Audiência Pública para Elaboração do Plano Plurianual PPA 2026-2029 e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026

Além de serem uma obrigatoriedade da Lei de Orçamento e Constituição Federal, as audiências públicas são a oportunidade da participação popular na elaboração das peças orçamentárias, promovendo a cidadania.

É através das audiências que a população ajuda a Prefeitura a entender e ordenar as demandas necessárias para elaboração das políticas públicas.

Essas demandas são levadas ao Prefeito e aos Gestores de cada Secretaria Municipal, para que sejam planejadas e realizadas ações que atendam as necessidades da população.

Desta forma, e considerando também a transparência da gestão fiscal, a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, através da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, convida a todos os munícipes a participar das Audiências Públicas para Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026.

As audiências acontecem de forma presencial, sempre às 19h, nas datas e locais abaixo citados:

Dia 24/04, 19h, na Escola Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, para ouvir a população da Região Sul,

Dia 25/04, 19h, na Escola Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, Indaiá, para ouvir a população da Região Central e,

Dia 28/04, 19h, na Escola Antônia Antunes Arouca, no Massaguaçú, para ouvir a população da Região Norte.

A participação também pode ser eletrônica até 28/04, e você pode acessar o material disponível e enviar sugestões de onde você estiver!

Link do vídeo sobre orçamento público: https://www.youtube.com/watch?v=ZfECBTbuDsU&t=12s

Link do material: Audiência Publica Eletrônica (PDF)

Link do Formulário: https://forms.gle/Vz6eoRrYiW2oEFcB8

Participe! Convide um amigo, o vizinho! Venha nos ajudar a construir, cada vez mais, uma cidade que cresce para todos! Esperamos vocês!