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ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável em Destaque
Caraguatatuba propõe Loteria Municipal para investir em saúde social habitação e meio ambiente
O governo municipal de Caraguatatuba enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que cria oficialmente a Loteria Municipal. A proposta tem como objetivo gerar mais recursos para investimentos em áreas como saúde, desenvolvimento social, meio ambiente e...
Publicado em: 17/06/2025 FUNDACC Leia Mais

Governo propõe revogação de lei que reduzia automaticamente Contribuição de Iluminação Pública em Caraguatatuba
O governo municipal de Caraguatatuba encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar que revoga a redução automática da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), prevista pela Lei Complementar nº 54, de 14 de março de 2014. A norma...
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Caraguatatuba firma convênio com o Estado para acelerar a regularização fundiária e ampliar oferta habitacional
O município de Caraguatatuba firmou, nesta terça-feira (23), convênio com o Governo do Estado de São Paulo para adesão ao programa Cidade Legal, voltado à regularização fundiária de núcleos urbanos consolidados. A assinatura ocorreu na capital paulista, com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco.

Caraguatatuba abre inscrições para Processo Seletivo de Quadro Reserva e Contratação de Estagiários
As inscrições do Processo Seletivo Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários da Prefeitura de Caraguatatuba estão abertas e terminam no dia 8 de maio (quinta-feira), no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O Edital 01/2025 da seleção está disponível na Edição 1.570 do Diário Oficial Eletrônico do

Caraguatatuba abre chamada pública para seleção de vídeos promocionais de turismo
Caraguatatuba lançou nesta quarta-feira (23), o edital de Chamada Pública nº 015/2025. A proposta é selecionar dez vídeos promocionais sobre o turismo na cidade, que serão exibidos durante a 1ª Mostra de Filmes Turísticos, realizada durante o 21º Salão São Paulo de Turismo, na capital paulista, entre os dias 25

Escola de Caraguatatuba promove atividades em alusão ao Dia Nacional da Educação de Surdos
Inclusão, empatia e conhecimento. Os dias 23 (Dia Nacional da Educação dos Surdos) e 24 de abril (Dia Nacional da Lei de Libras) são importantes para lembrar a importância da educação inclusiva e acessível para as pessoas surdas ou com deficiência auditiva no país. Em Caraguatatuba, a EMEFEBS Professor Ricardo

Caraguatatuba recebe 5º Festival “Auracy Mansano” de Voo Livre neste fim de semana
O tradicional Festival “Auracy Mansano” de Voo Livre movimenta Caraguatatuba neste fim de semana, dias 26 e 27 de abril, das 9h30 às 17h. O evento reúne pilotos de asa delta e paraglider de diversas cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, além de representantes de

Limpeza de praia mobiliza voluntários no próximo domingo em Caraguatatuba
Com apoio de voluntários, grupos ambientais e instituições parceiras, Caraguatatuba recebe no próximo domingo, 27 de abril, o ‘Projeto Limpeza de Praias’ na Praia do Centro. O evento será realizado das 8h às 11h, com ponto de encontro no Entreposto de Pesca do Camaroeiro. A iniciativa busca sensibilizar a população

Caraguatatuba divulga tabela do Torneio Início e 1ª rodada do Torneio da Cidade de Futebol de Campo
Foi divulgada, nesta quarta-feira (23), a tabela da segunda fase e finais do Torneio Início de Aniversário da Cidade. Os jogos ocorrem no próximo domingo (27), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), a partir das 12h (confira a tabela completa abaixo). No Torneio Início, todas as equipes participantes se

Lei que qualifica empresas como organizações sociais para prestação de serviços em Caraguatatuba é aprimorada
A Lei nº 2.778/2025 foi sancionada e publicada na Edição nº 1.566 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última quarta-feira (16/4). Com a sua entrada em vigor, a Lei Municipal nº 2.559/2021 sofreu alterações parciais para se adequar à Lei Federal nº 9.637/1998, e também tornou facultada ao Poder

Travessão recebe 1ª audiência pública do PPA 2026-2029 e LDO 2026 de Caraguatatuba nesta quinta-feira
A primeira audiência pública descentralizada do Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Caraguatatuba para 2026 será nesta quinta-feira (24/4), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A apresentação das peças orçamentárias continua nas próximas sexta e

Palestra sobre políticas para povos indígenas é destaque nesta sexta-feira no Teatro Mario Covas
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe nesta sexta-feira (25/4), às 14h, a palestra “Políticas para os povos indígenas”, que será ministrada por Cristiano Kiririndju, da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo. A realização é do governo municipal, por meio da Fundação Educacional e Cultural de