a qual seção compete o solicitado.
As manifestações poderão ser realizadas também pela Central de Relacionamento 156, através do telefone 156, pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Orientações gerais – 2 (dois) dias úteis
Recepção e encaminhamento de documentação ao Posto Fiscal – O encaminhamento será realizado no mesmo dia do atendimento, entretanto os prazos para cada serviço ou documento solicitado variam e serão contatos a partir do momento do protocolo no Posto Fiscal. O contribuinte poderá a qualquer momento solicitar informação quanto a prazos e/ou andamento da solicitação.
Forma de prestação do serviço:
A informação é dada no momento do atendimento, exceto se for necessária a consulta ao Posto Fiscal.
Nos casos de recepção e encaminhamento de documentação ao Posto Fiscal:
Com a documentação completa e no formato correto (PDF) encaminharemos ao Posto Fiscal; Enviaremos o protocolo por e-mail.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Presencial
E-mail: uap@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone (12)3897-8216 / (12)3897-8220.
As manifestações poderão ser realizadas pela Central de Relacionamento 156, pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS
No caso do não atendimento da manifestação, o usuário deverá entrar em contato com a Ouvidoria Municipal através do e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br telefones: (12) 3883-2724 e 0800 770 0678 ou no endereço: Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro, das 09h às 16h30.
Prioridades de atendimento:
Quanto ao atendimento presencial: Terão prioridade idosos, gestantes, pessoas com necessidades especiais e pessoas com criança de colo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
15 minutos aproximadamente.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Presencial
E-mail: uap@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone (12) 3897-8216 / (12) 3897-8220
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
As manifestações poderão ser realizadas pela Central de Relacionamento 156, pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS. No caso do não atendimento da manifestação, o usuário deverá entrar em contato com a Ouvidoria Municipal através do e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br telefones: (12) 3883-2724 e 0800 770 0678 ou no endereço: Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro, das 09h às 16h30.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Quanto ao andamento do serviço os usuários poderão solicitar a informação presencialmente, através do e-mail uap@caraguatatuba.sp.gov.br ou do telefone (12) 3897-8216 / (12) 3897/8220
As manifestações poderão ser realizadas pela Central de Relacionamento 156, através do telefone 156, pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS.
