Travessão recebe 1ª audiência pública do PPA 2026-2029 e LDO 2026 de Caraguatatuba nesta quinta-feira

A primeira audiência pública descentralizada do Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Caraguatatuba para 2026 será nesta quinta-feira (24/4), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão.

#PraTodosVerem: Servidora pública da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento explica orçamento de Caraguatatuba em uma audiência pública (Fotos: Luis Gava/PMC)

A apresentação das peças orçamentárias continua nas próximas sexta e segunda-feira (25 e 28), no mesmo horário, nos bairros do Indaiá e Massaguaçu, respectivamente.  Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento vão explicar sobre orçamento público e acolher as demandas da população. O público poderá dar sugestões e fazer questionamentos.

A discussão das propostas segue na sexta-feira (25), às 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues. O prédio está localizado na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.

A última audiência será na próxima segunda-feira (28), às 19h, na Emef Profª Antônia Antunes Arouca, no Massaguaçú. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.

As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).

A Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira está localizada na Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão.

Audiência eletrônica

Os materiais do PPA 2026-2029 e da LDO 2026 para audiência pública eletrônica continuam disponíveis até às 23h59 da próxima segunda-feira (28/4), no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc.  A população terá a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico disponibilizado no banner superior do site oficial do Governo Municipal.

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 3886-1616.

Serviço

Audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026

Audiências presenciais

Data: 24 de abril (quinta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Alaor Xavier Junqueira
Endereço: Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão

Data: 25 de abril (sexta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues
Endereço: Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá

Data: 28 de abril (segunda-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Profª. Antônia Antunes Arouca
Endereço: Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu

Audiência eletrônica

Data: das 18h do dia 22 de abril até às 23h59 do dia 28 de abril
Endereço: www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc

Secretaria de Comunicação – 23/4/2025

Fotos: Luís Gava/PMC