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TJSP declara inconstitucional lei que revogou Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos em Caraguatatuba e reforça cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou, por unanimidade, inconstitucional a Lei Complementar Municipal nº 153/2026, aprovada pela Câmara de Caraguatatuba para revogar a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como...

Publicado em: 11/11/2026 Notícias Leia Mais
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Caraguatatuba conquista Selo Diamante de Transparência Pública e alcança nível máximo de avaliação nacional
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Caraguatatuba atingiu 100% dos itens essenciais avaliados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Resultado é fruto de um trabalho contínuo de modernização do Portal da Transparência, com novos recursos, dados abertos e aprimoramento das...

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As ações para fortalecimento do turismo de base comunitária em Caraguatatuba foram destaque no primeiro dia da Marina Week 2022 – A Semana do Mar de São Paulo, realizada de 1º a 5 de junho, no Memorial da América Latina, na capital paulista. Na quarta-feira (1º), compondo o Seminário Cultura

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 02/06/2022
Prefeitura de Caraguatatuba conclui audiências da licitação do transporte público nesta sexta-feira no Indaiá
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A Prefeitura de Caraguatatuba promove a terceira e última audiência pública sobre a concessão de serviços de transporte coletivo de passageiros nesta sexta-feira (3/6) às 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá. A Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão abrirá uma licitação na modelagem maior

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Publicado em 02/06/2022
Ocorrências atendidas pela Defesa Civil de Caraguatatuba são maiores em maio devido a vendaval
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O vendaval registrado nos dias 17 e 18 de maio, em Caraguatatuba, foi responsável pela maior parte das ocorrências atendidas pela Defesa Civil da cidade no referido mês. Na ocasião, as rajadas de ventos foram superiores a 80 quilômetros por hora. Conforme balanço divulgado, das 139 ocorrências, 81 foram de

Leia Mais Notícias Defesa Civil Publicado em 02/06/2022
1º Caraguá Chess Kids é neste final de semana no CIASE Travessão
Caraguatatuba promove 1º Caraguá Chess Kids no Ciase Travessão em julho

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes, promove no dia 2 de julho, a 1ª edição do Caraguá Chess Kids. A competição de xadrez voltado para crianças e jovens, será realizada no Ciase do Travessão, a partir das 7h30. O evento tem apoio da Secretaria de Educação.

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 02/06/2022
Aluno surdo das Oficinas Culturais, Eduardo Capponero lança exposição ‘Formas e Expressões’
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O saguão do auditório Maristela de Oliveira recebe a exposição ‘Formas e Expressões’, do desenhista Eduardo Capponero, aluno das Oficinas Culturais de Artes Plásticas da Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba que perdeu a audição quando ainda era bebê. A mostra pode ser visitada, gratuitamente, de segunda a

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 02/06/2022
Prefeitura de Caraguatatuba realiza serviços de limpeza e reparos em diversos locais da cidade
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realizou nesta quinta-feira (2), diversas ações de limpeza urbana e reparos em diversos pontos do município. Receberam os serviços as regiões Sul, Norte e Centro. As equipes de limpeza urbana da região central promoveram a limpeza e roçada

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 02/06/2022
Prefeitura de Caraguatatuba divulga edital de convocação dos candidatos à GCM Destaques
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Comissão do Concurso Público, divulgou nesta quarta-feira (1º/6) o edital de convocação dos 70 candidatos à Guarda Civil Municipal (GCM) do concurso público 01/19, que seguirão para a 2ª fase. Os aprovados deverão se apresentar no dia 1º/07, às 8h, na Fundação Cultural

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Publicado em 01/06/2022
Prefeito Aguilar Junior acompanha início da operação do Expresso Fênix em Caraguatatuba Destaques
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O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, acompanhou na manhã desta quarta-feira (1º) o primeiro dia de operação da nova empresa de transporte coletivo Expresso Fênix, que passa a atender o município de Caraguatatuba. Ao lado do secretário de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Marcel Giorgeti, percorreram os itinerários das

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 01/06/2022
Mutirão do Dia D de Combate à Dengue é remarcado para 2 de julho em Caraguatatuba Destaques
Com previsão de mau tempo e chuva, Prefeitura de Caraguatatuba adia mutirão do Dia D de Combate à Dengue

Com a previsão de mau tempo para o próximo sábado (4), a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, decidiu adiar o mutirão do Dia D de Combate a Dengue. Uma nova data será agendada A iniciativa faz parte do programa ‘Minha Família Sem Dengue’, onde cerca de

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Caraguatatuba realiza Feira de Adoção de Cães e Gatos neste sábado
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Aproximadamente 25 animais estarão em busca de uma nova família no próximo sábado (4), das 9h às 13h, na Feira de Adoção de Cães e Gatos realizada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba. Os cachorrinhos e gatinhos estão clinicamente saudáveis, vacinados contra raiva, vermifugados e preparados a

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